Questões de Estatuto da Criança e do Adolescente para concursos

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 20 questões de Estatuto da Criança e do Adolescente aplicadas em provas de concursos públicos entre 2019 e 2026. As bancas com mais questões são Prefeitura-Rio (90%) e COPEVE-UFAL (10%). Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

Elas aparecem em provas de Concurso Prefeitura do Rio – Educação (SME-RJ) e Concurso Guarda Civil Municipal de Maceió (GCM-MCZ), para cargos como Agente Educador II e Guarda Civil Municipal.

Para render mais em Estatuto da Criança e do Adolescente, comece pelos assuntos com mais questões, resolva blocos de 10 a 20 questões por sessão e revise os erros no dia seguinte. Filtre pela banca do seu concurso: o estilo de cobrança muda bastante de uma organizadora para outra, e treinar no formato certo evita surpresas no dia da prova.

Bancas que mais cobram

• Prefeitura-Rio18 questões · 90%
• COPEVE-UFAL2 questões · 10%

Concursos com mais questões

• Concurso Prefeitura do Rio – Educação (SME-RJ)18 questões · 90%
• Concurso Guarda Civil Municipal de Maceió (GCM-MCZ)2 questões · 10%

Questões por ano

Questões mais recentes

• Q56923 · COPEVE-UFAL · GCM-MCZ · 2026Dadas as afirmativas sobre as normas instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8.069/1990, I. Na ação que…
• Q56913 · COPEVE-UFAL · GCM-MCZ · 2026Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8.069/1990, é correto afirmar que
• Q50543 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019É direito dos pais ou responsáveis, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90):
• Q50542 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019O ECA (Lei nº 8.069/90) recomenda que ao ser escolhida a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve ser dada…
• Q50541 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019De acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), sabe-se que:
• Q50540 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCOR- RETA é que:
• Q50539 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019A medida socioeducativa privativa de liberdade não poderá exceder o prazo máximo de:
• Q50538 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental,…
• Q50537 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Dentre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente pela prática de ato infracional, inclui-se a:
• Q50536 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é direito do adolescente privado de liberdade:
• Q50535 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade poderá viajar para fora da comarca onde reside…
• Q50534 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Sobre o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, é INCORRETO afirmar que:
• Q50533 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), os casos de:
• Q50532 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento terá a seguinte pena:
• Q50531 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Os casos de faltas reiteradas não justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados:
• Q50530 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Considera-se criança, adolescente e adulto as pessoas com as seguintes idades, respectivamente:
• Q50529 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019O prazo máximo para o término do procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente, estando o mesmo internado…
• Q50528 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Não tendo sido instalado Conselho Tutelar na comarca, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), as atribuições em defesa dos direitos das crianças…
• Q50527 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos individuais, difusos ou coletivos inerentes à infância e à…
• Q50526 · Prefeitura-Rio · SME-RJ · 2019Compete ao Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90), a seguinte atribuição: