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Carreira Pública

Prova de Procurador Legislativo – Concurso Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) 2023

Prova de Procurador Legislativo do Concurso Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) 2023 (FGV): 99 questões em 1 prova. Resolva online e confira o gabarito…

banca
FGV
data da prova
14 de janeiro de 2024
questões
99
prova
1
vagas
3
remuneração
R$ 14.113,59
Resolver a prova online Edição 2023

Sobre esta prova

A prova de Procurador Legislativo do Concurso Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) 2023, organizada pela FGV, teve 99 questões em uma prova única, aplicada em 14 de janeiro de 2024. Todas as questões estão publicadas no site para você resolver online, uma a uma ou como prova completa.

As disciplinas com mais questões foram Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito (25), Direito Administrativo (15) e Direito Processual Civil e Direito Civil (15). Use a lista abaixo para ver o peso de cada uma e montar o seu plano de estudos.

O edital ofereceu 3 vagas para o cargo, com remuneração de R$ 14.113,59. Requisito: Bacharelado em Direito e registro na OAB..

Resolva a prova online com cronômetro e veja o resultado por disciplina. O gabarito e a explicação de cada questão aparecem depois que você responde, e o PDF oficial da prova e do gabarito fica na página de cada prova.

A mesma edição teve provas para Consultor Técnico Legislativo e Técnico Legislativo: compare as disciplinas e o nível de cobrança antes de escolher o cargo.

