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Prova
ESAF - 2009 - RFB - AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PROVA 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I
ESAF - 2009 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - Prova 2 – Conhecimentos Específicos I
Nível Superior55 questõesAplicada em 13 de dezembro de 2009
- Banca:
- Escola de Administração Fazendária
- Órgão:
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Cargo:
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
- Especialidade:
- Prova 2 – Conhecimentos Específicos I
Materiais da prova
Questões por disciplina
- Direito Tributário20 questões
- Comércio Internacional9 questões
- Direito Administrativo9 questões
- Direito Previdenciário9 questões
- Direito Constitucional8 questões
Questões desta prova
- Questão 1Direito ConstitucionalMarque a opção incorreta.
- Questão 2Direito ConstitucionalMarque a opção correta.
- Questão 3Direito ConstitucionalMarque a opção correta. I. O disposto no artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal – “é livre o exercício de qualquer trabalho,…
- Questão 4Direito ConstitucionalMarque a opção correta.
- Questão 5Direito ConstitucionalMarque a opção correta.
- Questão 6Direito ConstitucionalMarque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.
- Questão 7Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, marque a opção incorreta.
- Questão 10Direito ConstitucionalMarque a opção correta, nos termos do disposto na Constituição Federal de 1988.
- Questão 11Direito AdministrativoQuanto à organização administrativa brasileira, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta. I. A administração pública…
- Questão 12Direito AdministrativoSão elementos nucleares do poder discricionário da administração pública, passíveis de valoração pelo agente público:
- Questão 13Direito AdministrativoQuanto à competência para a prática dos atos administrativos, assinale a assertiva incorreta.
- Questão 14Direito Administrativo“ Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação…
- Questão 15Direito AdministrativoRelacione as formas de provimento de cargo público, previstas no art. 8o da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, às suas respectivas…
- Questão 17Direito AdministrativoNão se inclui na competência do Tribunal de Contas da União, determinada pela Constituição Federal, enquanto órgão auxiliar do Congresso…
- Questão 18Direito AdministrativoOs “ Crimes contra a Administração Pública ” são tratados no Título XI do Código Penal Brasileiro. Em seu Capítulo I, foram tipificados os…
- Questão 19Direito AdministrativoQuanto à disciplina da Lei de Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, é incorreto afirmar:
- Questão 20Direito AdministrativoJoão pretende fazer um requerimento, de seu interesse, junto à unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil em sua cidade. Conforme…
- Questão 21Direito PrevidenciárioÀ luz da Organização da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. Previdência Social, Educação e…
- Questão 22Direito PrevidenciárioMaria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam…
- Questão 23Direito PrevidenciárioA respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a…
- Questão 25Direito PrevidenciárioA arrecadação e o recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social constituem uma das principais tarefas de gestão…
- Questão 26Direito PrevidenciárioTendo em vista a classificação dos segurados obrigatórios na legislação previdenciária vigente, assinale a assertiva incorreta.
- Questão 27Direito PrevidenciárioHermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e…
- Questão 28Direito PrevidenciárioA respeito dos segurados facultativos da Previdência Social, é correto afirmar que:
- Questão 29Direito PrevidenciárioAlém das contribuições sociais, a seguridade social conta com outras receitas. Não constituem outras receitas da seguridade social:
- Questão 30Direito PrevidenciárioNos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito das obrigações acessórias de retenção e responsabilidade…
- Questão 31Direito TributárioAssinale a afirmativa incorreta.
- Questão 32Direito TributárioDiversos fatos podem resultar na desoneração tributária. Assinale, entre as que se seguem, a forma de desoneração tributária pela qual não…
- Questão 33Direito TributárioEntre as limitações constitucionais ao poder de tributar, que constituem garantias dos contribuintes em relação ao fisco, é incorreto…
- Questão 34Direito TributárioSobre as taxas, podemos afirmar, exceto, que:
- Questão 35Direito TributárioEm relação aos empréstimos compulsórios, é correto afirmar que:
- Questão 36Direito TributárioCom relação ao imposto sobre importação de produtos estrangeiros, assinale a opção incorreta.
- Questão 37Direito TributárioAnalise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros ( V ) ou falsos ( F ). Em seguida, escolha a opção adequada às suas…
- Questão 38Direito TributárioAnalise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros ( V ) ou falsos( F ). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas:…
- Questão 39Direito TributárioSegundo o art. 195, caput, da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta,…
- Questão 40Direito TributárioSobre a Contribuição Social para o Lucro Líquido (CSLL), instituída pela Lei n. 7.689/88, julgue os itens abaixo, classificando-os como…
- Questão 41Direito TributárioSobre a Legislação Tributária, assinale a opção correta.
- Questão 42Direito TributárioConsiderando a publicação de norma, em 15 de dezembro de 2009, visando à majoração de tributo, sem disposição expressa sobre a data de…
- Questão 43Direito TributárioSobre a obrigação tributária principal e acessória e sobre o fato gerador do tributo, assinale a opção correta.
- Questão 44Direito TributárioSobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
- Questão 45Direito TributárioSobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
- Questão 46Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
- Questão 47Direito TributárioSobre o lançamento, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
- Questão 48Direito TributárioSobre a prescrição e a decadência, como modalidades de extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
- Questão 49Direito TributárioSobre a exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
- Questão 50Direito TributárioSobre a Administração Tributária e o poder de fiscalizar, assinale a opção correta.
- Questão 51Comércio InternacionalA participação no comércio internacional é importante dimensão das estratégias de desenvolvimento econômico dos países, sendo perseguida a…
- Questão 52Comércio InternacionalA respeito do Acordo sobre Implementação do Artigo VII do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), é correto afirmar que:
- Questão 54Comércio InternacionalNa América Latina coexistem diferentes esquemas de integração econômica. Considerando este fato, assinale a opção que expressa…
- Questão 55Comércio InternacionalSobre a valoração aduaneira no Mercosul, é correto afirmar que:
- Questão 56Comércio InternacionalAcerca das práticas desleais de comércio e respectivas medidas de defesa, e tomando por base a normativa da Organização Mundial do…
- Questão 57Comércio InternacionalNo contexto do comércio exterior brasileiro, são atribuições da Receita Federal do Brasil:
- Questão 58Comércio InternacionalA classificação aduaneira das mercadorias é recurso essencial para a aplicação, pela autoridade aduaneira, dos direitos que incidem sobre…
- Questão 59Comércio InternacionalA respeito da Convenção de Viena sobre contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CVIM), é correto afirmar que:
- Questão 60Comércio InternacionalO regime aduaneiro especial que contempla a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão do pagamento…