Q164181 – Direito Eleitoral – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2008

Em caso de aliança político-eleitoral, é admitida a participação em programa de propaganda partidária de pessoa filiada a outro partido.

O partido deve-se referir necessariamente a um propósito eleitoral, desde que nacional.

É proibida a propaganda eleitoral paga, seja em rádio, seja em TV.

Eleições partidárias internas não podem ser divulgadas.

Somente partido político que tenha superado a cláusula de barreira tem direito à propaganda eleitoral gratuita em ano não-eleitoral.