Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Homologado Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoEdição 2025

Concurso TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) 2025

Banca FCC

Edição mais recente do Concurso TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região): cargos, vagas, salários, etapas e as provas para resolver online.

Atualizado em pela equipe Carreira Pública

Banca
FCC
Vagas
A definir
Salário
R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66
Escolaridade
Superior
Inscrições
14 de abril de 2025 a 14 de maio de 2025
Data da prova
13 de julho de 2025
Taxa de inscrição
R$ 80,00

Resumo do Concurso TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) 2025

Resumo da edição 2025
ÓrgãoTribunal Regional Federal da 4ª Região
SituaçãoHomologado
Banca organizadoraFundação Carlos Chagas
CargosAnalista Judiciário, Técnico Judiciário
VagasA definir
Cadastro reserva—
RemuneraçãoR$ 9.052,51 a R$ 14.852,66
EscolaridadeSuperior
Taxa de inscriçãoR$ 80,00
Edital9 de abril de 2025
Data da prova13 de julho de 2025

Cargos, vagas e salários

Analista JudiciárioÁrea Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Análise de Sistemas de Informação, Governança e Gestão de TI, Segurança da Informação, Suporte em Tecnologia da Informação, Contabilidade, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Psicologia, Medicina do Trabalho, Medicina (Cardiologia), Enfermagem, Serviço Social, Arquitetura, Biblioteconomia—R$ 14.852,66
Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Edificações, Contabilidade—R$ 9.052,51

Requisitos

Escolaridade exigida: Superior.

  • Analista Judiciário

    Nível superior: Direito para a Área Judiciária e Oficial de Justiça; graduação da especialidade no Apoio Especializado, com registro no conselho quando exigido. Cadastro de reserva. Remuneração de R$ 14.852,66; taxa de R$ 100,00.

  • Técnico Judiciário

    Nível superior completo em qualquer área para todas as especialidades, mais CNH categoria B (Agente da Polícia Judicial), cursos de TI de 120 horas (Desenvolvimento de Sistemas e Suporte Técnico), curso técnico em Edificações com registro (Edificações) ou formação em Contabilidade com registro (Contabilidade). Cadastro de reserva. Remuneração de R$ 9.052,51 (retificada pelo Edital nº 2/2025); taxa de R$ 80,00.

Etapas e cronograma

  1. Edital publicado

    9 de abril de 2025

    Edital de Concurso Público para Servidores nº 01/2025, no Diário Oficial da União, com a FCC como banca.

  2. Inscrições

    14 de abril de 2025

    De 14 de abril de 2025 a 14 de maio de 2025, no site da FCC; pagamento até 15 de maio de 2025. 83.364 inscritos.

  3. Provas objetivas e discursiva

    Eliminatório e classificatório

    13 de julho de 2025

    Técnico de manhã e Analista à tarde, 4 horas de duração, nas capitais e cidades das regiões de classificação.

  4. Prova prática de aptidão física

    Eliminatório

    Só para Técnico Judiciário – Agente da Polícia Judicial.

  5. Resultado final e homologação

    27 de fevereiro de 2026

    Edital nº 05/2026 (resultado final) e Resolução nº 659/2026 (homologação). Validade de 2 anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

Provas do Concurso TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) 2025

As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.

Outras edições do Concurso TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

Treine com todas as questões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Filtrar questões

Legislação do edital

As leis e normas cobradas no Concurso TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) 2025 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.

Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

12 normas
  • CF/88

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal).” Também em: Administração Orçamentária e Financeira; Direito Constitucional a; Noções de Administração Orçamentária e Financeira; Noções de Administração Pública.

  • Estatuto da Pessoa com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015” Também em: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização.

  • Lei do Atendimento Prioritário

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).” Também em: Segurança de Dignitários.

  • Lei da Acessibilidade

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “[…] para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).” Também em: Segurança de Dignitários.

  • Decreto nº 5.296/2004

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “[…] acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).” Também em: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização.

  • Regulamento da Política Nacional da Pessoa com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).”

  • Lei nº 7.853/1989

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).”

  • Lei do Cão-Guia

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal).”

  • Lei do Símbolo Internacional de Surdez

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991).”

  • Regulamento do Passe Livre

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000).”

  • Lei do Passe Livre

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000).”

  • Resolução CNJ nº 401/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: “Resolução CNJ nº 401/2021.”

Segurança de Dignitários

8 normas
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).”

  • Estatuto do Desarmamento

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “[…] posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei no 10.826/2003 e alterações).”

  • Lei do Racismo

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações).”

  • Código de Processo Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “Código de Processo Penal: Do Inquérito Policial (artigos 4º a 23)”

  • Código Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “Código Penal – Dos Crimes contra a Administração Pública”

  • Código de Trânsito Brasileiro

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores): Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (artigos 26 a 67)”

  • Lei da Retenção de Documentos

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações).”

  • Lei dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo

    texto no site

    Cobrado no edital: Segurança de Dignitários: “Lei nº 13.060/2014 (Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional).”

Noções de Direito Administrativo

4 normas
  • Lei de Improbidade Administrativa

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).” Também em: Direito Administrativo.

  • Lei do Processo Administrativo

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999).” Também em: Direito Administrativo.

  • Estatuto dos Servidores

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990).” Também em: Direito Administrativo.

  • Lei nº 12.618/2012

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012).” Também em: Direito Previdenciário.

Sustentabilidade e Meio Ambiente

3 normas
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    texto no site

    Cobrado no edital: Sustentabilidade e Meio Ambiente: “contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021.” Também em: Direito Administrativo; Direito Penal; Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização; Sistemas de Medição.

  • Lei nº 12.187/2009

    texto no site

    Cobrado no edital: Sustentabilidade e Meio Ambiente: “Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei 12.187/2009).”

  • Resolução CNJ nº 433/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Sustentabilidade e Meio Ambiente: “Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça.”

Direito Penal

5 normas
  • Lei do Abuso de Autoridade

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).” Também em: Segurança de Dignitários.

  • Lei das Organizações Criminosas

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).”

  • Lei de Lavagem de Dinheiro

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).” Também em: Direito Processual Penal; Noções de Direito Processual Penal.

  • Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990).”

  • Lei de Crimes Ambientais

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).”

Processo

3 normas
  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    texto no site

    Cobrado no edital: Processo: “Lei nº 9.099/95.” Também em: Noções de Direito Processual Civil; Segurança de Dignitários.

  • Lei do Juizado Especial Federal

    texto no site

    Cobrado no edital: Processo: “Lei nº 10.259/01.” Também em: Direito Processual Penal; Noções de Direito Processual Civil; Noções de Direito Processual Penal.

  • Lei do Processo Judicial Eletrônico

    texto no site

    Cobrado no edital: Processo: “Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.” Também em: Noções de Direito Processual Civil.

Administração Orçamentária e Financeira

1 norma
  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Orçamentária e Financeira: “Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).” Também em: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização; Noções de Administração Orçamentária e Financeira; Sistemas de Medição.

Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização

12 normas
  • Estatuto da Pessoa Idosa

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).” Também em: Segurança de Dignitários.

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).”

  • Lei de Drogas

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Lei nº 11.343/2006 e alterações.”

  • Lei Maria da Penha

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).”

  • Lei Lehmann

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano).”

  • Estatuto da Cidade

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Plano de Mobilidade Urbana, Estatuto da Cidade e Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.”

  • Estatuto da Igualdade Racial

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Estatuto da Igualdade Racial.”

  • Lei de Resíduos Sólidos

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Tratamento de resíduos da construção civil e legislações ambientais (Resolução CONAMA nº 307/2002, Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS etc.).”

  • Lei da Escuta Especializada

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Lei nº 13.431/2017.”

  • Estatuto da Juventude

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Estatuto da Juventude.”

  • Lei do Sinase

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012).”

  • Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis

    texto no site

    Cobrado no edital: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização: “Lei Federal nº 9.847/1999 e atualizações.”

Direito Processual Civil

1 norma
  • Código de Processo Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Civil: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais.”

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

1 norma
  • Lei das Finanças Públicas

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Aplicada ao Setor Público: “Lei nº 4.320/1964.” Também em: Administração Orçamentária e Financeira; Noções de Administração Orçamentária e Financeira.

Direito Administrativo

6 normas
  • Lei Anticorrupção

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei nº 12.846/2013.” Também em: Sistemas de Medição.

  • Lei de Consórcios Públicos

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).”

  • Lei das Carreiras do Judiciário da União

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei nº 11.416/2006.”

  • Lei nº 13.655/2018

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei nº 13.655/2018.”

  • Lei da Desapropriação

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962.”

  • Lei nº 4.132/1962

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962.”

Contabilidade Geral

1 norma
  • Lei das Sociedades por Ações

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Geral: “Lei nº 6.404/1976.”

Direito Previdenciário

13 normas
  • Lei de Custeio da Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/1991, 8.213/1991 e alterações).” Também em: Noções de Direito Previdenciário.

  • Lei de Benefícios da Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/1991, 8.213/1991 e alterações).” Também em: Noções de Direito Previdenciário.

  • Lei Orgânica da Assistência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Lei nº 8742/93 e alterações.”

  • Regulamento da Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Decreto 3048/1999 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências e alterações.”

  • Portaria CNJ nº 162/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Portaria CNJ nº 284/2021, Portaria CNJ nº 253/2020, Portaria CNJ nº 131/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021.” Também em: Infraestrutura de Hardware e Redes; Linguagens; Segurança.

  • Portaria CNJ nº 253/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Portaria CNJ nº 284/2021, Portaria CNJ nº 253/2020, Portaria CNJ nº 131/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021.” Também em: Infraestrutura de Hardware e Redes; Linguagens; Segurança.

  • Portaria CNJ nº 131/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Portaria CNJ nº 284/2021, Portaria CNJ nº 253/2020, Portaria CNJ nº 131/2021 e Portaria CNJ nº 162/2021.” Também em: Infraestrutura de Hardware e Redes; Linguagens; Segurança.

  • Resolução CNJ nº 522/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Resolução CNJ nº 574/2024 e Resolução CNJ nº 522/2023.” Também em: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização; Infraestrutura de Hardware e Redes; Linguagens; Segurança.

  • Lei da Previdência Privada

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).”

  • Lei dos Regimes Próprios de Previdência Social

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Lei nº 9.717/1998 e alterações.”

  • Reforma da Previdência

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “[…] da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988 devidamente alterados pela Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019).”

  • Lei Complementar nº 108/2001

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “[…] entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).”

  • Resolução CNJ nº 574/2024

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Resolução CNJ nº 574/2024 e Resolução CNJ nº 522/2023.” Também em: Infraestrutura de Hardware e Redes; Linguagens; Segurança.

Direito Processual Penal

2 normas
  • Lei de Interceptação Telefônica

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).” Também em: Noções de Direito Processual Penal.

  • Lei da Prisão Temporária

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).” Também em: Noções de Direito Processual Penal.

Sistemas de Medição

2 normas
  • Código de Ética do Servidor Público Federal

    texto no site

    Cobrado no edital: Sistemas de Medição: “Governança e Accountability, ética no exercício da função pública (Decreto nº 1.171/94 atualizado)”

  • Decreto nº 7.983/2013

    texto no site

    Cobrado no edital: Sistemas de Medição: “Elaboração de orçamentos de obras de engenharia (Decreto nº 7.983/2013) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.” Também em: Gestão Ambiental, Qualidade, Saúde e Segurança e Normatização.

Contabilidade Tributária

2 normas
  • Lei do ISS

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Tributária: “Lei Complementar nº 116/2003.”

  • Lei do Supersimples

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Tributária: “Lei Complementar nº 123/2006.”

Direito Tributário

2 normas
  • Emenda Constitucional nº 132/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Tributário: “Reforma tributária (Emenda constitucional n° 132/2023).”

  • Lei do IBS e da CBS

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Tributário: “Contribuição Social sobre Bens e Serviços -CBS e o Imposto Seletivo -IS (Lei Complementar 214/2025).”

Inteligência Artificial e Inovação

2 normas
  • Portaria CNJ nº 379/2024

    texto no site

    Cobrado no edital: Inteligência Artificial e Inovação: “Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II).”

  • Resolução CNJ nº 395/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Inteligência Artificial e Inovação: “Resolução CNJ nº 395/2021.”

Análise da edição 2025

Concurso TRF4 2025: Edital nº 01/2025 (FCC)

O Edital de Concurso Público para Servidores nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2025, formou cadastro de reserva para Analista Judiciário (R$ 14.852,66) e Técnico Judiciário (R$ 9.052,51) no TRF4 e nas Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR. Foram 83.364 inscritos, e as provas aconteceram em 13 de julho de 2025.

O resultado final saiu em 27 de fevereiro de 2026 (Edital nº 05/2026), homologado pela Resolução nº 659/2026, com validade de 2 anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

As provas do TRF4 ainda não estão no banco. Para treinar, resolva questões da FCC e de Direito Administrativo, e leia a Lei nº 8.112/1990.

Fontes oficiais