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Carreira Pública
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Prova

CESPE/CEBRASPE - 2008 - TJAL - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

CEBRASPE - 2008 - TJAL - Juiz de Direito Substituto

Nível Superior94 questõesAplicada em 2 de novembro de 2008
Banca:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Cargo:
Juiz de Direito Substituto

Materiais da prova

Questões por disciplina

  • Direito Processual Civil15 questões
  • Direito Processual Penal15 questões
  • Direito Constitucional13 questões
  • Direito Administrativo10 questões
  • Direito Civil8 questões
  • Direito Penal7 questões
  • Direito Empresarial6 questões
  • Direito Eleitoral5 questões
  • Organização Judiciária do Estado de Alagoas5 questões
  • Teoria Geral do Direito5 questões
  • Direito Tributário4 questões
  • Direito da Criança e do Adolescente1 questão

Questões desta prova

  1. Questão 1Direito AdministrativoLicitação entre interessados prévia e devidamente cadastrados ou interessados que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento…
  2. Questão 2Direito AdministrativoTexto para as questões 2 e 3 Servidor público da prefeitura de determinada cidade do interior dispensou procedimento licitatório, fora das…
  3. Questão 3Direito AdministrativoTexto para as questões 2 e 3 Servidor público da prefeitura de determinada cidade do interior dispensou procedimento licitatório, fora das…
  4. Questão 4Direito AdministrativoAssinale a opção correta em relação às entidades que compõem a administração indireta.
  5. Questão 5Direito AdministrativoMedidas de ordem geral não-relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro…
  6. Questão 6Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 8.080/1990, para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de…
  7. Questão 7Direito AdministrativoAcerca da desapropriação, assinale a opção correta.
  8. Questão 8Direito AdministrativoNo que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
  9. Questão 9Direito AdministrativoUm empresário obteve, junto ao órgão competente da prefeitura, alvará de construção para erguer, em lote de sua propriedade, um…
  10. Questão 10Direito AdministrativoCom relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
  11. Questão 11Direito ConstitucionalO modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter…
  12. Questão 12Direito ConstitucionalPara Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não…
  13. Questão 13Direito ConstitucionalRelativamente à competência entre os órgãos do Poder Judiciário, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de…
  14. Questão 14Direito ConstitucionalNo âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental
  15. Questão 17Direito ConstitucionalAcerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
  16. Questão 18Direito ConstitucionalQuanto à ordem econômica e social, assinale a opção correta.
  17. Questão 19Direito ConstitucionalCom relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
  18. Questão 20Direito ConstitucionalQuanto à organização da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.
  19. Questão 21Direito ConstitucionalAcerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  20. Questão 22Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  21. Questão 23Direito ConstitucionalJulgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral das constituições. I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos…
  22. Questão 24Direito ConstitucionalO parágrafo único do art. 23 da CF prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os estados, o DF e os…
  23. Questão 25Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais sensíveis não incluem a
  24. Questão 26Organização Judiciária do Estado de AlagoasAcerca da organização do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.
  25. Questão 27Organização Judiciária do Estado de AlagoasCom base na Constituição do Estado de Alagoas e no COJEA, assinale a opção correta.
  26. Questão 28Organização Judiciária do Estado de AlagoasAcerca do COJEA, assinale a opção correta.
  27. Questão 29Organização Judiciária do Estado de AlagoasAinda acerca do COJEA, assinale a opção correta.
  28. Questão 30Organização Judiciária do Estado de AlagoasAcerca do COJEA e da competência para os conflitos agrários, assinale a opção correta.
  29. Questão 31Direito CivilA respeito da validade dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
  30. Questão 32Direito CivilConsiderando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardo tenham adquirido um barco de pesca a ser pago em cinco prestações mensais de R$…
  31. Questão 33Direito CivilA respeito do instituto da prescrição nos termos do Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
  32. Questão 34Direito CivilAcerca da hipoteca, assinale a opção correta.
  33. Questão 35Direito CivilA respeito da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
  34. Questão 36Direito CivilNo que diz respeito à disciplina do regime de bens no casamento, assinale a opção correta.
  35. Questão 37Direito CivilHenrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m2. Por motivo de…
  36. Questão 38Direito CivilSilvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de semana, férias e feriados,…
  37. Questão 39Direito EmpresarialA respeito da capacidade para o exercício da atividade de empresário, assinale a opção correta.
  38. Questão 40Direito da Criança e do AdolescenteQuanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.
  39. Questão 41Direito Processual CivilConsiderando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.
  40. Questão 42Direito Processual CivilPaulo ajuizou ação ordinária em face de Raimundo, visando à sua condenação em danos morais e materiais, decorrentes de acidente de…
  41. Questão 43Direito Processual CivilQuanto às regras concernentes à resposta do réu, assinale a opção correta.
  42. Questão 44Direito Processual CivilA respeito da antecipação dos efeitos da tutela, assinale a opção correta.
  43. Questão 45Direito Processual CivilNo que concerne à prova no processo civil, assinale a opção correta.
  44. Questão 46Direito Processual CivilCláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de…
  45. Questão 47Direito Processual CivilSuponha que, durante audiência de instrução e julgamento, o juiz condutor do feito tenha indeferido a oitiva de determinada testemunha sob…
  46. Questão 48Direito Processual CivilQuanto à suspensão da execução, assinale a opção correta.
  47. Questão 49Direito Processual CivilUm juiz recebeu pedido de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a…
  48. Questão 50Direito Processual CivilCom base nas disposições legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.
  49. Questão 51Direito Processual CivilJoão ajuizou ação ordinária de indenização contra Manoel em decorrência de prejuízo que sofreu pela queda de árvore situada no imóvel do…
  50. Questão 52Direito Processual CivilA respeito da ação civil pública, assinale a opção correta.
  51. Questão 53Direito Processual CivilQuanto à legitimidade para propor ação sob o rito especial estabelecida para promover interdição ou levantá-la, assinale a opção correta.
  52. Questão 54Direito Processual CivilA respeito do procedimento comum das cautelares estabelecido no CPC, assinale a opção correta.
  53. Questão 55Direito Processual CivilRicardo mantém relação extraconjugal com Paula. Pretendendo doar a ela uma obra de arte valiosa e sabendo ser este negócio vedado por lei,…
  54. Questão 56Direito EmpresarialO massagista Rogério colocou nos fundos de sua casa equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos, que utilizou para prestar…
  55. Questão 57Direito EmpresarialProdução de Talheres e Garfos Ltda. é sociedade empresária cujo corpo societário é composto por 20 integrantes, entre eles os…
  56. Questão 58Direito EmpresarialMalhas e Tecidos S.A. alienou R$ 200 mil em camisas para Comércio de Têxteis Ltda., venda comercial que originou a emissão de duplicata…
  57. Questão 59Direito EmpresarialTexto para as questões 59 e 60 Revenda de Carros Especiais Ltda. atua em todo o país no ramo de compra e venda de carros, sendo…
  58. Questão 60Direito EmpresarialTexto para as questões 59 e 60 Revenda de Carros Especiais Ltda. atua em todo o país no ramo de compra e venda de carros, sendo…
  59. Questão 61Teoria Geral do DireitoConsiderando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale…
  60. Questão 62Teoria Geral do DireitoAcerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.
  61. Questão 63Teoria Geral do DireitoConsiderando as alusões à eqüidade pelo ordenamento jurídico brasileiro, revela-se importante identificar a posição dessa figura em face…
  62. Questão 64Teoria Geral do DireitoPodem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do…
  63. Questão 65Teoria Geral do DireitoUm postulado fundamental à teoria do ordenamento jurídico propõe que o direito seja considerado como um conjunto que forma entidade…
  64. Questão 66Direito EleitoralNas eleições municipais de 2008, se o eleitor domiciliado em um município não tiver comparecido para votar, nem justificado a ausência ou…
  65. Questão 67Direito EleitoralConsiderando que um candidato a vereador tenha sido condenado por juiz de primeira instância pela prática do ilícito da captação de…
  66. Questão 68Direito EleitoralAssinale a opção que expressa a condição jurídica em que se encontra um candidato a prefeito detido em flagrante pelos crimes de homicídio…
  67. Questão 69Direito EleitoralConsiderando que um candidato a vereador tenha falecido vinte dias antes da data da eleição a que concorreria, assinale a opção correta.
  68. Questão 70Direito EleitoralAssinale a opção correta quanto ao acesso gratuito de partido político à propaganda eleitoral no rádio e na TV no ano em que não ocorrem…
  69. Questão 71Direito Processual PenalAcerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
  70. Questão 72Direito Processual PenalCom relação ao ofendido e às testemunhas, assinale a opção correta.
  71. Questão 73Direito Processual PenalQuanto ao acusado e seu defensor, à citação e à sentença condenatória, assinale a opção correta.
  72. Questão 74Direito Processual PenalDepois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o…
  73. Questão 75Direito Processual PenalAcerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
  74. Questão 76Direito Processual PenalA respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
  75. Questão 77Direito Processual PenalNo que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção correta.
  76. Questão 78Direito Processual PenalAcerca dos recursos, assinale a opção correta.
  77. Questão 79Direito Processual PenalAssinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
  78. Questão 80Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, das ações penal e civil e das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
  79. Questão 81Direito Processual PenalAcerca de competência, assinale a opção correta.
  80. Questão 82Direito Processual PenalCom relação à competência, exceções e incidente de falsidade, julgue os itens a seguir. I A exceção de incompetência do juízo poderá ser…
  81. Questão 83Direito Processual PenalAcerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou…
  82. Questão 84Direito Processual PenalQuanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens. I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena. II…
  83. Questão 85Direito Processual PenalDe acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a
  84. Questão 87Direito PenalA respeito dos crimes, assinale a opção correta.
  85. Questão 88Direito PenalRoberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação,…
  86. Questão 89Direito PenalAdmite tentativa o crime
  87. Questão 90Direito PenalA respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
  88. Questão 92Direito PenalAssinale a opção incorreta com base na legislação pertinente.
  89. Questão 93Direito PenalCom base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
  90. Questão 94Direito PenalJulgue os seguintes itens, acerca dos crimes contra o patrimônio. I Na receptação, o objeto material do delito pode ser produto de…
  91. Questão 96Direito TributárioOs serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são
  92. Questão 97Direito TributárioO governador de determinado estado decidiu criar uma política fiscal atrativa de investimentos para sua unidade federada e, sem nenhum…
  93. Questão 99Direito TributárioJoão, empresário do ramo atacadista e único gerente de sua empresa, é contribuinte do ICMS no seu estado e, ao vender seus produtos, não…
  94. Questão 100Direito TributárioO fisco local autuou um contribuinte por ter constatado movimentação comercial, por meio de documentos paralelos, confirmando a realização…