Prova

CESPE/CEBRASPE - 2014 - CD - ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO – ÁREA VI (DIREITO AGRÁRIO)

CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)

Nível Superior208 questõesAplicada em 13 de abril de 2014

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Câmara dos Deputados
Cargo:: Analista Legislativo
Especialidade:: Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)

Materiais da prova

Questões por disciplina

Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)108 questões
Língua Portuguesa37 questões
Processo Legislativo37 questões
Língua Inglesa14 questões
Língua Espanhola12 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 2Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 3Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 5Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 6Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 7Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 8Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 9Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 10Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 11Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 12Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 14Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 15Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 16Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 17Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 18Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 19Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 20Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 21Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 22Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 23Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 24Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 25Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 26Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 27Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 28Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 29Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 31Língua PortuguesaVista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o presidente Nursultan…
Questão 32Língua PortuguesaVista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o presidente Nursultan…
Questão 33Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 34Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 35Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 36Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 37Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 38Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 39Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 40Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 41Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 42Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 43Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 44Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 45Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 46Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 47Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 48Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 50Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 51Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 52Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 53Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 54Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 55Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 56Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de…
Questão 59Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de…
Questão 61Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. El elemento “Los” (R.24) funciona como un…
Questão 62Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. El número 13 le trajo suerte al escritor,…
Questão 63Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. La frase “me lancé a la calle” (R.28)…
Questão 64Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. Las formas verbales “dije” (R.18) y…
Questão 65Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 66Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 67Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 68Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 69Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 70Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 71Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 72Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 73Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 75Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 76Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Às comissões permanentes da Câmara dos Deputados…
Questão 77Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Apesar de a CF atribuir às comissões…
Questão 78Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. O presidente da República…
Questão 79Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. É da competência…
Questão 80Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. Compete exclusivamente ao…
Questão 81Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 82Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 83Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 84Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 85Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 86Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Incidirá em quebra…
Questão 87Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Ocorre quebra de…
Questão 88Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. O deputado federal…
Questão 89Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Impõe-se a redação…
Questão 90Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. O orador, uma vez…
Questão 91Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Proposição…
Questão 92Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Matéria constante…
Questão 94Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 95Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 96Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 97Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 98Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 99Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 100Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 101Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência…
Questão 102Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A legislação sobre a prestação de serviços postais é…
Questão 103Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Caso seja criado um território federal, caberá à sua…
Questão 104Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. É constitucionalmente vedado aos estados legislar…
Questão 105Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Apesar de se verificar significativa atuação da…
Questão 106Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 108Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 109Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 110Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 112Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Questão 113Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes. O Certificado de…
Questão 114Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes. O Imposto sobre…
Questão 115Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere à ação discriminatória, ao cadastro de imóveis rurais e à tributação agrária, julgue os itens seguintes. O processo…
Questão 116Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue o item abaixo, relativo ao conceito de atividade agrária. No âmbito do direito agrário brasileiro, a atividade agrária é definida…
Questão 117Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária. O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por…
Questão 118Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária. A propriedade em que sejam encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas…
Questão 119Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse…
Questão 120Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Antônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse…
Questão 121Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto…
Questão 122Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto…
Questão 123Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto…
Questão 124Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Ainda em relação ao disposto no Estatuto da Terra, julgue o item abaixo. A fim de evitar a proliferação de minifúndios e de preservar a…
Questão 125Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. Cabe ao INCRA proceder ao…
Questão 126Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. A pessoa jurídica que…
Questão 127Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. Não são beneficiários da…
Questão 128Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem. Atesta-se a caracterização dos remanescentes das…
Questão 129Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem. O processo administrativo de demarcação das terras…
Questão 130Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem. Diferentemente das terras tradicionalmente ocupadas…
Questão 131Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, destaca-se a…
Questão 132Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se…
Questão 133Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições…
Questão 134Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. A proteção dos ecossistemas, o manejo ecológico dos recursos naturais e a…
Questão 135Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),…
Questão 136Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),…
Questão 137Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Considerando as normas que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),…
Questão 138Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua…
Questão 139Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua…
Questão 140Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua…
Questão 141Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos…
Questão 142Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos…
Questão 143Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho…
Questão 144Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem. Um dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em…
Questão 145Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem…
Questão 146Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem…
Questão 147Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem…
Questão 148Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem…
Questão 149Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar…
Questão 150Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos. As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar…
Questão 151Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. O princípio da…
Questão 152Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Ocorre crime…
Questão 153Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Na legislação pátria,…
Questão 154Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a Lei de…
Questão 155Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. A prescrição regula-se, antes do trânsito em julgado, pelo…
Questão 156Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. Se a soma das penas privativas de liberdade impostas a…
Questão 157Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. Não é legalmente possível a substituição de pena privativa…
Questão 158Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Será isento de pena o agente que, por embriaguez…
Questão 159Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. De acordo com a teoria finalista de Hans Welzel,…
Questão 160Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. São causas legalmente previstas de exclusão da…
Questão 161Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Em consonância com a Constituição Federal de…
Questão 162Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. Os delitos de furto, furto de coisa…
Questão 163Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A subtração, para si ou para outrem, de…
Questão 164Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. O delito de roubo é crime de concurso…
Questão 165Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A apropriação de veículo do patrão por…
Questão 166Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. O delito de…
Questão 168Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. O comércio de…
Questão 169Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. No processamento…
Questão 170Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. Em razão do…
Questão 171Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir. No Brasil, o Poder Executivo exerce a função jurisdicional de forma…
Questão 172Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir. Em decorrência do modelo de Estado federal adotado no Brasil, os…
Questão 173Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir. Os princípios da administração explicitamente previstos na CF não…
Questão 174Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Considere que alguns moradores de determinada…
Questão 175Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Ao contrário o que ocorre nas autarquias e…
Questão 176Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Lei não pode criar autarquia cujo objeto seja a…
Questão 177Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Considere que a União tenha decidido criar uma…
Questão 178Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Os agentes particulares colaboradores, como, por…
Questão 179Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Uma campanha de vacinação contra a gripe…
Questão 180Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Caso a União pretenda firmar contrato de…
Questão 181Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. O poder de polícia, prerrogativa da…
Questão 182Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Havendo dificuldade na aplicação de lei…
Questão 183Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Considere que o presidente de determinada…
Questão 184Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Considere que um motorista de…
Questão 185Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Caso, tendo pleiteado…
Questão 186Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. O princípio da oficialidade…
Questão 187Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Considere que um particular…
Questão 188Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Considere que, constatada a ausência de servidores em unidades…
Questão 189Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Havendo suspeita de desvio de verbas em projeto realizado por…
Questão 190Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação ao controle dos atos administrativos, julgue os itens seguintes. O controle legislativo, prerrogativa atribuída ao Poder…
Questão 191Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza,…
Questão 192Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns,…
Questão 193Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel,…
Questão 194Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a…
Questão 195Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a…
Questão 196Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a…
Questão 197Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes. O comodato, empréstimo gratuito de coisas infungíveis, é um…
Questão 198Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Em relação às diversas espécies de contrato, julgue os itens subsequentes. Segundo o STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos…
Questão 199Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá…
Questão 200Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)A respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens. Efetivada a condição resolutiva aposta a um negócio jurídico de execução…
Questão 201Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. O assistente simples…
Questão 202Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. Considere a seguinte…
Questão 203Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, acerca da assistência, da intervenção de terceiros, da resposta do réu e da revelia. Na nomeação à autoria, o…
Questão 204Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue os seguintes itens. As citações por hora certa e por edital são hipóteses…
Questão 205Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue os seguintes itens. É defeso aos sujeitos da relação jurídica deduzida em…
Questão 206Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, a respeito do procedimento dos juizados especial cíveis. É cabível recurso na modalidade adesiva no âmbito dos…
Questão 207Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Julgue os seguintes itens, a respeito do procedimento dos juizados especial cíveis. Segundo o atual entendimento do STF, é possível…
Questão 208Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que diz respeito aos recursos e à ação rescisória, julgue os próximos itens. O STF decidiu, por meio de diversos julgados, no sentido…
Questão 209Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que diz respeito aos recursos e à ação rescisória, julgue os próximos itens. É cabível postular antecipação de tutela na ação…
Questão 210Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que diz respeito aos recursos e à ação rescisória, julgue os próximos itens. Se determinada parte interpuser recurso de agravo de…
Questão 211Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. A…
Questão 212Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. A…
Questão 213Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens.…
Questão 214Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens. É…
Questão 215Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20…
Questão 216Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20…
Questão 217Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.…
Questão 218Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.…
Questão 219Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.…
Questão 220Consultor Legislativo – Área VI (Direito Agrário)Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.…