Q45874 – Direito Eleitoral – Fundação Getulio Vargas 2023

João, professor de Direito Eleitoral, questionou Joana, sua aluna, em relação às características essenciais da coligação partidária e aos efeitos do seu surgimento em relação aos partidos políticos que a integram. Em resposta, Joana afirmou que I. podem ser constituídas para as eleições majoritárias ou proporcionais. II. devem ter estatuto próprio; e III. os partidos políticos que integram a coligação não respondem solidariamente pelo pagamento das multas eleitorais decorrentes de propaganda eleitoral, aplicadas aos candidatos da coligação. Ao analisar as afirmações de Joana, o professor concluiu corretamente que