Concurso DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas)

O que é o concurso da DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) presta assistência jurídica gratuita em Manaus e no interior do estado. Além dos Defensores Públicos, ela tem um quadro de servidores auxiliares, com cargos de Assistente Técnico (nível médio) e de Analista (nível superior), que é o que este guia acompanha.

O que está em preparação é o VI Concurso Público para o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A banca já foi escolhida: a Fundação Carlos Chagas (FCC), a mesma do concurso de servidores anterior, de 2018. O edital, porém, ainda não foi localizado em fonte oficial.

Edital do concurso DPE-AM: situação atual

O edital não foi publicado, até onde conseguimos confirmar. O que a imprensa especializada informa, com base na portaria e no contrato divulgados:

Esses dados vêm de fonte secundária e podem mudar quando o edital sair. Inscrições e datas de prova só existirão depois da publicação.

Não confunda com o concurso de Defensor Público

A DPE-AM também realiza concursos para a carreira de Defensor Público, com Direito de ponta a ponta e subsídio muito maior. Os dois últimos foram organizados pela FCC, em 2013 e em 2018, e suas provas objetivas estão nesta página. Elas ajudam a conhecer o estilo da banca, mas não são o conteúdo do concurso de servidores.

O último concurso de servidores (2018)

O Edital nº 01/2017, de 20 de outubro de 2017, abriu 60 vagas imediatas em 13 cargos e especialidades: 30 de nível superior e 30 de nível médio. A taxa foi de R$ 90,00 (superior) e de R$ 70,00 (médio), e os vencimentos iniciais iam de R$ 3.400,00 a R$ 6.000,00.

As inscrições foram de 30 de outubro de 2017 a 27 de novembro de 2017 e a prova, em 4 de fevereiro de 2018. Uma característica do concurso: as vagas eram divididas por município de atuação (Manaus, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga e Tefé), e o candidato fazia a prova no município escolhido.

Como é a prova da FCC para servidores

Em 2018 a prova objetiva teve 60 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas: 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Houve ainda uma prova discursiva, o estudo de caso. A duração foi de 3 horas para o nível médio e de 4 horas para o nível superior.

A FCC costuma cobrar Língua Portuguesa com textos e foco em gramática, e conteúdo específico do cargo e da instituição. Por isso a resolução de provas anteriores da banca tem alto retorno.

O que estudar

Em 2018, os Conhecimentos Gerais (20 questões) foram comuns a todos os cargos e tinham duas partes:

1. Língua Portuguesa: ortografia, pontuação, concordância, regência, coesão, interpretação de textos e adequação de linguagem a documentos.
2. Conhecimentos Jurídicos e Institucionais: Constituição da República (arts. 1º a 144), Constituição do Amazonas (arts. 102 e 103), Lei Complementar Federal nº 80/1994 e suas alterações (em especial a LC 132/2009), Lei Complementar estadual nº 01/1990, Lei nº 4.077/2014 e os crimes de funcionários públicos contra a administração, previstos no Código Penal.

Os Conhecimentos Específicos (40 questões) mudam por cargo e estão no Anexo II do edital.

Provas anteriores da DPE-AM

Esta página reúne 10 provas da FCC:

• Servidores, 2018 (8 provas): Analista Jurídico (Ciências Jurídicas), Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Biblioteconomia, Analista de Sistema, Analista de Banco de Dados e Analista Social (Serviço Social).
• Defensor Público (carreira): 2018 e 2013.

Os gabaritos de 2018 seguem a divulgação da FCC; em cargos em que houve alteração de gabarito após recursos, a prova não foi incluída (ver relatório da coleta).

Como se preparar

• Acompanhe o Diário Eletrônico da DPE-AM e a página da FCC: o edital deve sair com pouco aviso.
• Resolva as provas de 2018 do seu cargo com cronômetro; a prova do nível superior durava 4 horas.
• Estude o conteúdo da instituição: em 2018, a Lei Complementar Federal nº 80/1994 e a legislação estadual da Defensoria fizeram parte dos Conhecimentos Gerais de todos os cargos.
• Prepare o estudo de caso, a parte discursiva, com treino de escrita.