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Carreira Pública

Homologado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroEdição 2026

Concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) 2026

Banca FGV

Edição mais recente do Concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro): cargos, vagas, salários, etapas e as provas para resolver online.

Atualizado em pela equipe Carreira Pública

Banca
FGV
Vagas
Cadastro de reserva
Salário
R$ 5.685,54 a R$ 9.363,84
Escolaridade
Médio e superior
Inscrições
29 de outubro de 2025 a 27 de novembro de 2025
Data da prova
1 de fevereiro de 2026
Taxa de inscrição
R$ 140,00

Resumo do Concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) 2026

Resumo da edição 2026
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
SituaçãoHomologado
Banca organizadoraFundação Getulio Vargas
CargosTécnico de Atividade Judiciária, Analista Judiciário – Sem especialidade, Analista Judiciário – Execução de Mandados (Oficial de Justiça), Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, Analista Judiciário – Contador, Analista Judiciário – Psicólogo, Analista Judiciário – Assistente Social, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, Analista Judiciário – Médico e Médico Psiquiatra
VagasCadastro de reserva
Cadastro reserva—
RemuneraçãoR$ 5.685,54 a R$ 9.363,84
EscolaridadeMédio e superior
Taxa de inscriçãoR$ 140,00
Edital24 de outubro de 2025
Data da prova1 de fevereiro de 2026

Cargos, vagas e salários

Técnico de Atividade Judiciária——R$ 5.685,54
Analista Judiciário – Sem especialidade——R$ 9.363,84
Analista Judiciário – Execução de Mandados (Oficial de Justiça)——R$ 9.363,84
Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso——R$ 9.363,84
Analista Judiciário – Contador——R$ 9.363,84
Analista Judiciário – Psicólogo——R$ 9.363,84
Analista Judiciário – Assistente Social——R$ 9.363,84
Analista Judiciário – Tecnologia da InformaçãoAnalista de Sistemas, Analista de Negócios, Analista de Projetos, Analista de Gestão de TIC, Analista de Infraestrutura de TIC, Analista de Segurança da Informação, Analista de Inteligência Artificial, Cientista de Dados, Arquiteto de Dados, Engenheiro de Dados, Analista de Dados Sênior—R$ 9.363,84
Analista Judiciário – Médico e Médico Psiquiatra——R$ 9.363,84

Requisitos

Escolaridade exigida: Médio e superior.

  • Técnico de Atividade Judiciária

    Cadastro de reserva (CR). Ensino médio. Cadastro de reserva.

  • Analista Judiciário – Sem especialidade

    Cadastro de reserva (CR). Graduação em Administração, Direito ou Economia. Cadastro de reserva.

  • Analista Judiciário – Execução de Mandados (Oficial de Justiça)

    Cadastro de reserva (CR). Graduação em Direito. Cadastro de reserva; gratificação de locomoção de R$ 3.560,57.

  • Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

    Cadastro de reserva (CR). Graduação em Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Ciências Sociais, Psicologia ou Pedagogia. Cadastro de reserva.

  • Analista Judiciário – Contador

    Cadastro de reserva (CR). Graduação em Ciências Contábeis e registro no conselho. Cadastro de reserva.

  • Analista Judiciário – Psicólogo

    Cadastro de reserva (CR). Graduação em Psicologia e registro no conselho. Cadastro de reserva.

  • Analista Judiciário – Assistente Social

    Cadastro de reserva (CR). Graduação em Serviço Social e registro no conselho. Cadastro de reserva.

  • Analista Judiciário – Tecnologia da Informação

    Cadastro de reserva (CR). Requisitos específicos de cada especialidade no Anexo II do edital. Cadastro de reserva.

  • Analista Judiciário – Médico e Médico Psiquiatra

    Cadastro de reserva (CR). Graduação em Medicina com os requisitos de residência ou título de especialista do edital. Cadastro de reserva.

Etapas e cronograma

  1. Publicação dos editais

    24 de outubro de 2025

    Editais nº 01/2025 (Analista) e nº 02/2025 (Técnico), da FGV, para cadastro de reserva.

  2. Inscrições

    29 de outubro de 2025

    De 29 de outubro de 2025 a 27 de novembro de 2025, das 16h do primeiro dia às 16h do último (horário de Brasília).

  3. Provas objetivas

    Eliminatório e classificatório

    1 de fevereiro de 2026

    Técnico pela manhã e Analista à tarde, com 70 questões cada. O Analista fez a discursiva no mesmo dia.

  4. Avaliação de títulos (Analista)

    Classificatório

    Para os aprovados na objetiva e convocados na discursiva.

  5. Resultado final e homologação

    9 de junho de 2026

    Aviso TJ nº 198/2026 (Analista) e Aviso TJ nº 199/2026 (Técnico).

Provas do Concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) 2026

Outras edições do Concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Treine com todas as questões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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Legislação do edital

As leis e normas cobradas no Concurso TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) 2026 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.

Direito Constitucional

1 norma
  • CF/88

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Constitucional: “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.” Também em: Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público; Noções de Direito Constitucional.

Legislação

22 normas
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018 e suas alterações).” Também em: Código Penal.

    • Analista Judiciário
  • Lei de Acesso à Informação

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (LAI)”

    • Analista Judiciário
  • Lei de Drogas

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad).”

    • Analista Judiciário
  • Marco Civil da Internet

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei nº 12.965/2014 e suas alterações (Marco Civil da Internet).”

    • Analista Judiciário
  • Lei Maria da Penha

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).”

    • Analista Judiciário
  • Código Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.” Também em: Código Penal.

    • Analista Judiciário
  • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.”

    • Analista Judiciário
  • Código de Ética do Servidor Público Federal

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Resolução OE nº 15/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CONCURSO PÚBLICO 2025 41 Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.”

  • Decreto nº 7.724/2012

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Decreto nº 7.724/2012 e suas alterações.”

    • Analista Judiciário
  • Portaria CNJ nº 162/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Portaria CNJ nº 162/2021.”

    • Analista Judiciário
  • Portaria CNJ nº 253/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Portaria CNJ nº 253/2020”

    • Analista Judiciário
  • Portaria CNJ nº 131/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Portaria CNJ nº 131/2021”

    • Analista Judiciário
  • Resolução CNJ nº 396/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Resolução CNJ nº 396/2021”

    • Analista Judiciário
  • Resolução CNJ nº 522/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Resolução CNJ nº 522/2023”

    • Analista Judiciário
  • Lei Henry Borel

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022 e suas alterações).” Também em: Direito da Criança e do Adolescente.

    • Analista Judiciário
  • Resolução CNJ nº 335/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Resolução CNJ nº 335/2020”

    • Analista Judiciário
  • Lei do Sinase

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase (Lei nº 12.594/2012 e suas alterações).” Também em: Direito da Criança e do Adolescente.

    • Analista Judiciário
  • Portaria CNJ nº 252/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Portaria CNJ nº 252/2020”

    • Analista Judiciário
  • Regulamento da Informação Classificada

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Decreto nº 7.845/2012 e suas alterações”

    • Analista Judiciário
  • Resolução CNJ nº 468/2022

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Resolução CNJ nº 468/2022”

    • Analista Judiciário
  • Resolução CNJ nº 492/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - Resolução CNJ nº 492/2023.”

    • Analista Judiciário
  • Política Nacional de Segurança da Informação

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Decreto nº 12.572/2025”

    • Analista Judiciário

Ética no Serviço Público

2 normas
  • Lei de Improbidade Administrativa

    texto no site

    Cobrado no edital: Ética no Serviço Público: “Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.” Também em: Direito Administrativo; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Constitucional.

  • Lei Anticorrupção

    texto no site

    Cobrado no edital: Ética no Serviço Público: “Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.”

Direito Administrativo

2 normas
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.” Também em: Direito Penal; Legislação; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Constitucional.

  • Lei do Processo Administrativo

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).” Também em: Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Constitucional.

    • Analista Judiciário

Direito Penal

3 normas
  • Lei do Abuso de Autoridade

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Abuso de autoridade).”

    • Analista Judiciário
  • Lei de Lavagem de Dinheiro

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).”

    • Analista Judiciário
  • Lei dos Crimes contra as Finanças Públicas

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000).”

    • Analista Judiciário

Direito Processual Penal

5 normas
  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).”

  • Código de Processo Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Disposições preliminares do Código de Processo Penal.” Também em: Noções de Direito Processual Penal.

  • Lei de Execução Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).” Também em: Administração Interna; Legislação.

    • Analista Judiciário
  • Lei da Prisão Temporária

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).”

