Q75112 – Direito Processual Penal – Fundação Carlos Chagas 2014

a imparcialidade do julgador, a flexibilização do contraditório na medida da necessidade para reconstrução da verdade real e a relativização do duplo grau de jurisdição.

o sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição.

a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.

a absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e a inexistência da coisa julgada.

o sigilo absoluto do inquérito policial, a publicidade dos atos processuais e o duplo grau de jurisdição.