Prova

CESPE/CEBRASPE - 2004 - TCU - PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU

CEBRASPE - 2004 - TCU - Procurador do Ministério Público junto ao TCU

Nível Superior197 questõesAplicada em 7 de março de 2004

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Tribunal de Contas da União
Cargo:: Procurador do Ministério Público junto ao TCU

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito Administrativo44 questões
Direito Constitucional44 questões
Língua Portuguesa20 questões
Direito Civil15 questões
Direito Empresarial15 questões
Direito Penal15 questões
Controle Externo14 questões
Direito Processual Civil14 questões
Direito Financeiro10 questões
Direito Tributário6 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua PortuguesaA moralidade pública consiste em uma esfera de que todos os seres humanos participam, na medida em que cada sistema moral, a fim de…
Questão 2Língua PortuguesaA moralidade pública consiste em uma esfera de que todos os seres humanos participam, na medida em que cada sistema moral, a fim de…
Questão 3Língua PortuguesaA moralidade pública consiste em uma esfera de que todos os seres humanos participam, na medida em que cada sistema moral, a fim de…
Questão 4Língua PortuguesaA moralidade pública consiste em uma esfera de que todos os seres humanos participam, na medida em que cada sistema moral, a fim de…
Questão 5Língua PortuguesaA moralidade pública consiste em uma esfera de que todos os seres humanos participam, na medida em que cada sistema moral, a fim de…
Questão 6Língua PortuguesaA moralidade pública consiste em uma esfera de que todos os seres humanos participam, na medida em que cada sistema moral, a fim de…
Questão 7Língua PortuguesaEm primeiro lugar, não distinguimos semanticamente entre ética e moral, pois, embora o primeiro termo tenha origem grega e o segundo,…
Questão 8Língua PortuguesaEm primeiro lugar, não distinguimos semanticamente entre ética e moral, pois, embora o primeiro termo tenha origem grega e o segundo,…
Questão 9Língua PortuguesaEm primeiro lugar, não distinguimos semanticamente entre ética e moral, pois, embora o primeiro termo tenha origem grega e o segundo,…
Questão 10Língua PortuguesaEm primeiro lugar, não distinguimos semanticamente entre ética e moral, pois, embora o primeiro termo tenha origem grega e o segundo,…
Questão 11Língua PortuguesaA contemporaneidade vai urdindo novas situações que demandam por novas opções éticas e pela consignação de novos direitos. A produção…
Questão 12Língua PortuguesaA contemporaneidade vai urdindo novas situações que demandam por novas opções éticas e pela consignação de novos direitos. A produção…
Questão 13Língua PortuguesaA contemporaneidade vai urdindo novas situações que demandam por novas opções éticas e pela consignação de novos direitos. A produção…
Questão 14Língua PortuguesaA contemporaneidade vai urdindo novas situações que demandam por novas opções éticas e pela consignação de novos direitos. A produção…
Questão 15Língua PortuguesaA contemporaneidade vai urdindo novas situações que demandam por novas opções éticas e pela consignação de novos direitos. A produção…
Questão 16Língua PortuguesaA contemporaneidade vai urdindo novas situações que demandam por novas opções éticas e pela consignação de novos direitos. A produção…
Questão 17Língua PortuguesaDe um modo geral, o conflito ou a contradição que atravessam a separação entre o público e o privado podem ser resumidos na pergunta que…
Questão 18Língua PortuguesaDe um modo geral, o conflito ou a contradição que atravessam a separação entre o público e o privado podem ser resumidos na pergunta que…
Questão 19Língua PortuguesaDe um modo geral, o conflito ou a contradição que atravessam a separação entre o público e o privado podem ser resumidos na pergunta que…
Questão 20Língua PortuguesaDe um modo geral, o conflito ou a contradição que atravessam a separação entre o público e o privado podem ser resumidos na pergunta que…
Questão 21Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica se fundamenta na livre iniciativa e que será observado o princípio da livre…
Questão 22Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica se fundamenta na livre iniciativa e que será observado o princípio da livre…
Questão 23Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica se fundamenta na livre iniciativa e que será observado o princípio da livre…
Questão 24Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica se fundamenta na livre iniciativa e que será observado o princípio da livre…
Questão 25Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica se fundamenta na livre iniciativa e que será observado o princípio da livre…
Questão 26Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca do regime constitucional do Ministério Público (MP) e de seus membros. O princípio da…
Questão 27Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca do regime constitucional do Ministério Público (MP) e de seus membros. Entre as funções…
Questão 28Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca do regime constitucional do Ministério Público (MP) e de seus membros. A filiação partidária dos…
Questão 29Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca do regime constitucional do Ministério Público (MP) e de seus membros. Segundo o STF, não ofende…
Questão 30Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, acerca do regime constitucional do Ministério Público (MP) e de seus membros. A vitaliciedade do cargo de…
Questão 31Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicação e à interpretação das normas de direitos fundamentais, julgue os itens subseqüentes. A noção atual de que a…
Questão 32Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicação e à interpretação das normas de direitos fundamentais, julgue os itens subseqüentes. Na concepção…
Questão 33Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicação e à interpretação das normas de direitos fundamentais, julgue os itens subseqüentes. A norma que garante…
Questão 34Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicação e à interpretação das normas de direitos fundamentais, julgue os itens subseqüentes. A norma constante do…
Questão 35Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicação e à interpretação das normas de direitos fundamentais, julgue os itens subseqüentes. O princípio processual…
Questão 36Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca das competências dos vários órgãos do Poder Judiciário. De acordo com entendimento firmado pela Corte…
Questão 37Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca das competências dos vários órgãos do Poder Judiciário. De acordo com entendimento firmado pelo pleno do…
Questão 38Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca das competências dos vários órgãos do Poder Judiciário. Enquanto os membros dos tribunais de contas dos…
Questão 39Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca das competências dos vários órgãos do Poder Judiciário. A existência de conflito de atribuições entre…
Questão 40Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, acerca das competências dos vários órgãos do Poder Judiciário. Inexiste conflito de competência a atrair a…
Questão 41Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 42Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 43Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 44Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 45Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 46Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 47Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 48Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 49Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 50Direito ConstitucionalVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ministros do Supremo Tribunal Federal, por seu Tribunal Pleno, na conformidade da…
Questão 51Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. A intervenção em estado pela União pode ser proposta ao…
Questão 52Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Havendo competência concorrente para legislar sobre determinada…
Questão 53Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Um governador de estado não pode tomar posse em cargo na…
Questão 54Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. Entre os bens da União estão os recursos minerais do solo e do…
Questão 55Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. O subsídio máximo de um vereador corresponde a 75% do subsídio…
Questão 56Direito ConstitucionalAcerca da organização do estado brasileiro, julgue os itens que se seguem. O subsídio do governador de estado é fixado por decreto…
Questão 57Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. O processo de elaboração de leis…
Questão 58Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. Um projeto de lei aprovado e…
Questão 59Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. A votação das medidas provisórias…
Questão 60Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. Compete ao Congresso Nacional…
Questão 61Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. Somente haverá necessidade de…
Questão 62Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. Não se confundem os conceitos de…
Questão 63Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. O STF já decidiu sobre a extensão…
Questão 64Direito ConstitucionalCom referência à organização e ao funcionamento do Poder Legislativo Federal, julgue os itens seguintes. Cabe a uma comissão permanente…
Questão 65Direito TributárioJulgue o item abaixo, relativo à repartição das receitas tributárias. Incumbe ao TCU efetuar o cálculo das quotas dos tributos federais a…
Questão 66Direito AdministrativoNo que se refere a licitações, julgue os itens a seguir. Em um mesmo processo licitatório, a administração pública pode combinar as várias…
Questão 67Direito AdministrativoNo que se refere a licitações, julgue os itens a seguir. O leilão, forma de licitação pública, pode ser realizado por leiloeiro oficial ou…
Questão 68Direito AdministrativoNo que se refere a licitações, julgue os itens a seguir. A venda de bens produzidos por entidades da administração pública, em virtude de…
Questão 69Direito AdministrativoNo que se refere a licitações, julgue os itens a seguir. O pregão é modalidade licitatória que pode ser usada em contratações de qualquer…
Questão 70Direito AdministrativoNo que se refere a licitações, julgue os itens a seguir. Segundo a lei, a licitação é necessária para a celebração de contratos de…
Questão 71Direito AdministrativoAcerca dos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. Não se aplicam disposições de direito privado aos contratos…
Questão 72Direito AdministrativoAcerca dos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. A administração pública pode firmar certas espécies de contratos…
Questão 73Direito AdministrativoAcerca dos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. Os contratos administrativos não podem ser prorrogados.
Questão 74Direito AdministrativoAcerca dos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. O princípio da continuidade do serviço público impossibilita a…
Questão 76Direito AdministrativoCom relação aos atos da administração, julgue os seguintes itens. Todo ato administrativo exige motivação, sob pena de invalidade, podendo…
Questão 77Direito AdministrativoCom relação aos atos da administração, julgue os seguintes itens. A auto-executoriedade, atributo inerente aos atos administrativos, só…
Questão 78Direito AdministrativoCom relação aos atos da administração, julgue os seguintes itens. Um decreto que produza efeitos gerais somente pode ser editado em…
Questão 79Direito AdministrativoCom relação aos atos da administração, julgue os seguintes itens. A anulação de ato administrativo, por mais evidente que seja o vício,…
Questão 80Direito AdministrativoCom relação aos atos da administração, julgue os seguintes itens. Atos administrativos ilegais estão sujeitos à convalidação quando não…
Questão 81Direito AdministrativoA respeito dos princípios administrativos, julgue os itens subseqüentes. A vedação de aplicação retroativa de nova interpretação de norma…
Questão 82Direito AdministrativoA respeito dos princípios administrativos, julgue os itens subseqüentes. O princípio da legalidade pode ser afastado ante o princípio da…
Questão 83Direito AdministrativoA respeito dos princípios administrativos, julgue os itens subseqüentes. Regras relativas a impedimentos e suspeições são aplicadas a…
Questão 84Direito AdministrativoA respeito dos princípios administrativos, julgue os itens subseqüentes. A revogabilidade dos atos administrativos, derivada do princípio…
Questão 85Direito AdministrativoA respeito dos princípios administrativos, julgue os itens subseqüentes. O princípio da presunção de legitimidade ou de legalidade, que…
Questão 86Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, julgue os seguintes itens. A alienação de bens imóveis das sociedades de economia mista depende de interesse…
Questão 87Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, julgue os seguintes itens. A alienação de bens imóveis da administração direta poderá ser efetuada sem licitação…
Questão 88Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, julgue os seguintes itens. O processo discriminatório das terras devolutas da União pode efetivar-se por meio de…
Questão 89Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, julgue os seguintes itens. Com relação a loteamentos urbanos, a aquisição por município ou pelo Distrito Federal…
Questão 90Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, julgue os seguintes itens. Por meio de procedimento de natureza administrativa, a União, o estado, o Distrito…
Questão 91Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, julgue os seguintes itens. Os bens públicos podem ser objeto de oneração desde que não se tenha por fim a…
Questão 92Direito AdministrativoQuanto aos bens públicos, julgue os seguintes itens. O tombamento de bem particular que constitua patrimônio histórico não gera, como…
Questão 93Direito AdministrativoO processo administrativo federal em geral restou regulado pela Lei n.º 9.784/1999. No que concerne ao processo administrativo, julgue os…
Questão 94Direito AdministrativoO processo administrativo federal em geral restou regulado pela Lei n.º 9.784/1999. No que concerne ao processo administrativo, julgue os…
Questão 95Direito AdministrativoO processo administrativo federal em geral restou regulado pela Lei n.º 9.784/1999. No que concerne ao processo administrativo, julgue os…
Questão 96Direito AdministrativoO processo administrativo federal em geral restou regulado pela Lei n.º 9.784/1999. No que concerne ao processo administrativo, julgue os…
Questão 97Direito AdministrativoO processo administrativo federal em geral restou regulado pela Lei n.º 9.784/1999. No que concerne ao processo administrativo, julgue os…
Questão 98Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Na concessão de serviço público, a remuneração do concessionário está…
Questão 99Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Denomina-se encampação a retomada do serviço concedido pelo poder concedente,…
Questão 100Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Na alienação do controle acionário de empresa estatal prestadora de serviço…
Questão 101Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. O serviço público detentor de poder de polícia não pode ser objeto de…
Questão 102Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade da administração direta é sempre objetiva.
Questão 103Direito AdministrativoCom relação ao regime jurídico dos servidores estatutários, julgue os itens subseqüentes. A reversão é forma de provimento de cargo…
Questão 104Direito AdministrativoCom relação ao regime jurídico dos servidores estatutários, julgue os itens subseqüentes. O servidor em estágio probatório não pode…
Questão 105Direito AdministrativoCom relação ao regime jurídico dos servidores estatutários, julgue os itens subseqüentes. O julgamento, pelo TCU, de ilegalidade de…
Questão 106Direito AdministrativoCom relação ao regime jurídico dos servidores estatutários, julgue os itens subseqüentes. O pagamento das indenizações ao erário pelo…
Questão 107Direito AdministrativoA respeito da administração pública, julgue os seguintes itens. O poder público pode criar empresa pública unipessoal.
Questão 108Direito AdministrativoA respeito da administração pública, julgue os seguintes itens. Toda sociedade em que o Estado tenha participação acionária integra a…
Questão 109Direito AdministrativoA respeito da administração pública, julgue os seguintes itens. Os serviços sociais autônomos, embora não integrem a administração…
Questão 110Direito AdministrativoA respeito da administração pública, julgue os seguintes itens. Descentralização é a distribuição de competências de uma pessoa para…
Questão 111Direito EmpresarialNo que se refere à responsabilidade de sócios de sociedades privadas regidas pelo Código Civil, julgue os itens a seguir. Em uma sociedade…
Questão 112Direito EmpresarialNo que se refere à responsabilidade de sócios de sociedades privadas regidas pelo Código Civil, julgue os itens a seguir. A legislação…
Questão 113Direito EmpresarialO Código Civil estabelece limitações e proibições à contratação de sociedade por cônjuges. Acerca dessa matéria, julgue os itens que se…
Questão 114Direito EmpresarialO Código Civil estabelece limitações e proibições à contratação de sociedade por cônjuges. Acerca dessa matéria, julgue os itens que se…
Questão 115Direito EmpresarialO Código Civil estabelece limitações e proibições à contratação de sociedade por cônjuges. Acerca dessa matéria, julgue os itens que se…
Questão 116Direito EmpresarialO Código Civil estabelece limitações e proibições à contratação de sociedade por cônjuges. Acerca dessa matéria, julgue os itens que se…
Questão 117Direito EmpresarialO Código Civil apresenta regras relativas à responsabilidade sobre a escrituração que afetam as sociedades de forma geral. Acerca dessas…
Questão 118Direito EmpresarialO Código Civil apresenta regras relativas à responsabilidade sobre a escrituração que afetam as sociedades de forma geral. Acerca dessas…
Questão 119Direito EmpresarialO Código Civil apresenta regras relativas à responsabilidade sobre a escrituração que afetam as sociedades de forma geral. Acerca dessas…
Questão 120Direito EmpresarialO Código Civil apresenta regras relativas à responsabilidade sobre a escrituração que afetam as sociedades de forma geral. Acerca dessas…
Questão 121Direito EmpresarialO Código Civil apresenta regras relativas à responsabilidade sobre a escrituração que afetam as sociedades de forma geral. Acerca dessas…
Questão 122Direito EmpresarialNas sociedades por ações, os conselhos de administração e fiscal exercem especial papel na definição das políticas e diretrizes da empresa…
Questão 123Direito EmpresarialNas sociedades por ações, os conselhos de administração e fiscal exercem especial papel na definição das políticas e diretrizes da empresa…
Questão 124Direito EmpresarialNas sociedades por ações, os conselhos de administração e fiscal exercem especial papel na definição das políticas e diretrizes da empresa…
Questão 125Direito EmpresarialNas sociedades por ações, os conselhos de administração e fiscal exercem especial papel na definição das políticas e diretrizes da empresa…
Questão 126Direito FinanceiroCom relação à despesa pública, tendo como base a Lei n.º 4.320/1964 e as lições doutrinárias, julgue os seguintes itens. É vedada a…
Questão 127Direito FinanceiroCom relação à despesa pública, tendo como base a Lei n.º 4.320/1964 e as lições doutrinárias, julgue os seguintes itens. A liquidação da…
Questão 128Direito FinanceiroCom relação à despesa pública, tendo como base a Lei n.º 4.320/1964 e as lições doutrinárias, julgue os seguintes itens. A certificação do…
Questão 129Direito FinanceiroCom relação à despesa pública, tendo como base a Lei n.º 4.320/1964 e as lições doutrinárias, julgue os seguintes itens. O pagamento de…
Questão 130Direito FinanceiroCom relação à despesa pública, tendo como base a Lei n.º 4.320/1964 e as lições doutrinárias, julgue os seguintes itens. O regime contábil…
Questão 131Direito FinanceiroPode-se conceituar orçamento como a lei periódica que contém a previsão das receitas e a fixação das despesas, programando a vida…
Questão 132Direito FinanceiroPode-se conceituar orçamento como a lei periódica que contém a previsão das receitas e a fixação das despesas, programando a vida…
Questão 133Direito FinanceiroPode-se conceituar orçamento como a lei periódica que contém a previsão das receitas e a fixação das despesas, programando a vida…
Questão 134Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional e das lições doutrinárias, julgue os itens seguintes. O…
Questão 135Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional e das lições doutrinárias, julgue os itens seguintes. O…
Questão 136Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional e das lições doutrinárias, julgue os itens seguintes. A…
Questão 137Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional e das lições doutrinárias, julgue os itens seguintes.…
Questão 138Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional e das lições doutrinárias, julgue os itens seguintes. O…
Questão 139Direito FinanceiroConforme a Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e as lições doutrinárias sobre a gestão fiscal,…
Questão 140Direito FinanceiroConforme a Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e as lições doutrinárias sobre a gestão fiscal,…
Questão 141Direito CivilO Código Civil dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade. Os tribunais de justiça de determinados estados da Federação vêm…
Questão 142Direito CivilO Código Civil dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade. Os tribunais de justiça de determinados estados da Federação vêm…
Questão 143Direito CivilO Código Civil dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade. Os tribunais de justiça de determinados estados da Federação vêm…
Questão 144Direito CivilO Código Civil dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade. Os tribunais de justiça de determinados estados da Federação vêm…
Questão 145Direito CivilO Código Civil dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade. Os tribunais de justiça de determinados estados da Federação vêm…
Questão 146Direito CivilO Código Civil dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade. Os tribunais de justiça de determinados estados da Federação vêm…
Questão 147Direito CivilO Código Civil dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade. Os tribunais de justiça de determinados estados da Federação vêm…
Questão 148Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 149Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 150Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 151Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 152Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 153Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 154Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 155Direito CivilO prefeito de determinado município foi condenado pelo TCU ao pagamento da quantia de R$ 128.000,00, atualizada monetariamente e acrescida…
Questão 156Direito Processual CivilQuanto ao processo de execução, julgue os itens a seguir. Decorridos mais de cinco anos após a execução fiscal para cobrança de débito…
Questão 157Direito Processual CivilQuanto ao processo de execução, julgue os itens a seguir. Nas hipóteses em que as objeções do devedor possam ser reconhecidas de ofício…
Questão 158Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. Não se verifica litispendência se,…
Questão 159Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. O sistema processual civil…
Questão 160Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. Pessoa jurídica de direito público…
Questão 161Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. Existe conexão entre diversas ações…
Questão 162Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. Não pode o juiz decretar a…
Questão 163Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. Se o réu deixar de alegar a…
Questão 164Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. Somente quem deduz pedido inicial…
Questão 165Direito Processual CivilEm relação a partes, formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. Tratando-se de prestações…
Questão 167Direito Processual CivilNo que se refere aos recursos, julgue os seguintes itens. Não cabe agravo de instrumento, mas agravo retido, em relação às questões…
Questão 168Direito Processual CivilNo que se refere aos recursos, julgue os seguintes itens. É irrecorrível o despacho do relator que ordena a transformação do agravo de…
Questão 169Direito Processual CivilNo que se refere aos recursos, julgue os seguintes itens. Sendo conhecida e improvida a apelação, mantida na integralidade a decisão da…
Questão 170Direito Processual CivilNo que se refere aos recursos, julgue os seguintes itens. Se o juiz a quo admite recurso de apelação interposta intempestivamente, pode o…
Questão 171Direito PenalCom relação às diferenças entre crime e contravenção, julgue o item abaixo. Considere que Caio tenha sido, acertadamente, condenado a uma…
Questão 172Direito PenalQuanto aos elementos subjetivo e normativo da infração penal e à relação de causalidade, julgue os itens que se seguem. Em se cuidando de…
Questão 173Direito PenalQuanto aos elementos subjetivo e normativo da infração penal e à relação de causalidade, julgue os itens que se seguem. Em caso de crime…
Questão 174Direito PenalQuanto aos elementos subjetivo e normativo da infração penal e à relação de causalidade, julgue os itens que se seguem. Salvo os casos…
Questão 175Direito PenalValendo-se do cargo público que ocupa em órgão estadual encarregado de emitir carteira de identidade civil, Tício solicitou, para si,…
Questão 176Direito PenalValendo-se do cargo público que ocupa em órgão estadual encarregado de emitir carteira de identidade civil, Tício solicitou, para si,…
Questão 177Direito PenalValendo-se do cargo público que ocupa em órgão estadual encarregado de emitir carteira de identidade civil, Tício solicitou, para si,…
Questão 178Direito PenalNa Parte Geral, Título II (Do Crime), Artigo 22, o Código Penal dispõe sobre causas de exclusão da culpabilidade nos seguintes termos: Se…
Questão 179Direito PenalNa Parte Geral, Título II (Do Crime), Artigo 22, o Código Penal dispõe sobre causas de exclusão da culpabilidade nos seguintes termos: Se…
Questão 180Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Brutus, deputado…
Questão 181Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. O funcionário…
Questão 182Direito PenalAcerca dos crimes de responsabilidade, dos atos de improbidade praticados por agentes públicos e de suas sanções, julgue os itens que se…
Questão 183Direito PenalAcerca dos crimes de responsabilidade, dos atos de improbidade praticados por agentes públicos e de suas sanções, julgue os itens que se…
Questão 184Direito PenalAcerca dos crimes de responsabilidade, dos atos de improbidade praticados por agentes públicos e de suas sanções, julgue os itens que se…
Questão 185Direito PenalAcerca dos crimes de responsabilidade, dos atos de improbidade praticados por agentes públicos e de suas sanções, julgue os itens que se…
Questão 186Controle ExternoCom relação ao TCU, julgue os itens subseqüentes. Se o TCU julgar irregulares as contas de um gestor de recursos públicos em razão de…
Questão 187Controle ExternoCom relação ao TCU, julgue os itens subseqüentes. Sempre que se julgar lesado por decisão tomada pelo TCU, o cidadão poderá recorrer ao…
Questão 188Controle ExternoCom relação ao TCU, julgue os itens subseqüentes. Atos administrativos cuja nulidade venha a ser constatada pelo TCU devem ser por este…
Questão 189Controle ExternoAcerca da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ao realizar a…
Questão 190Controle ExternoAcerca da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU, julgue os itens a seguir. O julgamento de consulta por parte do TCU constitui…
Questão 191Controle ExternoAcerca da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU, julgue os itens a seguir. Os liquidantes de empresas sob intervenção do poder…
Questão 192Controle ExternoAcerca da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU, julgue os itens a seguir. No TCU, o Código de Processo Civil pode aplicar-se em…
Questão 193Controle ExternoAcerca da Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU, julgue os itens a seguir. De acordo com o Regimento Interno do TCU, o MP no tribunal…
Questão 194Controle ExternoEm relação à tomada e à prestação de contas, às sanções aplicáveis a responsáveis por dinheiros públicos e às contas do presidente da…
Questão 195Controle ExternoEm relação à tomada e à prestação de contas, às sanções aplicáveis a responsáveis por dinheiros públicos e às contas do presidente da…
Questão 196Controle ExternoEm relação à tomada e à prestação de contas, às sanções aplicáveis a responsáveis por dinheiros públicos e às contas do presidente da…
Questão 197Controle ExternoEm relação à tomada e à prestação de contas, às sanções aplicáveis a responsáveis por dinheiros públicos e às contas do presidente da…
Questão 198Controle ExternoEm relação à tomada e à prestação de contas, às sanções aplicáveis a responsáveis por dinheiros públicos e às contas do presidente da…
Questão 200Controle ExternoA respeito da legalidade dos atos de pessoal, julgue os seguintes itens. Se o TCU receber ato de aposentadoria, para fins de registro, e…