Para fins de desapropriação, consideram-se casos de utilidade pública: 1. a exploração ou a conservação dos serviços públicos. 2. o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica. 3. a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais. 4. a construção de casas populares. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

Questão 31 – FEPESE 2026 PMF-FLN

Para fins de desapropriação, consideram-se casos de utilidade pública:

a exploração ou a conservação dos serviços públicos.
o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica.
a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.
a construção de casas populares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.