    • Analista Judiciário
  • Lei dos Recursos Extraordinário e Especial

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Lei nº 8.038/1990 e suas alterações - Normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal […]”

    • Analista Judiciário

Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público

3 normas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público: “Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).”

    • Analista Judiciário
  • Lei das Finanças Públicas

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público: “Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.”

    • Analista Judiciário
  • Lei do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público: “CONTROLE INTERNO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL.”

    • Analista Judiciário

Administração Interna

13 normas
  • Estatuto da Pessoa Idosa

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa)” Também em: Legislação; Noções de Direito Civil.

    • Analista Judiciário
  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)” Também em: Legislação.

    • Analista Judiciário
  • Lei de Custeio da Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social)”

    • Analista Judiciário
  • Lei de Benefícios da Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências)”

    • Analista Judiciário
  • Lei Orgânica da Assistência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social).”

    • Analista Judiciário
  • Código Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Código Civil - Lei nº 10.406/2002 e suas alterações - Arts. 1.511 a 1.638 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CONCURSO PÚBLICO 2025 39 (Livro IV - Do Direito […]” Também em: Legislação.

    • Analista Judiciário
  • Estatuto da Igualdade Racial

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 12.288/2010 e suas alterações (Estatuto da Igualdade Racial)”

    • Analista Judiciário
  • Lei da Escuta Especializada

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 13.431/2017 e suas alterações (Lei da Escuta Protegida)” Também em: Direito da Criança e do Adolescente; Legislação.

    • Analista Judiciário
  • Lei Orgânica da Saúde

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde)”

    • Analista Judiciário
  • Lei da Reforma Psiquiátrica

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica)” Também em: Legislação; Noções de Direito Administrativo.

    • Analista Judiciário
  • Lei nº 12.153/2009

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei Federal nº 12.153/2009.” Também em: Legislação.

  • Lei nº 8.662/1993

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da profissão de assistente social).”

    • Analista Judiciário
  • Lei da Alienação Parental

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Interna: “Lei nº 12.318/2010 e suas alterações (Alienação Parental)” Também em: Direito da Criança e do Adolescente; Legislação.

    • Analista Judiciário

Direito Civil

2 normas
  • Código de Processo Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Civil: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CONCURSO PÚBLICO 2025 36 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil).” Também em: Direito Processual Civil.

    • Analista Judiciário
  • Lei do Processo Judicial Eletrônico

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Civil: “Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).” Também em: Direito Processual Civil; Noções de Direito Processual Civil.

Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

3 normas
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência: “[…] COM DEFICIÊNCIA 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).” Também em: Administração Interna; Direito do Idoso; Legislação.

  • Lei do Atendimento Prioritário

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência: “[…] as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).”

  • Lei da Acessibilidade

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência: “[…] básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações).”

Contabilidade Geral

1 norma
  • Lei das Sociedades por Ações

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Geral: “CONTABILIDADE GERAL 1 Lei nº 6.404/1976 suas alterações e legislação complementar.”

    • Analista Judiciário

Noções de Direito Penal

1 norma
  • Lei dos Crimes Hediondos

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Penal: “Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Delitos hediondos).”

    • Analista Judiciário

Noções de Direito Processual Penal

1 norma
  • Lei de Interceptação Telefônica

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Processual Penal: “Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996 e suas alterações).”

    • Analista Judiciário

Noções de Direito Administrativo

1 norma
  • Lei nº 12.764/2012

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Lei nº 12.764/2012 e suas alterações - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.”

    • Analista Judiciário

Análise da edição 2026

Análise da edição de 2026

A edição de 2026 foi organizada pela FGV e adotou o formato de cadastro de reserva: nenhuma vaga imediata foi anunciada, e as nomeações dependem das necessidades do tribunal durante a validade do concurso.

Para o Técnico, a classificação dependeu apenas da prova objetiva de 70 questões. Para o Analista, a objetiva foi seguida pela discursiva e pela avaliação de títulos, o que valoriza quem tem pós-graduação e experiência comprovada.

Para o próximo edital, vale treinar o bloco de Língua Portuguesa (20 questões) e o de Legislação Especial (10 questões), que pesam igualmente em todos os cargos, e reservar o restante do tempo para o conteúdo específico, que decide a classificação entre quem passa nas notas mínimas.

Fontes oficiais