São causas de improcedência liminar os pedidos formulados pelas partes que contrariarem: 1. enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. 2. acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento plenário. 3. entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência. 4. enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Questão 39 – FEPESE 2026 PMF-FLN

São causas de improcedência liminar os pedidos formulados pelas partes que contrariarem:

enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento plenário.
entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.
enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.