Prova de Defensor Público – Concurso DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) 2018

Sobre esta prova

A prova de Defensor Público do Concurso DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) 2018, organizada pela FCC, teve 97 questões em uma prova única, aplicada em 4 de fevereiro de 2018. Todas as questões estão publicadas no site para você resolver online, uma a uma ou como prova completa.

As disciplinas com mais questões foram Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10) e Direito Civil (9). Use a lista abaixo para ver o peso de cada uma e montar o seu plano de estudos.

Vagas, remuneração e requisitos do cargo estão na página da edição, com links para o edital oficial.

Resolva a prova online com cronômetro e veja o resultado por disciplina. O gabarito e a explicação de cada questão aparecem depois que você responde, e o PDF oficial da prova e do gabarito fica na página de cada prova.

A mesma edição teve provas para Analista em Gestão Especializado de Defensoria, Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria, Analista Jurídico de Defensoria e Analista Social de Defensoria: compare as disciplinas e o nível de cobrança antes de escolher o cargo.

Disciplinas cobradas

• Direito Penal10 questões
• Direito Processual Penal10 questões
• Direito Civil9 questões
• Direito Constitucional9 questões
• Direito Processual Civil9 questões
• Direito Administrativo8 questões
• Direito da Criança e do Adolescente7 questões
• Direitos Humanos7 questões
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública7 questões
• Direitos Difusos e Coletivos6 questões
• Execução Penal5 questões
• Filosofia e Sociologia Jurídica4 questões
• Direito do Consumidor2 questões
• Direito do Idoso2 questões
• Direito Empresarial2 questões

A prova

• Defensor Público

  97 questões

  Resolver online

Questões da prova

1. Questão 1 · Direitos HumanosO dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos seguintes tratados…
2. Questão 2 · Direitos HumanosA respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - PIDCP, é correto afirmar:
3. Questão 3 · Direitos HumanosO diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano…
4. Questão 4 · Direitos HumanosCompete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime: - I. Genocídio. - II. Crime de Agressão. - III. Crimes…
5. Questão 5 · Direitos HumanosA decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do "controle de convencionalidade" no âmbito da sua…
6. Questão 6 · Direitos HumanosO Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O…
7. Questão 7 · Direitos HumanosAcerca do Incidente de Deslocamento de Competência, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,
8. Questão 8 · Direito ConstitucionalConsiderando inexistir vaga em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, o juiz de execução penal…
9. Questão 9 · Direito ConstitucionalSob a justificativa de que não dispõe de prédios e profissionais em condições adequadas ao atendimento a crianças e adolescentes com…
10. Questão 11 · Direito ConstitucionalSecretário de Segurança Pública e policial militar de determinado Estado da federação são acusados, como mandante e executor,…
11. Questão 12 · Direito ConstitucionalConsidere os seguintes excertos extraídos de votos proferidos em acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal, acerca de princípios de…
12. Questão 13 · Direito ConstitucionalFilho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no…
13. Questão 14 · Direito ConstitucionalDurante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é…
14. Questão 15 · Direito ConstitucionalEm sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha…
15. Questão 16 · Direito ConstitucionalConsidere que o Prefeito de determinado Município do Estado do Amazonas ajuíza ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de…
16. Questão 17 · Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre política fundiária, agrícola e pesqueira, à luz da Constituição do Estado do Amazonas: - I. O…
17. Questão 18 · Direito AdministrativoConsidere que um grupo de moradores de determinado bairro tenha sido afetado pelo rompimento de uma adutora instalada por empresa privada…
18. Questão 19 · Direito AdministrativoSuponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços…
19. Questão 20 · Direito AdministrativoSuponha que um agente público da Secretaria de Estado da Educação, após longo período de greve dos professores da rede pública,…
20. Questão 21 · Direito AdministrativoEm face da crise nacional no setor de saúde e tendo em vista o atual cenário de constrição fiscal, considere que o Estado do Amazonas,…
21. Questão 22 · Direito AdministrativoDeterminado cidadão solicitou informações sobre contrato firmado por empresa pública para a construção de sua nova sede, incluindo os…
22. Questão 23 · Direito AdministrativoSuponha que o Estado do Amazonas pretenda construir um anel viário interligando diversas rodovias. A obra em questão importa intervenção…
23. Questão 24 · Direito AdministrativoSuponha que a Defensoria Pública do Amazonas tenha instaurado procedimento licitatório para aquisição de 150 computadores e firmado o…
24. Questão 25 · Direito AdministrativoO controle legislativo da Administração pública, exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, autoriza
25. Questão 26 · Direito PenalNo Direito Penal brasileiro, o erro
26. Questão 27 · Direito PenalOs antecedentes criminais
27. Questão 28 · Direito PenalA retratação do agente torna o fato impunível no crime de
28. Questão 29 · Direito PenalA teoria da prevenção
29. Questão 30 · Direito PenalSegundo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973),
30. Questão 31 · Direito PenalSegundo a Lei de Drogas,
31. Questão 32 · Direito PenalSão circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
32. Questão 33 · Direito PenalSobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:
33. Questão 34 · Direito PenalTrata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da…
34. Questão 35 · Direito PenalA pena restritiva de direitos
35. Questão 36 · Direito Processual PenalEm matéria de competência,
36. Questão 37 · Direito Processual PenalA apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1 o , I, e 4 o , compete às Polícias Federal e Civil dos…
37. Questão 38 · Direito Processual PenalCom relação à prova realizada no processo penal,
38. Questão 39 · Direito Processual PenalO mandado de segurança
39. Questão 40 · Direito Processual PenalSobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
40. Questão 41 · Direito Processual PenalSobre apreensão e restituição de coisas apreendidas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
41. Questão 42 · Direito Processual PenalSobre a prisão preventiva, é correto afirmar:
42. Questão 43 · Direito Processual PenalConforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:
43. Questão 44 · Direito Processual PenalO Recurso Especial NÃO
44. Questão 45 · Direito Processual PenalEm matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
45. Questão 46 · Execução PenalNa execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
46. Questão 47 · Execução PenalA assistência material ao preso
47. Questão 48 · Execução PenalO livramento condicional
48. Questão 49 · Execução PenalA progressão de regime de cumprimento de pena
49. Questão 50 · Execução PenalO isolamento celular
50. Questão 51 · Direito CivilO banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento comum…
51. Questão 52 · Direito CivilEm relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
52. Questão 53 · Direito CivilNo Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:
53. Questão 54 · Direito CivilEm relação à fiança, é correto afirmar:
54. Questão 55 · Direito CivilEm relação aos alimentos, é correto afirmar:
55. Questão 56 · Direito CivilEm relação ao pagamento indevido,
56. Questão 57 · Direito CivilSão defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.…
57. Questão 58 · Direito CivilGabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se…
58. Questão 59 · Direito CivilCirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única…
59. Questão 60 · Direito do IdosoO Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
60. Questão 61 · Direito do IdosoOsório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento…
61. Questão 63 · Direito do ConsumidorA respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:
62. Questão 64 · Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito do Consumidor: - I. O STJ admite a…
63. Questão 65 · Direito EmpresarialNo tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que
64. Questão 66 · Direito EmpresarialEm relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: - I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão…
65. Questão 67 · Direito Processual CivilA respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil,
66. Questão 68 · Direito Processual CivilA respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse…
67. Questão 69 · Direito Processual CivilConsidere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes: - I. Antes da citação do demandando, o…
68. Questão 70 · Direito Processual CivilA respeito da conciliação e da mediação, o atual Código de Processo Civil dispõe que
69. Questão 71 · Direito Processual CivilAriovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de fazer,…
70. Questão 72 · Direito Processual CivilA respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
71. Questão 73 · Direito Processual CivilPedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde apresenta alguns…
72. Questão 74 · Direito Processual CivilConsidere as assertivas abaixo: - I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser…
73. Questão 75 · Direito Processual CivilComo Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contado
74. Questão 76 · Direito da Criança e do AdolescenteSobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao…
75. Questão 77 · Direito da Criança e do AdolescenteOs programas de apadrinhamento, segundo disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente,
76. Questão 78 · Direito da Criança e do AdolescenteDentro do que vem definido em lei, o princípio da oitiva obrigatória e participação, que rege a aplicação de medidas de proteção a…
77. Questão 79 · Direito da Criança e do AdolescenteSobre a educação dirigida às comunidades indígenas, dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) que
78. Questão 80 · Direito da Criança e do AdolescenteA comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes corresponde, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao conceito de…
79. Questão 81 · Direito da Criança e do AdolescenteDentre aqueles previstos na Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase), é princípio que rege a execução das medidas socioeducativas
80. Questão 82 · Direito da Criança e do AdolescenteO Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a lei que o instituiu,
81. Questão 83 · Direitos Difusos e ColetivosO Estatuto da Igualdade Racial prevê
82. Questão 84 · Direitos Difusos e ColetivosSobre o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que a base teórica que privilegia os princípios, tornando…
83. Questão 85 · Direitos Difusos e ColetivosSegundo a Resolução nº 107/2010, do CNJ, cabe ao Fórum Nacional do Judiciário, expressamente,
84. Questão 86 · Direitos Difusos e ColetivosO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, prevê em seu texto que, para o planejamento municipal, serão utilizados, entre outros, os…
85. Questão 87 · Direitos Difusos e ColetivosA Política Nacional de Saneamento Básico define, para os efeitos da lei,
86. Questão 88 · Direitos Difusos e ColetivosDe acordo com previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência NÃO afeta a plena capacidade civil da pessoa, para
87. Questão 89 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar nº 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública…
88. Questão 90 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaA Resolução OEA nº 2.656/2011, considerando o acesso à Justiça como um direito fundamental que permite restabelecer o exercício de…
89. Questão 91 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaConforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Defensorias Públicas dos Estados devem possuir
90. Questão 92 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
91. Questão 93 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaSão dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas…
92. Questão 94 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaTomando por base as "três ondas" de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra "Acesso à Justiça", é correto afirmar que a
93. Questão 95 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria PúblicaConsiderando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é…
94. Questão 97 · Filosofia e Sociologia JurídicaAo discorrer sobre a ciência do direito como uma "teoria da decisão", Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito,…
95. Questão 98 · Filosofia e Sociologia JurídicaDe acordo com as análises de Norberto Bobbio acerca das normas sem sanção, na obra Teoria da norma jurídica, a sanção
96. Questão 99 · Filosofia e Sociologia JurídicaEm sua clássica obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber, ao propor "três tipos de dominação legítima", atribui ao que designa de…
97. Questão 100 · Filosofia e Sociologia JurídicaAo enfocar criticamente a "doutrina do direito natural", Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada

Outros cargos do Concurso DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) 2018

• Analista em Gestão Especializado de Defensoria
• Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da Informação de Defensoria
• Analista Jurídico de Defensoria
• Analista Social de Defensoria