Q45810 – Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito – Fundação Getulio Vargas 2023

Jonas, professor de direito, questionou Pedro, um de seus alunos, a respeito do conceito de positivismo desenvolvido por Norberto Bobbio. Em sua explicação, Pedro observou que, na perspectiva de análise do célebre cientista político: I. o positivismo enquanto teoria indica o modo de análise do direito, opondo-se ao direito natural; II. o positivismo enquanto ideologia indica que o positivismo pode ser visto em sentido fraco, de modo que o direito deve encampar certos valores, ou em sentido forte, estando alheio à moral; e III. o positivismo enquanto método engloba três concepções sobre a natureza do direito, que são a coativa, a legal e a imperativa. Ao analisar as afirmações de Pedro, Jonas observou corretamente que