Prova

VUNESP - 2026 - TCE-SP - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – DIPE - DIREITO

VUNESP - 2026 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo – DIPE - Direito

Nível Superior80 questõesAplicada em 11 de outubro de 2026

Banca:: Fundação VUNESP
Órgão:: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Cargo:: Auditor de Controle Externo – DIPE
Especialidade:: Direito

Questões por disciplina

Direito Administrativo15 questões
Direito Tributário12 questões
Língua Portuguesa12 questões
Direito Financeiro10 questões
Direito Penal9 questões
Direito Civil e Empresarial7 questões
Direito Constitucional7 questões
Raciocínio Lógico4 questões
Ética Pública e Integridade2 questões
Legislação2 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua PortuguesaIA e as tendências do futuro O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em…
Questão 2Língua PortuguesaIA e as tendências do futuro O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em…
Questão 3Língua PortuguesaIA e as tendências do futuro O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em…
Questão 4Língua PortuguesaIA e as tendências do futuro O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças profundas em…
Questão 5Língua PortuguesaTexto I IA e as tendências do futuro O uso da inteligência artificial (IA) já é uma realidade em todo o mundo, provocando mudanças…
Questão 6Língua PortuguesaA conta que a IA não fechou A corrida pela inteligência artificial levou muitas empresas a acreditar que seria possível substituir…
Questão 7Língua PortuguesaA conta que a IA não fechou A corrida pela inteligência artificial levou muitas empresas a acreditar que seria possível substituir…
Questão 8Língua PortuguesaA fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem…
Questão 9Língua PortuguesaA fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem…
Questão 10Língua PortuguesaA fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem…
Questão 11Língua PortuguesaA fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem…
Questão 12Língua PortuguesaA fila é um sofrimento. É mesmo? Depende de como você encara uma fila. Em primeiro lugar, você não pode levar a fila a sério. Existem…
Questão 13Raciocínio LógicoConsidere a afirmação: “Todos os funcionários fizeram o treinamento e pelo menos um deles fez o treinamento de maneira remota”. Uma…
Questão 14Raciocínio LógicoMarina decidiu que em sua festa haverá, no máximo, 4 tipos de doces. Para ajudar em sua decisão, ela selecionou os 5 doces que mais gosta…
Questão 15Raciocínio LógicoConsidere o padrão de formação da sequência ilimitada: 1, 0, 1, 2, 0, 0, 1, 2, 3, 0, 0, 0, 1, 2, 3, 4, 0, 0, 0, 0, 1, 2, 3, 4, 5, 0, 0, 0,…
Questão 16Raciocínio LógicoSeis irmãos nasceram, respectivamente, nos anos de 1990, 1992, 1994, 1996, 1998 e 2000. Considere as seguintes afirmações proferidas por…
Questão 17Ética Pública e IntegridadeMário Mariano é servidor público vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e encontra-se licenciado do cargo para tratar de…
Questão 18Ética Pública e IntegridadeEquipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), durante auditoria realizada em autarquia estadual, identificou a…
Questão 19LegislaçãoO Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo recebeu, para apreciação, as contas anuais prestadas pelo prefeito do Município Y,…
Questão 20LegislaçãoConsidere que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu denúncia acerca de possíveis irregularidades em procedimento licitatório…
Questão 21Direito ConstitucionalConsidere que o Tribunal de Contas está apreciando a validade da prorrogação antecipada de contrato de concessão do serviço de transporte…
Questão 22Direito ConstitucionalConsidere que, no Estado X, houve a dupla vacância da chefia do Poder Executivo, no último biênio, por causas não relacionadas à aplicação…
Questão 23Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Questão 24Direito ConstitucionalA Secretaria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo convocou reunião com representantes das áreas técnicas para avaliar a…
Questão 25Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Questão 26Direito ConstitucionalConsidere que, após a implementação da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional no 132/2023, os Estados, o Distrito Federal…
