1|Q41081|Direito PenalAno:2018Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do AmazonasProva:FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor PúblicoNo Direito Penal brasileiro, o erroAA.sobre os elementos do tipo impede a punição do agente, pois exclui a tipicidade subjetiva em todas as suas formas.BB.determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime.CC.sobre a pessoa leva em consideração as condições e qualidades da vítima para fins de aplicação da pena.DD.de proibição exclui o dolo, tornando a conduta atípica.EE.sobre a ilicitude do fato isenta o agente de pena quando evitável.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro