Art. 226. A pena é aumentada:
Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005
I de quarta parte, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas;
Redação dada pela Lei nº 11.106, de 2005
II de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela;
Redação dada pela Lei nº 13.718, de 2018
III
Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005
IV de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado:
Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018
Estupro coletivo
a) mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes;
Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018
Estupro corretivo
b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018