Questão 85 – CESPE/CEBRASPE 2008 TJAL – Direito Processual…

Carreira Pública

Direito Processual Penal

Ano:2008Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasProva:CEBRASPE - 2008 - TJAL - Juiz de Direito Substituto

De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a

Questões de Direito Processual Penal relacionadas

Q168291 · Direito Processual Penal · 2017A respeito dos direitos do acusado, julgue o item seguinte. A não comunicação ao acusado de seu direito de permanecer em silêncio é causa…
Q168290 · Direito Processual Penal · 2017Com relação a intimações e prazos, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma…
Q168289 · Direito Processual Penal · 2017Com relação a intimações e prazos, julgue os próximos itens. No processo penal, os prazos são contados a partir da data da intimação, e…
Q168288 · Direito Processual Penal · 2017A respeito da ação penal, julgue os itens a seguir. Desde o advento da Lei n.º 11.719/2008, que alterou dispositivos do Código de Processo…
Q168287 · Direito Processual Penal · 2017A respeito da ação penal, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Antônio e Pedro são autores de um mesmo crime contra João.…
Q168286 · Direito Processual Penal · 2017A respeito da ação penal, julgue os itens a seguir. O Ministério Público detém, privativamente, a legitimidade para propor ação penal…