Questão 29 – Prefeitura-Rio 2019 SME-RJ – Estatuto da…

Carreira Pública

Estatuto da Criança e do Adolescente

Ano:2019Banca:Prefeitura do Rio de Janeiro (comissão própria)Órgão:Secretaria Municipal de Educação do Rio de JaneiroProva:Prefeitura-Rio - 2019 - SME-RJ - Agente Educador II

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), os casos de:

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