Disciplinas cobradas

A prova

Questões da prova

  1. Questão 1 · Língua PortuguesaObserve o seguinte texto: “Estava sentada à mesa, a ler o Diário de Notícias, no seu roupão de manhã, de fazenda preta, com largos botões…
  2. Questão 2 · Língua PortuguesaObserve o seguinte texto: “Jorge enrolou um cigarro, e muito repousado, muito fresco na sua camisa de chita, sem colete, o jaquetão de…
  3. Questão 3 · Língua PortuguesaObserve um pequeno texto do filósofo John Locke: “Pois, tendo resolvido examinar o entendimento humano e os caminhos do conhecimento, não…
  4. Questão 4 · Língua PortuguesaAbaixo estão cinco pequenos textos publicitários; assinale o que apela para a sedução do leitor para seu convencimento.
  5. Questão 5 · Língua PortuguesaSabendo que o texto argumentativo é aquele que apresenta razões para defender ou atacar uma opinião ou tese, com a finalidade de convencer…
  6. Questão 6 · Língua PortuguesaObserve o seguinte segmento de uma obra machadiana: “Lembra-se da noite em que a encontrei no Ginásio? Ela estava preocupada e alheia a…
  7. Questão 7 · Língua PortuguesaEntre os segmentos textuais abaixo, assinale aquele que se enquadra entre os textos expositivos.
  8. Questão 8 · Língua PortuguesaO texto machadiano abaixo que exemplifica integralmente a linguagem formal, é:
  9. Questão 9 · Língua PortuguesaAssinale a frase abaixo em que o termo sublinhado funciona como advérbio e não como modalização.
  10. Questão 10 · Língua PortuguesaAssinale o segmento textual abaixo que mostra a presença de um segmento em discurso indireto livre.
  11. Questão 11 · Língua PortuguesaAssinale o segmento abaixo em que o enunciador do texto faz comentários sobre seus meios de expressão e não sobre o processo de composição…
  12. Questão 12 · Língua PortuguesaAssinale a frase em que ocorre um erro no emprego da palavra “só”.
  13. Questão 13 · Língua PortuguesaAssinale a frase em que houve erro na conversão da voz passiva pronominal para a voz ativa.
  14. Questão 14 · Língua PortuguesaAssinale a frase em que ocorre ambiguidade motivada pela ordem dos termos.
  15. Questão 16 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoDeterminado legitimado ajuizou, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto a Lei…
  16. Questão 17 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoO Município Beta celebrou um ajuste com a organização internacional Alfa, tendo por objetivo ampliar o alcance de determinada política…
  17. Questão 18 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoEm determinado litígio envolvendo o Município Alfa e um contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos…
  18. Questão 19 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoJonas, professor de direito, questionou Pedro, um de seus alunos, a respeito do conceito de positivismo desenvolvido por Norberto Bobbio.…
  19. Questão 20 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoJoão, ainda na juventude, foi preso em flagrante delito por praticar tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. No entanto, ao fim do…
  20. Questão 21 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoJoão, Antônio e Pedro, cientistas políticos, tiveram uma acalorada discussão em relação às características essenciais do sistema de…
  21. Questão 22 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoLei complementar da União inseriu na lista que elenca as atividades sobre as quais incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza…
  22. Questão 23 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoNo início do último ano do seu segundo mandato consecutivo, João, Prefeito do Município Beta, almejava concorrer a um novo mandato à…
  23. Questão 24 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoLogo após assumir a Presidência da Câmara de Vereadores do Município Delta, João solicitou que fossem realizados estudos a respeito dos…
  24. Questão 25 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoDeterminado legitimado ao ajuizamento de ação civil pública ingressou com ação dessa natureza em face do Município Alfa, argumentando a…
  25. Questão 26 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoMaria, vereadora no Município Alfa, sensível às dificuldades vivenciadas pelos servidores públicos municipais, apresentou proposição…
  26. Questão 27 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoJoão foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, pela prática de crime. Ao aplicar a pena, o órgão jurisdicional competente…
  27. Questão 28 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoO Presidente da Câmara Municipal de Beta tomou conhecimento de que a Lei nº X, editada pelo Município Alfa, fora objeto de uma ação de…
  28. Questão 29 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoO Município Alfa, após longo litígio estabelecido com a União, logrou êxito em obter provimento jurisdicional que lhe foi favorável, o…
  29. Questão 30 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoUm terço dos vereadores da Câmara Municipal de Beta requereu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de…
  30. Questão 31 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoJoão, Deputado Federal, era prosélito da simplificação da legislação brasileira, que considerava ser extensa e pouco sistemática. Com o…
  31. Questão 32 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoA Secretaria de Ordem Pública do Município Alfa constatou que diversos estabelecimentos que receberam licença da edilidade, para expor…
  32. Questão 33 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoCom o objetivo de preservar o patrimônio público e evitar que pessoas inescrupulosas pudessem vir a acarretar a sua redução, a Assembleia…
  33. Questão 34 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoO Prefeito do Município Beta, com estrita observância do prazo estabelecido pela ordem jurídica, encaminhou à Câmara Municipal o projeto…