Questão 27Direito ConstitucionalCom relação às regras constitucionais e precedentes relacionados à educação e ao desporto, assinale a alternativa correta.
Questão 28Direito AdministrativoConsidere que o Município X assegura aos ex-chefes do Poder Executivo, após o término do mandato, o pagamento de benefício pecuniário…
Questão 29Direito AdministrativoA respeito das empresas estatais, com base na Lei no 13.303/16 e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa…
Questão 30Direito AdministrativoConsidere que o Município X celebrou contrato de concessão para a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano. Após cinco…
Questão 31Direito AdministrativoO Tribunal de Contas do Estado, durante fiscalização realizada na Secretaria de Governo do Município X, identificou a existência de…
Questão 32Direito AdministrativoO Município X pretende promover a desestatização de sociedade de economia mista responsável pela prestação do serviço público de…
Questão 33Direito AdministrativoA respeito dos órgãos e cargos públicos, assinale a alternativa correta.
Questão 34Direito AdministrativoA respeito do regime de aposentadoria dos servidores públicos sujeitos o regime próprio de previdência, com base na jurisprudência dos…
Questão 35Direito AdministrativoConsidere que o Município X aprovou lei que estabelece modelo de organização dos serviços públicos de saúde segundo o qual parcela…
Questão 36Direito AdministrativoSegundo a Lei no 14.133/21, é correto afirmar que os contratos administrativos
Questão 37Direito AdministrativoO Tribunal de Contas do Estado, ao fiscalizar o pagamento da remuneração dos servidores vinculados à Secretaria do Estado X, identificou…
Questão 38Direito AdministrativoA respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Questão 39Direito AdministrativoConsidere que o instituto de previdência do Município X estruturou fundo de investimento imobiliário com o objetivo de gerir e conferir…
Questão 40Direito AdministrativoO Município Y mantém programa administrativo por meio do qual fornece gratuitamente auxílio-alimentação às crianças matriculadas na rede…
Questão 41Direito AdministrativoConsidere que a Secretaria do Município X contratou empresa especializada para a prestação de serviços de supervisão e manutenção…
Questão 42Direito AdministrativoA respeito da desapropriação, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Questão 43Direito TributárioDeterminada lei estadual foi publicada em 15 de dezembro de 2026, dispondo sobre as seguintes matérias: (i) Majorou a alíquota do IPVA…
Questão 44Direito TributárioA Constituição Federal disciplina as contribuições especiais, estabelecendo regras específicas quanto à competência tributária, à…
Questão 45Direito TributárioDurante procedimento de fiscalização do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado verificou que a sociedade empresária Alfa Ltda. realizou…
Questão 46Direito TributárioDurante procedimento fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado constatou que a sociedade empresária Delta Tecnologia, embora exercesse…
Questão 47Direito TributárioA Alfa Comércio Ltda. alienou integralmente seu estabelecimento empresarial à empresa Beta Atacadista Ltda., que passou a explorar a mesma…
Questão 48Direito TributárioO Estado de São Paulo instituiu programa de intensificação da fiscalização tributária e, ao final do exercício financeiro, verificou…
Questão 49Direito TributárioApós fortes chuvas, o Município de Santos executou obra pública de canalização de córrego e pavimentação em determinado bairro. Em razão…
Questão 50Direito TributárioO Estado de São Paulo editou lei estadual autorizando determinada autarquia estadual responsável pela administração tributária a…
Questão 51Direito TributárioO Estado de São Paulo editou lei prevendo a incidência de diversos impostos sobre determinadas situações jurídicas. Em procedimento de…
Questão 52Direito TributárioA União editou uma Lei Complementar instituindo empréstimo compulsório incidente sobre a comercialização de combustíveis fósseis, com a…
Questão 53Direito TributárioDurante procedimento de fiscalização, a Secretaria da Fazenda do Estado Alfa constatou as seguintes situações: no primeiro caso, a Empresa…
Questão 54Direito TributárioA sociedade empresária Alfa Indústria S.A. foi autuada pela Secretaria da Fazenda do Estado Beta em razão de diferenças de ICMS apuradas…
Questão 55Direito PenalImagine que a Secretaria de Infraestrutura de um município regularmente compre e receba uma carga de telhas para a reforma de uma escola…
Questão 56Direito PenalUm servidor estadual lotado no Departamento de Trânsito, que possui acesso ao sistema de multas do órgão público, apaga o registro…
Questão 57Direito PenalUma pessoa aprovada e nomeada para o cargo de auditor fiscal estadual, antes da posse, passa a abordar alguns comerciantes da região…
Questão 58Direito PenalO funcionário público que, com infração de dever funcional, facilita a prática de contrabando ou descaminho pratica crime de
Questão 59Direito PenalConsidere que um servidor público municipal, que trabalha na Secretaria de Urbanismo, tem um amigo que pleiteia um alvará de construção…
Questão 60Direito PenalImagine que um funcionário público abandone seu cargo sem autorização legal, na faixa de fronteira, causando prejuízo a particulares.…
Questão 61Direito PenalAnalise as situações hipotéticas e assinale a alternativa que apresenta a correta relação entre a conduta e sua devida caracterização.
Questão 62Direito PenalAcerca do crime previsto no art. 359-H do Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.
Questão 63Direito PenalCom base nos crimes previstos nos arts. 359-A e 359-B do Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.
Questão 64Direito Civil e EmpresarialDe acordo com a Lei Complementar no 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), o Microempreendedor…
Questão 65Direito Civil e EmpresarialDiante da inadimplência de mais de R$ 300 mil em aluguéis e outros encargos e da saída do locatário do imóvel locado, a locadora – um…
Questão 66Direito Civil e EmpresarialUma loja térrea com acesso independente e saída para a via pública por processo de passagem comum se depara com a cobrança de taxas gerais…
Questão 67Direito Civil e EmpresarialA Regularização Fundiária Urbana (Reurb) abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos…
Questão 68Direito Civil e EmpresarialUma pessoa idosa, diagnosticada em laudo pericial com demência permanente por doença de Alzheimer, foi considerada impossibilitada de…
Questão 69Direito Civil e EmpresarialDe acordo com a Lei no 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, a infraestrutura básica dos…
Questão 70Direito Civil e EmpresarialObjetivando superar a crise financeira e continuar as atividades empresariais, a Construtora A Ltda. (devedora), sociedade empresária de…
Questão 71Direito FinanceiroDurante a elaboração da proposta orçamentária de determinado Estado, a equipe técnica da Secretaria da Fazenda analisou as seguintes…
Questão 72Direito FinanceiroO Estado de São Paulo, buscando ampliar a capacidade de financiamento de políticas públicas de proteção ambiental, aprovou lei instituindo…
Questão 73Direito FinanceiroUm Estado brasileiro possui, em 1o de janeiro de determinado exercício, estoque de precatórios em mora, atualizado monetariamente e…
Questão 74Direito FinanceiroDurante a elaboração da proposta orçamentária para o exercício seguinte, a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo recebeu dos…
Questão 75Direito FinanceiroAo executar o orçamento, determinado Estado verificou que pretendia contratar operação de crédito de R$ 800 milhões, embora as despesas de…
Questão 76Direito FinanceiroDurante auditoria na execução orçamentária de determinado Estado, o auditor estadual verificou que, no período de apuração, o Poder…
Questão 77Direito FinanceiroDurante auditoria realizada em determinado Estado, o auditor fiscal verificou que uma secretaria efetuou despesas regularmente empenhadas…
Questão 78Direito FinanceiroUm Estado pretende instituir, a partir de janeiro de 2027, programa de incentivo ao desenvolvimento tecnológico. O projeto de lei prevê…
Questão 79Direito FinanceiroNo último ano do mandato, o prefeito de um município paulista celebrou convênio com o Estado de São Paulo para receber R$ 4 milhões…
Questão 80Direito FinanceiroO Estado de São Paulo pretende instituir programa de apoio financeiro a empresas privadas do setor industrial afetadas por uma forte…