Questões de Direito Tributário do Exame de Ordem (OAB)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 175 questões de Direito Tributário do Exame de Ordem (OAB) aplicadas nas edições do exame entre 2010 e 2025. Todas as questões são da banca FGV. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

As questões vêm de provas oficiais aplicadas pelas bancas e estão organizadas por disciplina, banca e ano.

As questões de Direito Tributário das edições anteriores mostram o que o Exame de Ordem Unificado da OAB já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

Bancas que mais cobram

• FGV175 questões · 100%

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Questões mais recentes

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• Q227167 · FGV · OAB · 2010Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de…
• Q227166 · FGV · OAB · 2010Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no…
• Q227165 · FGV · OAB · 2010Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste…
• Q227164 · FGV · OAB · 2010Em Direito Tributário, cumpre à lei ordinária:
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• Q227083 · FGV · OAB · 2011A imunidade recíproca impede que
• Q227082 · FGV · OAB · 2011Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não…
• Q227081 · FGV · OAB · 2011Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime de comunhão total de bens, dividiram o patrimônio total existente da…
• Q227080 · FGV · OAB · 2011Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto…
• Q227079 · FGV · OAB · 2011Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos…
• Q227078 · FGV · OAB · 2011Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em…
• Q227077 · FGV · OAB · 2011Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão
• Q227076 · FGV · OAB · 2011Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
• Q226972 · FGV · OAB · 2011A redação da Súmula Vinculante 28 ("É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial…
• Q226971 · FGV · OAB · 2011José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar depósito do montante integral do crédito que busca a anulação. Nesse…
• Q226970 · FGV · OAB · 2011O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…
• Q226893 · FGV · OAB · 2011Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e…
• Q226892 · FGV · OAB · 2011A obrigação tributária principal tem por objeto
• Q226891 · FGV · OAB · 2011A respeito do ICMS, é correto afirmar que
• Q226890 · FGV · OAB · 2011No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor…
• Q226814 · FGV · OAB · 2012A empresa ABC ingressou com medida judicial destinada a questionar a incidência da contribuição social sobre o lucro. Em sede de exame…
• Q226813 · FGV · OAB · 2012A competência tributária não se confunde com a capacidade tributária ativa. Aquela se traduz na aptidão para instituir tributos, enquanto…
• Q226812 · FGV · OAB · 2012Determinado contribuinte, devedor de tributo, obtém o seu parcelamento e vem efetuando o pagamento conforme deferido. Apesar disso, sofre…
• Q226811 · FGV · OAB · 2012Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com sua esposa, no Município do Rio de Janeiro, é réu em ação de execução…
• Q226737 · FGV · OAB · 2012Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor…