Questão 28 – Prefeitura-Rio 2019 SME-RJ – Estatuto da…

Carreira Pública

Estatuto da Criança e do Adolescente

Ano:2019Banca:Prefeitura do Rio de Janeiro (comissão própria)Órgão:Secretaria Municipal de Educação do Rio de JaneiroProva:Prefeitura-Rio - 2019 - SME-RJ - Agente Educador II

Aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento terá a seguinte pena:

Questões de Estatuto da Criança e do Adolescente relacionadas

Q56923 · Estatuto da Criança e do Adolescente · 2026Dadas as afirmativas sobre as normas instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8.069/1990, I. Na ação que…
Q56913 · Estatuto da Criança e do Adolescente · 2026Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8.069/1990, é correto afirmar que
Q50543 · Estatuto da Criança e do Adolescente · 2019É direito dos pais ou responsáveis, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90):
Q50542 · Estatuto da Criança e do Adolescente · 2019O ECA (Lei nº 8.069/90) recomenda que ao ser escolhida a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve ser dada…
Q50541 · Estatuto da Criança e do Adolescente · 2019De acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), sabe-se que:
Q50540 · Estatuto da Criança e do Adolescente · 2019Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCOR- RETA é que: