Questões de Direito Penal do Exame de Ordem (OAB)

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 224 questões de Direito Penal do Exame de Ordem (OAB) aplicadas nas edições do exame entre 2010 e 2025. Todas as questões são da banca FGV. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

As questões vêm de provas oficiais aplicadas pelas bancas e estão organizadas por disciplina, banca e ano.

As questões de Direito Penal das edições anteriores mostram o que o Exame de Ordem Unificado da OAB já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

Bancas que mais cobram

• FGV224 questões · 100%

Questões por ano

Questões mais recentes

• Q227155 · FGV · OAB · 2010João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações com…
• Q227154 · FGV · OAB · 2010Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração…
• Q227153 · FGV · OAB · 2010Relativamente à legislação sobre lavagem de capitais (Lei n. 9.613/98), assinale a alternativa correta.
• Q227152 · FGV · OAB · 2010Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para…
• Q227151 · FGV · OAB · 2010Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de , não basta a imputação falsa de crime, mas é…
• Q227150 · FGV · OAB · 2010A respeito do regime legal da prescrição no Código Penal, tendo por base ocorrência do fato na data de hoje, assinale a alternativa correta.
• Q227149 · FGV · OAB · 2010Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua…
• Q227148 · FGV · OAB · 2010Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que:
• Q227055 · FGV · OAB · 2011A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
• Q227054 · FGV · OAB · 2011Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela). Tendo como referência a…
• Q227053 · FGV · OAB · 2011Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.…
• Q227052 · FGV · OAB · 2011Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente…
• Q227051 · FGV · OAB · 2011Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence,…
• Q227050 · FGV · OAB · 2011Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser…
• Q227049 · FGV · OAB · 2011Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira, inseriu, à caneta, em seu diploma, declaração falsa sobre fato…
• Q227048 · FGV · OAB · 2011Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaça, constrange seu amigo Lucas, bem-sucedido advogado, a com ela…
• Q226979 · FGV · OAB · 2011Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar que
• Q226978 · FGV · OAB · 2011Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual…
• Q226977 · FGV · OAB · 2011Tício praticou um crime de furto (art. 155 do Código Penal) no dia 10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia…
• Q226976 · FGV · OAB · 2011À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta.
• Q226975 · FGV · OAB · 2011Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa correta.
• Q226901 · FGV · OAB · 2011Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor…
• Q226900 · FGV · OAB · 2011Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela…
• Q226899 · FGV · OAB · 2011Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
• Q226898 · FGV · OAB · 2011Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida…
• Q226897 · FGV · OAB · 2011As regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da exasperação da pena) foram adotadas pelo Código Penal com o objetivo…
• Q226896 · FGV · OAB · 2011Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime,…
• Q226822 · FGV · OAB · 2012No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é…
• Q226821 · FGV · OAB · 2012Nise está em gozo de suspensão condicional da execução da pena. Durante o período de prova do referido benefício, Nise passou a figurar…
• Q226820 · FGV · OAB · 2012Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante…