Ano:2018Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do AmazonasProva:FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público
A respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - PIDCP, é correto afirmar:
Q41058 – Direitos Humanos – Fundação Carlos Chagas 2018
Questões de Direitos Humanos relacionadas
- Q41063 · Direitos Humanos · 2018Acerca do Incidente de Deslocamento de Competência, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos,
- Q41062 · Direitos Humanos · 2018O Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O…
- Q41061 · Direitos Humanos · 2018A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que inaugurou a doutrina acerca do "controle de convencionalidade" no âmbito da sua…
- Q41060 · Direitos Humanos · 2018Compete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime: - I. Genocídio. - II. Crime de Agressão. - III. Crimes…
- Q41059 · Direitos Humanos · 2018O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano…
- Q41057 · Direitos Humanos · 2018O dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos seguintes tratados…