Questões de Direito – Concurso Prefeitura de Florianópolis (PMF)
36 questões de Direito do Concurso Prefeitura de Florianópolis (PMF) em 2026: resolva online, veja o gabarito ao responder e treine pelos assuntos e…
- questões
- 36
- banca
- 1
- período
- 2026
- Certo ou Errado
- 0%
Sobre estas questões
O Carreira Pública reúne 36 questões de Direito do Concurso Prefeitura de Florianópolis (PMF) aplicadas em provas de concursos públicos em 2026. Todas as questões são da banca FEPESE. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.
Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.
A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.
Elas foram cobradas em provas para cargos como Assistente Jurídico.
As questões de Direito das edições anteriores mostram o que o Concurso Prefeitura de Florianópolis (PMF) já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.
Bancas que mais cobram
- FEPESE36 questões · 100%
Questões mais recentes
- Q89874 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta sobre a posição institucional dos Tribunais de Contas no sistema constitucional brasileiro de controle…
- Q89873 · FEPESE · PMF-FLN · 2026No estudo do controle da Administração Pública, a doutrina estabelece diversas classificações com base em critérios específicos.…
- Q89872 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Com relação ao controle interno da Administração pública, assinale a alternativa que indica corretamente uma finalidade do sistema de…
- Q89871 · FEPESE · PMF-FLN · 2026No sistema constitucional brasileiro, o controle externo da Administração Pública é exercido com o auxílio dos tribunais de contas.…
- Q89870 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), considerando a classificação da informação…
- Q89869 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Nos termos da Lei nº 12.527/2011, o pedido de acesso à informação deve observar determinados requisitos formais. Considerando essa…
- Q89868 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Entre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, encontra-se:
- Q89867 · FEPESE · PMF-FLN · 2026No âmbito das contratações públicas disciplinadas pela Lei nº 14.133/2021, a prática de infrações administrativas por licitantes ou…
- Q89866 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o acesso a informações públicas constitui:
- Q89865 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Com base na Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do…
- Q89864 · FEPESE · PMF-FLN · 2026De acordo com a legislação vigente sobre o tributo denominado contribuição de melhoria, assinale a alternativa que descreve corretamente a…
- Q89863 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Nos termos da legislação tributária nacional, considera-se fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):
- Q89862 · FEPESE · PMF-FLN · 2026O credenciamento, no regime da Lei nº 14.133/2021, caracteriza-se como:
- Q89861 · FEPESE · PMF-FLN · 2026A Lei nº 14.133/2021 prevê instrumentos voltados à gestão de riscos nas contratações públicas, entre os quais se destaca a matriz de…
- Q89860 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Na instrução do processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o valor previamente estimado da contratação deverá:
- Q89859 · FEPESE · PMF-FLN · 2026A competência tributária atribuída aos Municípios compreende, entre outros tributos, a instituição do:
- Q89858 · FEPESE · PMF-FLN · 2026No processo licitatório disciplinado pela Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação atua:
- Q89857 · FEPESE · PMF-FLN · 2026De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos administrativos), a observância do princípio da segregação de funções…
- Q89856 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: 1. tutelas provisórias. 2. exclusão de litisconsorte. 3.…
- Q89855 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta .
- Q89854 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta .
- Q89853 · FEPESE · PMF-FLN · 2026São causas de improcedência liminar os pedidos formulados pelas partes que contrariarem: 1. enunciado de súmula do Supremo Tribunal…
- Q89852 · FEPESE · PMF-FLN · 2026O usucapião familiar tem como requisitos: 1. imóvel urbano ou rural de até duzentos e cinquenta metros quadrados. 2. exercício, com…
- Q89851 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta .
- Q89850 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta .
- Q89849 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa que indica corretamente qual o mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do direito real de propriedade…
- Q89848 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta .
- Q89847 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Para fins de desapropriação, consideram-se casos de utilidade pública: 1. a exploração ou a conservação dos serviços públicos. 2. o…
- Q89846 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa que indica corretamente o vício do ato administrativo praticado com desvio de poder.
- Q89845 · FEPESE · PMF-FLN · 2026Assinale a alternativa correta .