  34. Questão 35 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoA Constituição da República foi alterada pela Emenda Constitucional nº X, que inseriu no corpo permanente uma norma de eficácia limitada e…
  35. Questão 36 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoMaria, Vereadora no Município Delta, almejava apresentar uma proposição legislativa com o objetivo de melhor organizar a oferta de bens e…
  36. Questão 37 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoJoão e sua família residiam em uma área urbana de duzentos e cinquenta metros quadrados situada no Município Beta. Essa situação, que já…
  37. Questão 38 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoA Lei nº X, do Município Alfa, capital de importante Estado brasileiro, estabelecera obrigações para o Poder Executivo, estruturando…
  38. Questão 39 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoO Município Alfa foi desmembrado do Município Beta, em 31 de janeiro de 2006, por força da Lei estadual nº X, publicada na referida data.…
  39. Questão 40 · Direito Constitucional e Teoria Geral do DireitoO Município Alfa era célebre pela produção de determinado cosmético, que utilizava em sua composição certas substâncias obtidas no…
  40. Questão 41 · Direito AdministrativoO Prefeito do Município Utopia encaminhou um projeto de lei que versa sobre o regime jurídico, a estruturação da carreira e a remuneração…
  41. Questão 42 · Direito AdministrativoA Câmara Municipal de São Paulo almeja realizar uma licitação para a contratação de determinado serviço qualificado como especial, ou…
  42. Questão 43 · Direito AdministrativoO ente federativo competente pretende realizar a delegação do exercício do poder de polícia, notadamente as funções de ordem de polícia e…
  43. Questão 44 · Direito AdministrativoAo estudar para o concurso público para o cargo de procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, Jasmine decidiu examinar…
  44. Questão 45 · Direito AdministrativoApós ser regularmente investida no cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo, Doralina decidiu analisar quais…
  45. Questão 46 · Direito AdministrativoOs Municípios Lala, Lele, Lili, Lolo e Lulu estão alinhavando um protocolo de intenções para fins de instituir um consórcio público para…
  46. Questão 47 · Direito AdministrativoO Município Ômega, após o devido processo legislativo, fez editar a Lei ABC que versa sobre concurso público e que contém as seguintes…
  47. Questão 48 · Direito AdministrativoO Município Alfa almeja desapropriar por utilidade pública, para fins de construir um hospital, o bem de propriedade da sociedade…
  48. Questão 49 · Direito AdministrativoEntre os serviços públicos que são de competência dos Municípios, ente federativo a quem incumbe a sua prestação, na forma da lei,…
  49. Questão 50 · Direito AdministrativoNo exercício de suas atribuições como Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, Roger foi questionado acerca da viabilidade…
  50. Questão 51 · Direito AdministrativoImagine uma situação em que a lei exija a exposição dos fatos e fundamentos jurídicos para certa decisão administrativa, enquanto aspecto…
  51. Questão 52 · Direito AdministrativoLuiz não é servidor público e foi sondado para determinado cargo em comissão da Câmara Municipal de São Paulo, quando tomou conhecimento…
  52. Questão 53 · Direito AdministrativoCom vistas a realizar determinada pesquisa acadêmica acerca do desenvolvimento e implementação de políticas públicas na área de saúde,…
  53. Questão 54 · Direito AdministrativoApós o devido procedimento licitatório, a sociedade Begônia foi contratada pelo Município de São Paulo para a realização de uma obra de…
  54. Questão 55 · Direito AdministrativoCerto Município fez editar a Lei XYZ que estabeleceu que os servidores estáveis que mantêm vínculo com o mencionado ente federativo,…
  55. Questão 56 · Direito Processual Civil e Direito CivilJoão Feijão, servidor público municipal, foi citado em ação de improbidade administrativa na qual é alegada a prática de ato de má-fé,…
  56. Questão 57 · Direito Processual Civil e Direito CivilEm execução contra a fazenda pública municipal movida por Maria em julho de 2023, foi alegada pela executada a prescrição, em sede de…
  57. Questão 58 · Direito Processual Civil e Direito CivilAlice Maravilha e Tom Coelho disputam judicialmente a posse de um terreno em ação de reintegração de posse proposta por Alice. O município…
  58. Questão 59 · Direito Processual Civil e Direito CivilDiante de um ato administrativo que invade competência e funcionamento de uma Câmara de Vereadores, há a necessidade de demandar uma ação…
  59. Questão 60 · Direito Processual Civil e Direito CivilGraciliano Ramos, prefeito do Município de Palmeiras dos Índios, AL, impetrou mandado de segurança em face do Conselheiro, Fabiano Baleia,…
  60. Questão 61 · Direito Processual Civil e Direito CivilMatilda, 3 anos de idade, absolutamente incapaz, representada por sua mãe, Zinnia, que residia e domiciliava na comarca de São José do Rio…
  61. Questão 62 · Direito Processual Civil e Direito CivilA sociedade Joaquim Lisboa Administração de Bens Sociedade Unipessoal Ltda. promoveu ação de indenização por danos materiais e morais em…
  62. Questão 63 · Direito Processual Civil e Direito CivilO Partido Político Alpha, que conta com seis deputados federais e dez deputados na Assembleia Legislativa de Estado de São Paulo, ajuíza…
  63. Questão 64 · Direito Processual Civil e Direito CivilLofredo faleceu deixando quatro filhas vivas: Petrúcia, Rossana, Tertúlia e Vanusa. As duas primeiras são fruto de seu primeiro casamento,…
  64. Questão 65 · Direito Processual Civil e Direito CivilCícero se obrigou, por contrato, perante João e Maria (cônjuges e coproprietários do imóvel residencial), a (i) prestar o serviço completo…
  65. Questão 66 · Direito Processual Civil e Direito CivilAriosto, no intuito de beneficiar suas sobrinhas, Betânia e Cecília, decidiu ceder, a favor delas, conjuntamente, com cláusula de…
  66. Questão 67 · Direito Processual Civil e Direito CivilEduardo, 17 anos, filho de Márcia e Thiago, aposentados, alternava sua residência entre a casa dos pais em Atibaia/SP e a residência em…
  67. Questão 68 · Direito Processual Civil e Direito CivilDiego, em razão do falecimento do seu pai Euclides, viúvo, herdou um pequeno sítio localizado em Botucatu, único bem deixado por Euclides.…
  68. Questão 69 · Direito Processual Civil e Direito CivilOtaviano Augusto é proprietário de um imóvel em São Gotardo, Caxias do Sul, RS sob matrícula nº XXXX. No local, há uma passagem por meio…
  69. Questão 70 · Direito Processual Civil e Direito CivilEm março de 2003, Homero e Agatha se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Desde o ano passado, Homero teve ciência da…
  70. Questão 71 · Direito MunicipalA Assembleia Legislativa do Estado Alfa, com forte apoio popular, promulgou a Emenda Constitucional nº X, que alterou a Constituição do…
  71. Questão 72 · Direito MunicipalApós detectar que a Lei Orgânica do Município Beta não dispunha sobre os critérios de escolha do Chefe do Poder Executivo, na hipótese de…
  72. Questão 73 · Direito MunicipalO Partido Político Alfa, com grande representatividade junto às Câmaras Municipais de todos os quadrantes da Federação, realizou um…
  73. Questão 74 · Direito MunicipalO Prefeito do Município X praticou diversos atos, no decorrer do exercício financeiro, como ordenador de despesas. Ao analisar as contas…
  74. Questão 75 · Direito MunicipalJoão, Prefeito do Município Alfa, almejava homenagear um famoso e já falecido cantor, nascido e criado no território do referido…
  75. Questão 76 · Direito Tributário e FinanceiroO Supremo Tribunal Federal – STF analisou, em diversas oportunidades, a extensão da imunidade tributária recíproca. De acordo com a…
  76. Questão 77 · Direito Tributário e FinanceiroA sociedade simples Doutores Unidos Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços médicos desenvolvidos diretamente pelos sócios,…
  77. Questão 78 · Direito Tributário e FinanceiroO Código Tributário Nacional – CTN traz, em seu artigo 3º, o conceito de tributo: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em…
  78. Questão 79 · Direito Tributário e FinanceiroJoão, servidor público do Estado X, após preenchidos os requisitos legais, solicitou ao órgão que detém competência para adotar as…
  79. Questão 80 · Direito Tributário e FinanceiroCom relação às leis orçamentárias anuais e de diretrizes orçamentárias, e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,…
  80. Questão 81 · Direito EleitoralMaria era candidata ao cargo de Prefeita do Município Alfa nas eleições a serem realizadas no ano XX. No curso da campanha eleitoral, seu…
  81. Questão 82 · Direito EleitoralJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Delta, reuniu diversas provas documentais que demonstravam que o…
  82. Questão 83 · Direito EleitoralJoão, professor de Direito Eleitoral, questionou Joana, sua aluna, em relação às características essenciais da coligação partidária e aos…
  83. Questão 84 · Direito EleitoralMaria, candidata a Prefeita do Município Alfa, tomou conhecimento de que João, atual Prefeito desse ente federativo, divulgou informe…
  84. Questão 85 · Direito EleitoralEm reunião do Diretório Municipal do Partido Político Alfa, foi realizado um debate em relação a alguns aspectos estruturais da denominada…
  85. Questão 86 · Direito Penal e Processual PenalTício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de corrupção passiva, a uma…
  86. Questão 87 · Direito Penal e Processual PenalTício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto, comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria desviando valores…
  87. Questão 88 · Direito Penal e Processual PenalApós o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de…
  88. Questão 89 · Direito Penal e Processual PenalA Defensoria Pública impetra um habeas corpus em benefício de João, investigado no âmbito de inquérito policial deflagrado para apurar a…
  89. Questão 90 · Direito Penal e Processual PenalTício responde a um processo penal, pela suposta prática do crime de roubo simples. A denúncia narra, em síntese, que o acusado teria…
  90. Questão 91 · Direito do Trabalho e Direito Processual do TrabalhoPatrícia é uma profissional com experiência na área de recursos humanos e gestão corporativa, tendo trabalhado por muitos anos como…
  91. Questão 92 · Direito do Trabalho e Direito Processual do TrabalhoEm 2023 uma determinada faculdade, visando a redução de gastos e otimização de sua mão de obra, resolveu terceirizar as atividades de…
  92. Questão 93 · Direito do Trabalho e Direito Processual do TrabalhoO Município de São Paulo é um dos réus numa reclamação trabalhista movida em 2022 por um vigilante terceirizado contra o seu ex-empregador…
  93. Questão 94 · Direito do Trabalho e Direito Processual do TrabalhoNo decorrer de uma execução trabalhista foram ajuizados embargos de terceiro que, após devidamente processado e contestado, foi julgado…
  94. Questão 95 · Direito do Trabalho e Direito Processual do TrabalhoNa 586ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas reclamações em fases variadas. Em uma delas houve interposição de recurso…
  95. Questão 96 · Direito PrevidenciárioHeloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar…
  96. Questão 97 · Direito PrevidenciárioMário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao…
  97. Questão 98 · Direito PrevidenciárioOs amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS. Luciano é aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por…
  98. Questão 99 · Direito PrevidenciárioBruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava…
  99. Questão 100 · Direito PrevidenciárioGláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou…

Outros cargos do Concurso Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) 2023