Questões de Direito Tributário – Concurso Receita Federal do Brasil (RFB)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 86 questões de Direito Tributário do Concurso Receita Federal do Brasil (RFB) aplicadas em provas de concursos públicos entre 2009 e 2023. As bancas com mais questões são ESAF (70%) e FGV (30%). Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

Elas foram cobradas em provas para cargos como Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

As questões de Direito Tributário das edições anteriores mostram o que o Concurso Receita Federal do Brasil (RFB) já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

Bancas que mais cobram

• ESAF60 questões · 70%
• FGV26 questões · 30%

Questões por ano

Questões mais recentes

• Q33132 · FGV · RFB · 2023Acerca da medida cautelar fiscal e à luz da Lei nº 8.397/1992, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para…
• Q33131 · FGV · RFB · 2023A sociedade empresária Delta Ltda. teve sua falência decretada judicialmente. Ao realizar, por ser necessária, a classificação dos…
• Q33130 · FGV · RFB · 2023A sociedade empresária DEF Ltda. foi autuada e apenada com multa pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) por…
• Q33129 · FGV · RFB · 2023Acerca dos crimes contra a ordem tributária e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.
• Q33128 · FGV · RFB · 2023A sociedade empresária Sigma Ltda. incorretamente declarou a menor, pagando também a menor, ainda que dentro do prazo previsto na…
• Q33127 · FGV · RFB · 2023Acerca do instituto do parcelamento tributário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
• Q33126 · FGV · RFB · 2023Auditores-fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) dirigem-se até certo terreno de marinha situado em área…
• Q33125 · FGV · RFB · 2023Lei federal instituidora do Conselho Federal de certa profissão regulamentada estatuiu que a Diretoria da entidade poderia fixar o valor a…
• Q33124 · FGV · RFB · 2023Por meio de Decreto, o Presidente da República ampliou o prazo de pagamento de certo tributo federal de 30 para 45 dias, determinando que…
• Q33123 · FGV · RFB · 2023Instituição financeira pública que atua em regime de livre concorrência, estruturada como empresa pública federal, foi surpreendida com a…
• Q32990 · FGV · RFB · 2023Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que
• Q32989 · FGV · RFB · 2023Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais…
• Q32988 · FGV · RFB · 2023A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância, nas quais…
• Q32987 · FGV · RFB · 2023Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais,…
• Q32986 · FGV · RFB · 2023Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.
• Q32985 · FGV · RFB · 2023Acerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, assinale a afirmativa correta.
• Q32984 · FGV · RFB · 2023Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador da República, criou nova contribuição de seguridade…
• Q32983 · FGV · RFB · 2023José, necessitando da expedição de uma certidão de regularidade fiscal, se deu conta de que tinha dois débitos de tributos diferentes…
• Q32982 · FGV · RFB · 2023No curso de processo de falência, mediante alienação judicial, a sociedade empresária 123 Ltda. adquiriu uma filial que pertencera à…
• Q32981 · FGV · RFB · 2023Na ilha de Fernando de Noronha (atualmente no território do Estado de Pernambuco), a União resolveu realizar obras de pavimentação de vias…
• Q32980 · FGV · RFB · 2023Considere a hipótese de um tributo em que o contribuinte tem o dever de declarar ao Fisco a ocorrência do fato gerador e os dados fáticos…
• Q32979 · FGV · RFB · 2023Acerca do processo administrativo fiscal previsto no Decreto nº 70.235/1972, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a…
• Q32978 · FGV · RFB · 2023A sociedade empresária Engenharia Ômicron Ltda. recebeu notificação para pagar ou impugnar, no prazo de 30 dias, determinado tributo…
• Q32977 · FGV · RFB · 2023Entre os temas tributários abaixo elencados, assinale o único que não necessita de lei complementar para seu tratamento.
• Q32976 · FGV · RFB · 2023A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte controvérsia doutrinária e jurisprudencial que chegou a…
• Q32975 · FGV · RFB · 2023As imunidades tributárias são mecanismos constitucionais de salvaguarda de relevantes valores e interesses sociais. Acerca da sistemática…
• Q32852 · ESAF · RFB · 2014Sobre o princípio constitucional da solidariedade, próprio do direito previdenciário, julgue os itens a seguir, classificando-os como…
• Q32851 · ESAF · RFB · 2014A desoneração do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…
• Q32850 · ESAF · RFB · 2014Sobre a extrafiscalidade, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta. I. Na…
• Q32849 · ESAF · RFB · 2014Com a extinção do chamado Regime Tributário de Transição (RTT), foram efetuadas importantes alterações na legislação vigente sobre o…