Questões de Direito Processual Penal do Exame de Ordem (OAB)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 209 questões de Direito Processual Penal do Exame de Ordem (OAB) aplicadas nas edições do exame entre 2010 e 2025. Todas as questões são da banca FGV. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

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As questões vêm de provas oficiais aplicadas pelas bancas e estão organizadas por disciplina, banca e ano.

As questões de Direito Processual Penal das edições anteriores mostram o que o Exame de Ordem Unificado da OAB já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

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Questões mais recentes

• Q227162 · FGV · OAB · 2010Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do réu requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na resposta…
• Q227161 · FGV · OAB · 2010João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da…
• Q227160 · FGV · OAB · 2010Relativamente às regras sobre ação civil fixadas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
• Q227159 · FGV · OAB · 2010Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento…
• Q227158 · FGV · OAB · 2010Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe…
• Q227157 · FGV · OAB · 2010Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu…
• Q227156 · FGV · OAB · 2010João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de…
• Q227062 · FGV · OAB · 2011Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.
• Q227061 · FGV · OAB · 2011Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas…
• Q227060 · FGV · OAB · 2011Tendo como referência a competência ratione personae, assinale a alternativa correta.
• Q227059 · FGV · OAB · 2011José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de roubo simples contra Ana Maria. Na audiência de instrução e julgamento,…
• Q227058 · FGV · OAB · 2011Em relação aos procedimentos previstos atualmente no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
• Q227057 · FGV · OAB · 2011Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar…
• Q227056 · FGV · OAB · 2011Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
• Q226984 · FGV · OAB · 2011Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
• Q226983 · FGV · OAB · 2011Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
• Q226982 · FGV · OAB · 2011Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
• Q226981 · FGV · OAB · 2011A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar…
• Q226980 · FGV · OAB · 2011Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.
• Q226906 · FGV · OAB · 2011Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
• Q226905 · FGV · OAB · 2011A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
• Q226904 · FGV · OAB · 2011Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com…
• Q226903 · FGV · OAB · 2011Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a…
• Q226902 · FGV · OAB · 2011Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto…
• Q226827 · FGV · OAB · 2012Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
• Q226826 · FGV · OAB · 2012Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da…
• Q226825 · FGV · OAB · 2012A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função aos prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que “os…
• Q226824 · FGV · OAB · 2012Caio, Mévio e Tício estão sendo acusados pela prática do crime de roubo majorado. No curso da instrução criminal, ficou comprovado que os…
• Q226823 · FGV · OAB · 2012Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a…
• Q226749 · FGV · OAB · 2012O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a…