Prova

CESPE/CEBRASPE - 2015 - AGU - ADVOGADO DA UNIÃO

CEBRASPE - 2015 - AGU - Advogado da União

Nível Superior192 questõesAplicada em 11 de outubro de 2015

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Advocacia-Geral da União
Cargo:: Advogado da União

Materiais da prova

Questões por disciplina

Direito Administrativo25 questões
Direito Constitucional24 questões
Direito Internacional19 questões
Direito Previdenciário15 questões
Direito Processual Civil14 questões
Direito Financeiro13 questões
Direito Civil12 questões
Direito Empresarial12 questões
Direito Penal12 questões
Direito Ambiental10 questões
Direito Tributário10 questões
Direito do Trabalho9 questões
Direito Processual Penal8 questões
Direito Processual do Trabalho5 questões
Direito Econômico4 questões

Questões desta prova

Questão 1Direito AdministrativoÀ luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. A Secretaria-Geral de…
Questão 2Direito AdministrativoÀ luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Se a consultoria…
Questão 3Direito AdministrativoÀ luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Na hipótese de haver…
Questão 4Direito AdministrativoÀ luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Para prevenir litígios…
Questão 5Direito AdministrativoO titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação redigiu e submeteu à análise de sua consultoria jurídica minuta de despacho pelo…
Questão 6Direito AdministrativoO titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação redigiu e submeteu à análise de sua consultoria jurídica minuta de despacho pelo…
Questão 7Direito AdministrativoFoi editada portaria ministerial que regulamentou, com fundamento direto no princípio constitucional da eficiência, a concessão de…
Questão 8Direito AdministrativoFoi editada portaria ministerial que regulamentou, com fundamento direto no princípio constitucional da eficiência, a concessão de…
Questão 9Direito AdministrativoFoi editada portaria ministerial que regulamentou, com fundamento direto no princípio constitucional da eficiência, a concessão de…
Questão 10Direito AdministrativoA propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e do sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nas…
Questão 11Direito AdministrativoA propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e do sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nas…
Questão 12Direito AdministrativoA propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e do sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nas…
Questão 13Direito AdministrativoA propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e do sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nas…
Questão 14Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens a seguir. De acordo com a doutrina dominante, caso uma universidade…
Questão 16Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Durante a realização de obras resultantes…
Questão 17Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: A União decidiu construir um novo prédio…
Questão 18Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, referentes à utilização dos bens públicos e à desapropriação. De acordo com o STJ, ao contrário do que ocorre…
Questão 19Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, referentes à utilização dos bens públicos e à desapropriação. Se os membros de uma comunidade desejarem fechar…
Questão 20Direito AdministrativoCom relação ao controle da administração pública e à responsabilidade patrimonial do Estado, julgue os seguintes itens. Situação…
Questão 21Direito AdministrativoCom relação ao controle da administração pública e à responsabilidade patrimonial do Estado, julgue os seguintes itens. Em consonância com…
Questão 22Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos. Se determinado agente público responder ação de improbidade administrativa por…
Questão 23Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos. A Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos…
Questão 24Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos. De acordo com o STF, embora exista a possibilidade de desconto pelos dias que não…
Questão 25Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos. Se, em uma operação da Polícia Federal, um agente público for preso em flagrante…
Questão 26Direito AdministrativoNo que se refere à responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas, julgue o próximo item. Situação hipotética: Determinado…
Questão 28Direito ConstitucionalCom relação a constitucionalismo, classificação e histórico das Constituições brasileiras, julgue os itens que se seguem. No…
Questão 29Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte. De acordo com o princípio…
Questão 30Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte. Diferentemente do poder…
Questão 32Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: O presidente da República ajuizou…
Questão 33Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue os itens subsecutivos. Considerando-se que a emenda constitucional, como…
Questão 35Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Servidor público, ocupante…
Questão 36Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Determinado estado e um…
Questão 37Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens seguintes. Vice-governador de estado que não tenha…
Questão 38Direito ConstitucionalNo que se refere a ações constitucionais, julgue os itens subsequentes. O princípio constitucional da norma mais favorável ao trabalhador…
Questão 39Direito ConstitucionalNo que se refere a ações constitucionais, julgue os itens subsequentes. De acordo com o atual entendimento do STF, a decisão proferida em…
Questão 40Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, que se referem ao Estado federal, à Federação brasileira e à intervenção federal. No federalismo pátrio, é…
Questão 41Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, que se referem ao Estado federal, à Federação brasileira e à intervenção federal. Entre as características do…
Questão 42Direito ConstitucionalA respeito das competências atribuídas aos estados-membros da Federação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz da jurisprudência…
Questão 43Direito ConstitucionalA respeito das competências atribuídas aos estados-membros da Federação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz da jurisprudência…
Questão 44Direito ConstitucionalA respeito das competências atribuídas aos estados-membros da Federação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz da jurisprudência…
Questão 45Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. Segundo o STF, por…
Questão 46Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da…
Questão 47Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da…
Questão 48Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da…
Questão 49Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da…
Questão 50Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da…
Questão 51Direito ConstitucionalAcerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da…
Questão 52Direito ConstitucionalA respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue os itens seguintes. Dada a competência privativa…
Questão 53Direito ConstitucionalA respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue os itens seguintes. Os índios, suas comunidades e…
Questão 54Direito FinanceiroTendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela…
Questão 55Direito FinanceiroTendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela…
Questão 56Direito FinanceiroTendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela…
Questão 57Direito FinanceiroTendo em vista que a LRF busca, entre outros objetivos, a transparência da gestão pública mediante a adoção de instrumentos por ela…
Questão 58Direito FinanceiroNo que diz respeito às sanções previstas na LRF e à prestação de informações quanto a medidas a serem adotadas nos casos em que fique…
Questão 59Direito FinanceiroNo que diz respeito às sanções previstas na LRF e à prestação de informações quanto a medidas a serem adotadas nos casos em que fique…
Questão 60Direito FinanceiroNo que diz respeito às sanções previstas na LRF e à prestação de informações quanto a medidas a serem adotadas nos casos em que fique…
Questão 61Direito FinanceiroHaja vista que a despesa pública segue estágios e que cada um destes esclarece em que momento a realização da despesa se encontra, julgue…
Questão 62Direito FinanceiroHaja vista que a despesa pública segue estágios e que cada um destes esclarece em que momento a realização da despesa se encontra, julgue…
Questão 63Direito FinanceiroHaja vista que a despesa pública segue estágios e que cada um destes esclarece em que momento a realização da despesa se encontra, julgue…
Questão 64Direito FinanceiroHaja vista que a despesa pública segue estágios e que cada um destes esclarece em que momento a realização da despesa se encontra, julgue…
Questão 65Direito FinanceiroHaja vista que a despesa pública segue estágios e que cada um destes esclarece em que momento a realização da despesa se encontra, julgue…
Questão 66Direito FinanceiroHaja vista que a despesa pública segue estágios e que cada um destes esclarece em que momento a realização da despesa se encontra, julgue…
Questão 67Direito EconômicoEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes. Dominar mercado…
Questão 68Direito EconômicoEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes. Para que se configure a…
Questão 69Direito EconômicoEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes. O fato de empresas…
Questão 70Direito EconômicoEm relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue os itens subsequentes. Empresa que…
Questão 71Direito TributárioCarlos ajuizou, em 2006, ação contra Paulo, na qual pleiteou indenização por danos materiais e morais. Após sentença transitada em…
Questão 72Direito TributárioCarlos ajuizou, em 2006, ação contra Paulo, na qual pleiteou indenização por danos materiais e morais. Após sentença transitada em…
Questão 73Direito TributárioCarlos ajuizou, em 2006, ação contra Paulo, na qual pleiteou indenização por danos materiais e morais. Após sentença transitada em…
Questão 74Direito TributárioPor dispositivo legal expresso, a obrigação de recolhimento de determinado imposto foi atribuída a pessoa diversa da do contribuinte,…
Questão 75Direito TributárioPor dispositivo legal expresso, a obrigação de recolhimento de determinado imposto foi atribuída a pessoa diversa da do contribuinte,…
Questão 76Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itens subsequentes. Pela aplicação do princípio da anterioridade tributária,…
Questão 77Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itens subsequentes. O princípio da isonomia tributária impõe que o tributo…
Questão 78Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itens subsequentes. Conforme o princípio da irretroatividade da lei…
Questão 79Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itens subsequentes. O princípio da vedação à utilização de tributo com efeito…
Questão 80Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue os itens subsequentes. De acordo com o princípio da legalidade, fica vedada a…
Questão 81Direito AmbientalNa zona costeira nordestina, uma empresa estrangeira construiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande porte próximo ao mar, sem o…
Questão 82Direito AmbientalNa zona costeira nordestina, uma empresa estrangeira construiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande porte próximo ao mar, sem o…
Questão 83Direito AmbientalNa zona costeira nordestina, uma empresa estrangeira construiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande porte próximo ao mar, sem o…
Questão 84Direito AmbientalNa zona costeira nordestina, uma empresa estrangeira construiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande porte próximo ao mar, sem o…
Questão 85Direito AmbientalNa zona costeira nordestina, uma empresa estrangeira construiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande porte próximo ao mar, sem o…
Questão 86Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, julgue os próximos itens, referentes à proteção de florestas e às competências em matéria ambiental,…
Questão 87Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, julgue os próximos itens, referentes à proteção de florestas e às competências em matéria ambiental,…
Questão 88Direito AmbientalAcerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue os itens subsequentes. As três modalidades de gestão de florestas…
Questão 89Direito AmbientalAcerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue os itens subsequentes. O Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor…
Questão 90Direito AmbientalAcerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue os itens subsequentes. A floresta nacional é unidade de conservação…
Questão 91Direito CivilJulgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens. Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo…
Questão 92Direito CivilJulgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens. Entre os direitos ressalvados pela lei ao…
Questão 93Direito CivilJulgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens. De acordo com entendimento do STJ, a emancipação,…
Questão 94Direito CivilJulgue os itens seguintes, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens. Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por…
Questão 95Direito CivilCom relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue os itens subsequentes. Dada a existência de íntima ligação…
Questão 96Direito CivilCom relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento consolidado…
Questão 97Direito CivilCom relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue os itens subsequentes. É absolutamente nulo e sem…
Questão 98Direito CivilCom relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue os itens subsequentes. De acordo com o que dispõe o Código…
Questão 99Direito CivilA respeito dos contratos, julgue os próximos itens à luz do Código Civil. No mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos…
Questão 100Direito CivilA respeito dos contratos, julgue os próximos itens à luz do Código Civil. Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações…
Questão 101Direito CivilA respeito dos contratos, julgue os próximos itens à luz do Código Civil. Caso os materiais para construção de obra decorrente de contrato…
Questão 102Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso de conduta…
Questão 104Direito Processual CivilJulgue os itens a seguir, referentes a jurisdição e competência no processo civil. O procedimento em que o requerente manifesta sua…
Questão 105Direito Processual CivilJulgue os itens a seguir, referentes a jurisdição e competência no processo civil. A justiça federal é competente para julgar demanda…
Questão 106Direito Processual CivilJulgue os itens a seguir, referentes a jurisdição e competência no processo civil. Compete ao STJ julgar reclamação que tenha como…
Questão 107Direito Processual CivilAcerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. O valor pecuniário fixado em tutela…
Questão 108Direito Processual CivilAcerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. Deve ser reconhecida a litispendência…
Questão 109Direito Processual CivilAcerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. Deve haver condenação em honorários…
Questão 111Direito Processual CivilNo que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue os próximos itens. Situação…
Questão 112Direito Processual CivilNo que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue os próximos itens. Segundo…
Questão 113Direito Processual CivilNo que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes.…
Questão 114Direito Processual CivilNo que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes.…
Questão 115Direito Processual CivilNo que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes.…
Questão 116Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, relativos ao mandado de segurança, à ação de desapropriação e às medidas cautelares. Segundo entendimento…
Questão 117Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, relativos ao mandado de segurança, à ação de desapropriação e às medidas cautelares. Situação hipotética: Um…
Questão 118Direito Processual CivilJulgue os itens seguintes, relativos ao mandado de segurança, à ação de desapropriação e às medidas cautelares. A reconvenção é…
Questão 119Direito EmpresarialJulgue os itens a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial. O imóvel no qual se localize o…
Questão 120Direito EmpresarialJulgue os itens a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial. A novação decorrente da concessão da…
Questão 121Direito EmpresarialÀ luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. O sócio que transferir crédito para…
Questão 122Direito EmpresarialÀ luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. A adoção do regime legal das companhias…
Questão 123Direito EmpresarialÀ luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. Para que se efetive a exclusão do sócio…
Questão 124Direito EmpresarialÀ luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. No regime da sociedade de pessoas,…
Questão 125Direito EmpresarialJulgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de…
Questão 126Direito EmpresarialJulgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de…
Questão 127Direito EmpresarialJulgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de…
Questão 128Direito EmpresarialAcerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente. O incapaz não…
Questão 129Direito EmpresarialAcerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente. Os livros…
Questão 130Direito EmpresarialAcerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente. Condenados…
Questão 131Direito InternacionalJulgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Os tratados incorporados ao sistema jurídico brasileiro,…
Questão 132Direito InternacionalJulgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais…
Questão 133Direito InternacionalNo que se refere aos sujeitos do direito internacional e às suas imunidades, julgue os itens subsequentes. Embora não tenham o atributo de…
Questão 135Direito InternacionalNo que se refere aos sujeitos do direito internacional e às suas imunidades, julgue os itens subsequentes. Todos os Estados-membros de uma…
Questão 136Direito InternacionalCom referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue os itens que se seguem. Como é vedado o uso da força…
Questão 137Direito InternacionalCom referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue os itens que se seguem. Compete ao Tribunal…
Questão 138Direito InternacionalCom relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. Sem prejuízo do direito de os…
Questão 139Direito InternacionalCom relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. As sentenças prolatadas pela Corte…
Questão 140Direito InternacionalCom relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. A Comissão Interamericana de Direitos…
Questão 141Direito InternacionalJulgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. A progressão para o regime semiaberto é vedada ao extraditando que…
Questão 142Direito InternacionalJulgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no…
Questão 143Direito InternacionalJulgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. Pessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do…
Questão 144Direito InternacionalJulgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O Estatuto do Tribunal Penal Internacional considera o termo…
Questão 145Direito InternacionalNo que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue os próximos itens. A dupla…
Questão 146Direito InternacionalNo que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue os próximos itens. A AGU é a…
Questão 147Direito InternacionalNo que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue os próximos itens. A autoridade…
Questão 148Direito InternacionalCom relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. Regras de conexão são…
Questão 149Direito InternacionalCom relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. No que se refere ao…
Questão 150Direito InternacionalCom relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. Para que uma norma…
Questão 151Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que…
Questão 152Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que…
Questão 153Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que…
Questão 154Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que…
Questão 155Direito PenalUm servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena…
Questão 156Direito PenalUm servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena…
Questão 157Direito PenalUm servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena…
Questão 158Direito PenalUm servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena…
Questão 159Direito PenalUm servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena…
Questão 160Direito PenalNo que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. O crime de abuso de autoridade, em todas…
Questão 161Direito PenalNo que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. Constitui abuso de autoridade impedir…
Questão 162Direito PenalNo que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação pertinente, a…
Questão 163Direito Processual PenalAo receber uma denúncia anônima por telefone, a autoridade policial realizou diligências investigatórias prévias à instauração do…
Questão 164Direito Processual PenalAo receber uma denúncia anônima por telefone, a autoridade policial realizou diligências investigatórias prévias à instauração do…
Questão 165Direito Processual PenalCom referência a prisão, julgue os itens subsequentes. A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando…
Questão 166Direito Processual PenalCom referência a prisão, julgue os itens subsequentes. O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, caso o réu…
Questão 167Direito Processual PenalCom referência a prisão, julgue os itens subsequentes. A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ocorrerá automaticamente…
Questão 168Direito Processual PenalJoão, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho…
Questão 169Direito Processual PenalJoão, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho…
Questão 170Direito Processual PenalJoão, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho…
Questão 171Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.…
Questão 172Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.…
Questão 173Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.…
Questão 174Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.…
Questão 175Direito do TrabalhoJulgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Segundo decisão…
Questão 176Direito do TrabalhoJulgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. A aprendizagem é…
Questão 177Direito do TrabalhoJulgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Embora a CF…
Questão 178Direito do TrabalhoAcerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue os próximos itens. De acordo com a CLT, caso seja demonstrado grave…
Questão 180Direito do TrabalhoAcerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue os próximos itens. Conforme entendimento do TST, serão nulas, por…
Questão 181Direito Processual do TrabalhoCom relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue os itens subsecutivos. Das decisões das…
Questão 182Direito Processual do TrabalhoCom relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue os itens subsecutivos. Em audiências de…
Questão 183Direito Processual do TrabalhoNo que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a…
Questão 184Direito Processual do TrabalhoNo que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a…
Questão 185Direito Processual do TrabalhoNo que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a…
Questão 186Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. As diretrizes que fundamentam a organização da assistência social são a…
Questão 187Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve…
Questão 188Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos…
Questão 189Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do…
Questão 190Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício…
Questão 191Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos,…
Questão 192Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o…
Questão 193Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Ricardo, segurado facultativo do RGPS, havia recolhido dez…
Questão 194Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do STF, não há incidência de contribuição previdenciária nos…
Questão 195Direito PrevidenciárioAcerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui…
Questão 196Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Situação hipotética: A Fundação Previx, caracterizada como EFPC, é…
Questão 197Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Na relação de previdência complementar administrada por uma EFPC,…
Questão 198Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Situação hipotética: Determinado empregado aderiu ao plano de…
Questão 199Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Cabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar regular o…
Questão 200Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência…