Prova

CESPE/CEBRASPE - 2023 - PMF - ANALISTA FAZENDÁRIO MUNICIPAL - DIREITO

Cebraspe - 2023 - PMF - Analista Fazendário Municipal - Direito

Nível Superior143 questõesAplicada em 23 de julho de 2023

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Cargo:: Analista Fazendário Municipal
Especialidade:: Direito

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito96 questões
Língua Portuguesa10 questões
Administração e Gestão Fiscal4 questões
Direito Administrativo4 questões
Direito Constitucional4 questões
Fluência em Dados4 questões
Gestão Pública4 questões
Informática4 questões
Raciocínio Lógico4 questões
Estratégia, Planejamento e Projetos3 questões
Ética no Serviço Público3 questões
Legislação Específica3 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua PortuguesaTexto CG1A1-I O Estado moderno exerce um papel importante na moldagem da distribuição de renda e do bem-estar entre seus cidadãos,…
Questão 2Língua PortuguesaTexto CG1A1-I O Estado moderno exerce um papel importante na moldagem da distribuição de renda e do bem-estar entre seus cidadãos,…
Questão 3Língua PortuguesaTexto CG1A1-I O Estado moderno exerce um papel importante na moldagem da distribuição de renda e do bem-estar entre seus cidadãos,…
Questão 4Língua PortuguesaTexto CG1A1-I O Estado moderno exerce um papel importante na moldagem da distribuição de renda e do bem-estar entre seus cidadãos,…
Questão 5Língua PortuguesaEm relação a aspectos linguísticos do texto CG1A1-I, julgue os próximos itens. Estaria mantido o sentido original do texto caso se…
Questão 6Língua PortuguesaEm relação a aspectos linguísticos do texto CG1A1-I, julgue os próximos itens. No texto, predomina a tipologia descritiva, o que se…
Questão 7Língua PortuguesaEm relação a aspectos linguísticos do texto CG1A1-I, julgue os próximos itens. No trecho “às famílias de baixa renda” (segundo período do…
Questão 8Língua PortuguesaEm relação a aspectos linguísticos do texto CG1A1-I, julgue os próximos itens. O pronome “dele” (segundo período do terceiro parágrafo)…
Questão 9Língua PortuguesaCom base no que estabelece o Manual de redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem. O padrão ofício, que era…
Questão 10Língua PortuguesaCom base no que estabelece o Manual de redação da Presidência da República, julgue os itens que se seguem. Os atributos da redação oficial…
Questão 11Raciocínio LógicoDeterminadas carretas de carga obedecem ao seguinte padrão: o eixo dianteiro tem uma roda em cada ponta e todos os demais eixos têm duas…
Questão 12Raciocínio LógicoDeterminadas carretas de carga obedecem ao seguinte padrão: o eixo dianteiro tem uma roda em cada ponta e todos os demais eixos têm duas…
Questão 13Raciocínio LógicoTexto CG1A1-I O Estado moderno exerce um papel importante na moldagem da distribuição de renda e do bem-estar entre seus cidadãos,…
Questão 14Raciocínio LógicoTexto CG1A1-I O Estado moderno exerce um papel importante na moldagem da distribuição de renda e do bem-estar entre seus cidadãos,…
Questão 15Legislação EspecíficaConsiderando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue os itens a seguir. Os instrumentos previstos na Lei orgânica do…
Questão 16Legislação EspecíficaConsiderando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue os itens a seguir. É proibido delegar entre estados e municípios…
Questão 17Legislação EspecíficaConsiderando legislações específicas do município de Fortaleza, julgue os itens a seguir. O rol de taxas cobradas pelo município de…
Questão 19Ética no Serviço PúblicoAcerca de ética e função pública, julgue o item a seguir. A função pública dos servidores públicos deve incorporar-se a sua vida privada,…
Questão 20Ética no Serviço PúblicoCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos…
Questão 21Ética no Serviço PúblicoCom relação à Lei n.º 8.429/1992, que trata sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa,…
Questão 23Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos. A…
Questão 24Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos.…
Questão 25Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. A União…
Questão 26Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. A União…
Questão 27Direito AdministrativoJulgue o próximo item, referente a princípios administrativos e suas repercussões para os atos administrativos. A motivação dos atos…
Questão 28Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos. É dispensável a licitação para…
Questão 29Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos. A referida lei define licitação…
Questão 30Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe acerca de licitações e contratos. É inexigível a licitação quando…
Questão 31InformáticaCerto analista fazendário recebeu arquivo em formato pdf e deverá aproveitar parte das informações e dos dados constantes do arquivo para…
