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Carreira Pública
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Prova

FCC - 2014 - DPE-RS - DEFENSOR PÚBLICO

FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público

Nível Superior100 questões
Banca:
Fundação Carlos Chagas
Órgão:
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo:
Defensor Público

Questões por disciplina

  • Língua Portuguesa15 questões
  • Direito Civil10 questões
  • Direito Constitucional10 questões
  • Direito Penal10 questões
  • Direito Processual Civil10 questões
  • Direito Processual Penal10 questões
  • Direito Administrativo7 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente5 questões
  • Direito do Consumidor5 questões
  • Execução Penal5 questões
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública5 questões
  • Direito Tributário4 questões
  • Direitos Humanos4 questões

Questões desta prova

  1. Questão 1Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman. Fotos, macacos e deuses 1. SÃO PAULO…
  2. Questão 2Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman. Fotos, macacos e deuses 1. SÃO PAULO…
  3. Questão 3Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman. Fotos, macacos e deuses 1. SÃO PAULO…
  4. Questão 4Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman. Fotos, macacos e deuses 1. SÃO PAULO…
  5. Questão 5Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman. Fotos, macacos e deuses 1. SÃO PAULO…
  6. Questão 6Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  7. Questão 7Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  8. Questão 8Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  9. Questão 9Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  10. Questão 10Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  11. Questão 11Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  12. Questão 12Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  13. Questão 13Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  14. Questão 14Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  15. Questão 15Língua PortuguesaAtenção: Para responder às questões de números 6 a 15, considere o texto abaixo, conferência pronunciada por Joaquim Nabuco a 20 de junho…
  16. Questão 16Direito ConstitucionalNa Constituição Federal está previsto que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural…
  17. Questão 17Direito ConstitucionalNo que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:
  18. Questão 18Direito ConstitucionalCom relação aos direitos individuais e aos mecanismos para sua proteção - garantias ou remédios constitucionais -, é correto afirmar:
  19. Questão 19Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito à intimidade e à vida privada previstos no art. 5 o , X, da Constituição Federal e, por sua vez, ao sigilo…
  20. Questão 20Direito ConstitucionalNa organização do Estado brasileiro tem-se que o princípio federativo adotado corresponde a um conceito de federação de equilíbrio. No…
  21. Questão 21Direito ConstitucionalO artigo 196 da Constituição Federal preconiza que "a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]". É correto afirmar que
  22. Questão 22Direito ConstitucionalTendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, "A educação é direito de todos e dever do Estado e da…
  23. Questão 23Direito ConstitucionalNo que se refere ao Executivo brasileiro, é correto afirmar:
  24. Questão 24Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos federais em face da Constituição Federal e às decisões do…
  25. Questão 25Direito ConstitucionalNo que se refere ao Legislativo brasileiro, é correto afirmar:
  26. Questão 26Direito CivilConsidere as seguintes assertivas acerca do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento: - I. É possível que o reconhecimento seja…
  27. Questão 27Direito CivilJoão e Maria, ele com 16 anos completos e ela com 15 anos e grávida de seis meses, procuram a Defensoria Pública informando que desejam se…
  28. Questão 28Direito CivilJosé da Silva tomou conhecimento da existência de uma rudimentar casa urbana de veraneio, construída sobre um terreno de 300 m 2 , que…
  29. Questão 29Direito CivilSobre o Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
  30. Questão 30Direito CivilConsidere as disposições da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) sobre o registro de imóveis. - I. A alienação de imóvel sobre o…
  31. Questão 31Direito CivilConsiderando a disciplina jurídica contida no ordenamento jurídico brasileiro acerca dos alimentos e da obrigação alimentar, é correto…
  32. Questão 32Direito CivilOs Direitos da Personalidade são direitos
  33. Questão 33Direito CivilO sistema de codificação do Código Civil de 2002
  34. Questão 34Direito CivilConforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação…
  35. Questão 35Direito CivilConsidere as seguintes assertivas sobre o Direito das Obrigações. - I. Quando convertida em perdas e danos, a obrigação solidária conserva…
  36. Questão 36Direito Processual CivilNo procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,
  37. Questão 37Direito Processual CivilO artigo 9º do Código de Processo Civil dispõe que "o juiz dará curador especial" ao
  38. Questão 38Direito Processual CivilNa comunicação dos atos processuais prevista no Código de Processo Civil, a citação
  39. Questão 39Direito Processual CivilDurante audiência de instrução e julgamento em processo que tramita sob o rito ordinário houve indeferimento de pergunta do Defensor…
  40. Questão 40Direito Processual CivilSobre petição inicial, o Código de Processo Civil dispõe que
  41. Questão 41Direito Processual CivilSobre a causa de pedir, é correto afirmar:
  42. Questão 42Direito Processual CivilNo que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:
  43. Questão 43Direito Processual CivilSegundo o Código de Processo Civil
  44. Questão 44Direito Processual CivilDispõe o CPC acerca do cumprimento de sentença:
  45. Questão 45Direito Processual CivilSobre o sistema processual civil brasileiro, é correto afirmar:
  46. Questão 46Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor no Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, é correto afirmar que
  47. Questão 47Direito do ConsumidorQuanto à facilitação da defesa do consumidor em juízo no Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, em se tratando de relação de consumo,
  48. Questão 48Direito do ConsumidorÀ luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
  49. Questão 49Direito do ConsumidorDe acordo com o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, é correto afirmar:
  50. Questão 50Direito do ConsumidorAcerca da responsabilidade por vício do produto ou serviço, é correto afirmar que
  51. Questão 51Direito PenalSobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estabelecer
  52. Questão 52Direito PenalIvo, após anunciar "assalto" em desfavor de Amadeu, subtraiu da vítima, mediante violência, seu automóvel, certa quantia em dinheiro,…
  53. Questão 53Direito PenalA respeito da tipicidade penal, é correto afirmar:
  54. Questão 54Direito PenalMarcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a…
  55. Questão 55Direito PenalO instituto conhecido doutrinariamente como delação premiada NÃO está previsto
  56. Questão 56Direito PenalSobre a Lei nº 9.455/97 (Crimes de Tortura), é correto afirmar que
  57. Questão 57Direito PenalSobre as leis penais especiais, é correto afirmar:
  58. Questão 58Direito PenalReferente à Teoria Geral do Crime, é correto afirmar:
  59. Questão 59Direito PenalO Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado ao…
  60. Questão 60Direito PenalJoão praticou o delito de furto qualificado em 01/05/09, quando contava com 21 anos, o que ensejou o oferecimento de denúncia contra si em…
  61. Questão 61Direito Processual PenalJeremias foi preso em flagrante delito pelo cometimento do fato previsto no art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, e no mesmo dia…
  62. Questão 62Direito Processual PenalNo Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema…
  63. Questão 63Direito Processual PenalCarlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do fato descrito no art. 157, § 2º, I, do Código Penal. Recebida a denúncia e…
  64. Questão 64Direito Processual PenalJosé, menor de 21 anos e primário, foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 171, caput (por 15 vezes), na forma do art. 71,…
  65. Questão 65Direito Processual PenalSobre a ação penal, é correto afirmar:
  66. Questão 66Direito Processual PenalJoão foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2º, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as…
  67. Questão 67Direito Processual PenalAcerca dos princípios e garantias fundamentais aplicáveis ao processo penal, o princípio
  68. Questão 68Direito Processual PenalAcerca dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
  69. Questão 69Direito Processual PenalConsidere as seguintes assertivas sobre competência penal: I. Salvo ocorrência de tráfico interestadual ou para o exterior, quando então a…
  70. Questão 70Direito Processual PenalConsidere as seguintes assertivas em relação ao procedimento previsto na Lei nº 11.343/06. I. Para fins de reconhecimento da materialidade…
  71. Questão 71Execução PenalNÃO é incumbência da Defensoria Pública, no âmbito da Execução Penal,
  72. Questão 72Execução PenalDe acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária − CNPCP,
  73. Questão 73Execução PenalUma pessoa presa em regime fechado, definitivamente condenada, prestou 300 dias de trabalho prisional intra muros, bem como,…
  74. Questão 74Execução PenalSegundo as disposições do Decreto nº 8.172/13,
  75. Questão 75Execução PenalO sentenciado Mévio, reincidente, cumpre pena por crime hediondo e por crime comum (não hediondo), sem praticar falta grave nos últimos 24…
  76. Questão 76Direito da Criança e do AdolescenteMarina, atualmente com 15 anos de idade, foi registrada somente em nome de sua genitora Ana, a qual desconhece quem seja o pai biológico…
  77. Questão 77Direito da Criança e do AdolescenteJosé, com 11 anos de idade, participou de um ato infracional análogo ao crime de roubo majorado em razão do emprego de arma e do concurso…
  78. Questão 78Direito da Criança e do AdolescenteJoana, atualmente com 13 anos de idade e registrada somente em nome da mãe biológica, com quem reside, tem constantes desentendimentos com…
  79. Questão 79Direito da Criança e do AdolescenteSônia, com 17 anos de idade na data do fato, praticou o ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil no…
  80. Questão 80Direito da Criança e do AdolescenteNo que se refere à reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas
  81. Questão 81Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − IPTU está previsto no Código Tributário Nacional e as disposições deste…
  82. Questão 82Direito TributárioConsiderando a espécie normativa Lei Complementar, é correto afirmar:
  83. Questão 83Direito TributárioA respeito da penhora de bens, segundo a Lei Federal nº 6.830/80,
  84. Questão 84Direito TributárioAcerca dos institutos da Interpretação e Integração da Legislação Tributária, previstos no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
  85. Questão 85Direito AdministrativoSobre o instituto da desapropriação, é correto afirmar:
  86. Questão 86Direito AdministrativoA desapropriação só é legitimamente exercitável nos limites traçados pela Constituição Federal e nos casos expressos em lei, observado o…
  87. Questão 87Direito AdministrativoAnalise as seguintes proposições: I. Os serviços públicos uti universi são estabelecidos pela administração em observância a suas…
  88. Questão 88Direito AdministrativoSobre atos administrativos, é correto afirmar:
  89. Questão 89Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
  90. Questão 90Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/93,
  91. Questão 91Direito AdministrativoSobre os poderes administrativos, é correto afirmar:
  92. Questão 92Direitos HumanosNa teoria geral dos direitos humanos, um dos debates mais relevantes diz respeito ao dilema dos seus fundamentos filosóficos. Duas…
  93. Questão 93Direitos HumanosO documento conhecido como as “100 regras de Brasília”, elaborado em 2008 durante a Cúpula Judicial Ibero-americana, consiste em uma…
  94. Questão 94Direitos HumanosO enfrentamento das discriminações que, no Brasil, estão proibidas por força da Constituição Federal e dos tratados internacionais de…
  95. Questão 95Direitos HumanosNa disciplina constitucional brasileira sobre o Incidente de Deslocamento de Competência, também conhecido como Incidente de…
  96. Questão 96Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Federal nº 80/94, bem como a Lei Complementar Estadual nº 11.795/02, com suas alterações posteriores, estabelecem…
  97. Questão 97Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaDefensor Público, no exercício de suas atividades, entende ser manifestamente inconveniente aos interesses da parte que lhe procurou a…
  98. Questão 98Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaDefensor Público que não registra em seus assentamentos nenhuma sanção disciplinar aplicada, em pleno exercício de suas funções, deixa de…
  99. Questão 99Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaAcerca dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que
  100. Questão 100Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaÉ prerrogativa dos membros da Defensoria Pública