Q75066 – Direito Constitucional – Fundação Carlos Chagas 2014

construção de uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional.

erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

prevalência dos direitos humanos, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.