Questão 32InformáticaCerto analista fazendário recebeu arquivo em formato pdf e deverá aproveitar parte das informações e dos dados constantes do arquivo para…
Questão 33InformáticaCerto analista fazendário recebeu arquivo em formato pdf e deverá aproveitar parte das informações e dos dados constantes do arquivo para…
Questão 34InformáticaCerto analista fazendário recebeu arquivo em formato pdf e deverá aproveitar parte das informações e dos dados constantes do arquivo para…
Questão 35Estratégia, Planejamento e ProjetosAcerca de estratégia, objetivos estratégicos, tipos e níveis de planejamento bem como definição de negócio, missão, visão e valores…
Questão 36Estratégia, Planejamento e ProjetosAcerca de estratégia, objetivos estratégicos, tipos e níveis de planejamento bem como definição de negócio, missão, visão e valores…
Questão 37Estratégia, Planejamento e ProjetosAcerca de estratégia, objetivos estratégicos, tipos e níveis de planejamento bem como definição de negócio, missão, visão e valores…
Questão 39Administração e Gestão FiscalAcerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue os itens a seguir. Haja vista a complexidade das estruturas…
Questão 40Administração e Gestão FiscalAcerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue os itens a seguir. O federalismo fiscal é a parte do acordo…
Questão 41Administração e Gestão FiscalNo que se refere ao plano plurianual (PPA) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os próximos itens. Para efeito da LRF,…
Questão 42Administração e Gestão FiscalNo que se refere ao plano plurianual (PPA) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os próximos itens. O PPA norteia a elaboração…
Questão 43Gestão PúblicaAcerca de conceitos afetos ao Estado contemporâneo, considerando as teorias das formas e dos sistemas de governo, julgue o item a seguir.…
Questão 44Gestão PúblicaJulgue os itens seguintes, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública. A governança na gestão pública…
Questão 45Gestão PúblicaJulgue os itens seguintes, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública. A organização…
Questão 46Gestão PúblicaNo que se refere aos agentes públicos e a sua gestão, bem como às normas legais e constitucionais aplicáveis, julgue o próximo item.…
Questão 47Fluência em DadosA fim de modernizar e se adaptar às demandas de um ambiente de negócios cada vez mais digital e competitivo, a secretária de finanças de…
Questão 48Fluência em DadosA fim de modernizar e se adaptar às demandas de um ambiente de negócios cada vez mais digital e competitivo, a secretária de finanças de…
Questão 49Fluência em DadosA fim de modernizar e se adaptar às demandas de um ambiente de negócios cada vez mais digital e competitivo, a secretária de finanças de…
Questão 50Fluência em DadosA fim de modernizar e se adaptar às demandas de um ambiente de negócios cada vez mais digital e competitivo, a secretária de finanças de…
Questão 51DireitoAcerca da organização da administração, dos poderes e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Estão relacionadas ao poder…
Questão 52DireitoAcerca da organização da administração, dos poderes e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Um dos atributos do poder de…
Questão 53DireitoAcerca da organização da administração, dos poderes e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. O atributo da presunção de…
Questão 55DireitoAcerca da organização da administração, dos poderes e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. O ato administrativo é…
Questão 56DireitoAcerca da organização da administração, dos poderes e dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. A descentralização consiste na…
Questão 57DireitoCom base na Lei n.º 6.794/1990, que corresponde ao Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, julgue os itens subsequentes. O…
Questão 58DireitoCom base na Lei n.º 6.794/1990, que corresponde ao Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, julgue os itens subsequentes. A…
Questão 59DireitoA respeito dos princípios básicos da administração pública, dos bens públicos, dos convênios administrativos e dos servidores públicos,…
Questão 60DireitoA respeito dos princípios básicos da administração pública, dos bens públicos, dos convênios administrativos e dos servidores públicos,…
Questão 61DireitoA respeito dos princípios básicos da administração pública, dos bens públicos, dos convênios administrativos e dos servidores públicos,…
Questão 62DireitoA respeito dos princípios básicos da administração pública, dos bens públicos, dos convênios administrativos e dos servidores públicos,…
Questão 63DireitoAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue os itens a seguir. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a…
Questão 64DireitoAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue os itens a seguir. São inelegíveis os inalistáveis.
Questão 65DireitoAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue os itens a seguir. Para concorrerem a outros cargos, presidente da…
Questão 66DireitoAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue os itens a seguir. É condição de elegibilidade a cargo parlamentar…
Questão 67DireitoAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue os itens a seguir. O alistamento eleitoral é facultativo para os…
Questão 68DireitoA respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue os itens subsequentes. Os municípios tem número de vereadores…
Questão 69DireitoA respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue os itens subsequentes. A Constituição Federal de 1988 outorgou…
Questão 70DireitoA respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue os itens subsequentes. É proibida a criação de tribunais,…
Questão 72DireitoNo que se refere a medidas provisórias, julgue os itens que se seguem. A votação de medidas provisórias deve iniciar-se na Câmara dos…
Questão 73DireitoNo que se refere a medidas provisórias, julgue os itens que se seguem. A expedição de medida provisória pelo presidente da República…
Questão 74DireitoNo que se refere a medidas provisórias, julgue os itens que se seguem. A vigência de uma medida provisória pode ser prorrogada por uma…
Questão 75DireitoAcerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue os itens a seguir. A personalidade…
Questão 76DireitoAcerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue os itens a seguir. O abuso da…
Questão 77DireitoAcerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue os itens a seguir. A existência legal…
Questão 78DireitoMarcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o…
Questão 79DireitoMarcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o…
Questão 80DireitoMarcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o…
Questão 81DireitoPedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se…
Questão 82DireitoPedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se…
Questão 83DireitoPedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se…
Questão 84DireitoPedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se…
Questão 85DireitoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue os itens a seguir. Para…
Questão 86DireitoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue os itens a seguir. São…
Questão 87DireitoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue os itens a seguir. Estão…
Questão 88DireitoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue os itens a seguir. Cabe…
Questão 89DireitoA respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue os itens a seguir. É…
Questão 90DireitoConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 062 e suas alterações (Plano Diretor de Fortaleza de 2009), julgue os itens que se…
Questão 91DireitoConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 062 e suas alterações (Plano Diretor de Fortaleza de 2009), julgue os itens que se…
Questão 92DireitoConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 062 e suas alterações (Plano Diretor de Fortaleza de 2009), julgue os itens que se…
Questão 93DireitoAcerca de desapropriação de bens, julgue os itens seguintes. Os estados e o Distrito Federal não podem desapropriar bens da União, assim…
Questão 94DireitoAcerca de desapropriação de bens, julgue os itens seguintes. São passíveis de desapropriação bens de sociedade de economia mista federal,…
Questão 95DireitoAcerca de desapropriação de bens, julgue os itens seguintes. Havendo interesse coincidente entre a União, os estados e os municípios em…
Questão 96DireitoDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue os itens subsequentes. É facultado ao Poder…
Questão 97DireitoDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue os itens subsequentes. É competência da…
Questão 98DireitoDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue os itens subsequentes. As desapropriações…
Questão 99DireitoNo que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue os itens a seguir. O princípio da cindibilidade refere-se ao direito da parte…
Questão 100DireitoNo que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue os itens a seguir. Segundo o princípio da prioridade, o titular do domínio…
Questão 101DireitoNo que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue os itens a seguir. Os atos de notificação extrajudicial sujeitam-se ao…
Questão 102DireitoConsiderando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue os itens a seguir, relativos à…
Questão 103DireitoConsiderando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue os itens a seguir, relativos à…
Questão 104DireitoConsiderando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue os itens a seguir, relativos à…
Questão 105DireitoCom base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue os…
Questão 106DireitoCom base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue os…
Questão 107DireitoCom base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue os…
Questão 108DireitoCom base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue os…
Questão 109DireitoCom base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue os…
Questão 110DireitoAcerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue os itens que se seguem. Uma…
Questão 111DireitoAcerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue os itens que se seguem. Em uma…
Questão 112DireitoAcerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue os itens que se seguem.…
Questão 113DireitoJulgue os itens a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. A falência de uma empresa é regida, em geral, pela Lei n.º…
Questão 114DireitoJulgue os itens a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. Os de bens de uma sociedade não personificada constituem…
Questão 115DireitoCom relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue…
Questão 116DireitoCom relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue…
Questão 117DireitoCom relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue…
Questão 118DireitoCom relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue…
Questão 119DireitoCom relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue…
Questão 120DireitoNo que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue os itens a…
Questão 121DireitoNo que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue os itens a…
Questão 122DireitoNo que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue os itens a…
Questão 123DireitoNo que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue os itens a…
Questão 124DireitoNo que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue os itens a…
Questão 125DireitoCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue os…
Questão 126DireitoCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue os…
Questão 127DireitoCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue os…
Questão 128DireitoÀ luz do disposto pelo Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens a seguir. A pessoa natural ou jurídica que adquirir…
Questão 129DireitoÀ luz do disposto pelo Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens a seguir. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato…
Questão 130DireitoAcerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue os itens que se seguem. Segundo a Constituição Federal de 1988,…
Questão 131DireitoAcerca do Sistema Tributário Nacional e suas especificidades, julgue os itens que se seguem. O art. 153 da Constituição Federal de 1988…
Questão 133DireitoÀ luz da Lei Complementar n.º 159/2013, Código Tributário do Município de Fortaleza, julgue o item subsecutivo. É admitida a dação em…
Questão 134DireitoConforme a Lei Complementar n.º 305/2021 do município de Fortaleza, compete ao Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria das…
Questão 135DireitoÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item, acerca das modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico.…
Questão 136DireitoCom base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir. É autorizada a realização, entre instituição financeira…
Questão 137DireitoCom base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir. A concessão de subvenções, empréstimos, financiamentos e…
Questão 139DireitoÀ luz dos princípios orçamentários, julgue o item subsequente, relativo aos recursos recebidos a título de transferências do Fundo de…
Questão 140DireitoCerta escola municipal funciona há anos em um imóvel particular. Em determinado momento, o município, atual locatário, decide pela…
Questão 141DireitoDeterminado município constatou a presença de elevado número de hotéis em um determinado bairro da cidade. A pedido da associação dos…
Questão 142DireitoA respeito do tratamento constitucional dado às finanças públicas, julgue o item a seguir. As disponibilidades de caixa da União, dos…
Questão 143DireitoAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Questão 144DireitoAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Questão 145DireitoAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Questão 146DireitoAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Questão 147DireitoAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Questão 148DireitoAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Questão 149DireitoCom base na legislação pertinente aos crimes de responsabilidade fiscal, julgue os itens abaixo. Não constitui crime de responsabilidade…
Questão 150DireitoCom base na legislação pertinente aos crimes de responsabilidade fiscal, julgue os itens abaixo. Constitui crime de responsabilidade…