Questão 95 – FCC 2014 DPE-RS

Ano:2014Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulProva:FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público

Na disciplina constitucional brasileira sobre o Incidente de Deslocamento de Competência, também conhecido como Incidente de “federalização dos crimes contra os direitos humanos”, há previsão expressa de que

Questões de Direitos Humanos relacionadas

Q75234 · Direitos Humanos · 2018No Brasil, a partir do século XXI, percebe-se um incremento de ações e políticas públicas que estimulam a redução da desigualdade racial.…
Q75233 · Direitos Humanos · 2018Considerando-se a Lei nº 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados (1951) no Brasil,
Q75232 · Direitos Humanos · 2018O acusado, indígena, reincidente, foi condenado pelo crime de roubo cuja pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime…
Q75231 · Direitos Humanos · 2018De acordo com a historiadora americana Lynn Hunt, os direitos permanecem sujeitos a discussão porque a nossa percepção de quem tem…
Q75144 · Direitos Humanos · 2014O enfrentamento das discriminações que, no Brasil, estão proibidas por força da Constituição Federal e dos tratados internacionais de…
Q75143 · Direitos Humanos · 2014O documento conhecido como as “100 regras de Brasília”, elaborado em 2008 durante a Cúpula Judicial Ibero-americana, consiste em uma…

Q75145 – Direitos Humanos – Fundação Carlos Chagas 2014

Questões de Direitos Humanos relacionadas