Concurso DPE-PB (Defensoria Pública da Paraíba) 2026
Banca FCC
Edição mais recente do Concurso DPE-PB (Defensoria Pública da Paraíba): cargos, vagas, salários e etapas.
Atualizado em pela equipe Carreira Pública
- Banca
- FCC
- Vagas
- 20
- Salário
- R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50
- Escolaridade
- Médio e superior
- Inscrições
- 28 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026
- Data da prova
- 28 de fevereiro de 2027
- Taxa de inscrição
- R$ 103,00
Resumo do Concurso DPE-PB (Defensoria Pública da Paraíba) 2026
| Órgão | Defensoria Pública do Estado da Paraíba |
|---|---|
| Situação | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas |
| Cargos | Técnico da Defensoria, Analista da Defensoria |
| Vagas | 20 |
| Cadastro reserva | — |
| Remuneração | R$ 4.042,50 a R$ 5.197,50 |
| Escolaridade | Médio e superior |
| Taxa de inscrição | R$ 103,00 |
| Edital | 18 de setembro de 2026 |
| Data da prova | 28 de fevereiro de 2027 |
Cargos, vagas e salários
| Cargo | Especialidades | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Técnico da Defensoria | — | 9 | R$ 4.042,50 |
| Analista da Defensoria | Assistente Jurídico, Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Psicólogo, Assistente Social, Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação, Sem Especialidade | 11 | R$ 5.197,50 |
Requisitos
Escolaridade exigida: Médio e superior.
Técnico da Defensoria
Ensino médio completo (ou curso profissionalizante com habilitação de ensino médio). Opção A01.
Analista da Defensoria
Graduação na área da especialidade (Direito para Assistente Jurídico; Contabilidade, Direito, Economia ou Administração para Auditor Interno; Tecnologia da Informação para as vagas de TI). Opções B02 a I09.
Etapas e cronograma
Inscrições
28 de setembro de 2026
De 28 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026; boleto até 16 de novembro de 2026.
Provas objetivas e redação
Eliminatório e classificatório28 de fevereiro de 2027
Em João Pessoa (PB): Técnico de manhã, Analista à tarde (com redação).
Gabarito das objetivas
1 de março de 2027
Divulgação a partir das 17h; recursos de 2 de março de 2027 a 3 de março de 2027.
Resultado preliminar
28 de abril de 2027
Objetivas e redação; resultado definitivo previsto para 9 de junho de 2027.
Resultado final (previsto)
18 de agosto de 2027
Depois da heteroidentificação e da avaliação biopsicossocial; sujeito a alteração.
Provas do Concurso DPE-PB (Defensoria Pública da Paraíba) 2026
As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.
Outras edições do Concurso DPE-PB (Defensoria Pública da Paraíba)
Treine com todas as questões da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Filtrar questõesLegislação do edital
As leis e normas cobradas no Concurso DPE-PB (Defensoria Pública da Paraíba) 2026 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.
Legislação da Defensoria
3 normas
CF/88
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Legislação da Defensoria, na redação do Edital nº 03/2026 de Retificação (p. 1): “Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134).”
Lei Orgânica da Defensoria Pública
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Legislação da Defensoria, na redação do Edital nº 03/2026 de Retificação (p. 1): “Lei Complementar Federal nº 80/1994.”
PEC DA REFORMA DO JUDICIÁRIO
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Legislação da Defensoria, na redação do Edital nº 03/2026 de Retificação (p. 1): “Emenda Constitucional nº 45/2004.”
Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias
3 normas
Lei de Acesso à Informação
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias (p. 29): “Lei de Acesso à Informação.”
Lei Geral de Proteção de Dados
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias (p. 29): “Lei Geral de Proteção de Dados.”
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Administração Pública Aplicada às Defensorias (p. 29): “Lei Federal nº 13.460/2017.”
Noções de Direito do Consumidor
1 norma
Código de Defesa do Consumidor
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito do Consumidor, item 7 (p. 29): “Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Princípios, normas gerais e disposições fundamentais.”
Noções de Direito Administrativo
1 norma
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito Administrativo, item 5 (p. 30): “Lei Federal nº 14.133/2021.”
Noções de Direitos Humanos
1 norma
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direitos Humanos, item 3 (p. 30): “Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP).”
Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua
8 normas
Estatuto da Criança e do Adolescente
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 1 (p. 30): “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).”
Lei do Sinase
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 1 (p. 30): “Lei do SINASE (Lei nº 12.594/1912).”
Estatuto da Pessoa Idosa
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 2 (p. 30): “Estatuto do Idoso.”
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 3 (p. 30): “Convenção dos direitos das pessoas com deficiência e Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.”
Lei nº 7.853/1989
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 3 (p. 30): “Convenção dos direitos das pessoas com deficiência e Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.”
Estatuto da Pessoa com Deficiência
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 3 (p. 30): “Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).”
Lei Maria da Penha
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 4 (p. 30): “Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).”
Lei do Minuto Seguinte
link oficialCobrado no edital: Anexo II, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 4 (p. 30): “Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual (Lei nº 12.845/2013).”
Direito Processual Civil
3 normas
Lei de Locações dos Imóveis Urbanos
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Processual Civil, item 25 (p. 32): “Ações da Lei de Locação dos Imóveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios, renovatória e revisional.”
Lei da Ação de Alimentos
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Processual Civil, item 27 (p. 32): “Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil.”
Código de Processo Civil
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Processual Civil, item 27 (p. 32): “Lei de Alimentos e disposições do Código de Processo Civil.”
Direito Penal
2 normas
Código Penal
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Penal, item 10 (p. 33), crimes da Parte Especial do Código Penal: “10. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra a vida. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública.”
Estatuto do Desarmamento
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Penal, item 11 (p. 33): “Estatuto do Desarmamento.”
Direito Processual Penal
2 normas
Lei de Drogas
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Processual Penal, item 38 (p. 33): “38. Aspectos processuais da legislação penal especial: [...] lei de drogas [...]”
Código de Processo Penal
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Processual Penal, item 41 (p. 33): “Acordo de não persecução penal (ANPP)- artigo 28A do CPP.”
Direitos Humanos
11 normas
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 5 (p. 33): “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).”
Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 5 (p. 34): “Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.”
Convenção CEDAW
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 5 (p. 34): “Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.”
Convenção da ONU contra a Tortura
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 5 (p. 34): “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.”
Convenção sobre os Direitos da Criança
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 5 (p. 34): “Convenção sobre os direitos da criança.”
Estatuto de Roma
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 5 (p. 34): “Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional.”
Pacto de San José da Costa Rica
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 6 (p. 34): “Convenção Americana de Direitos Humanos.”
Protocolo de San Salvador
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 6 (p. 34): “Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”.”
Convenção Interamericana contra a Tortura
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 6 (p. 34): “Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura.”
Convenção de Belém do Pará
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 6 (p. 34): “Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher.”
Convenção da Guatemala
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direitos Humanos, item 6 (p. 34): “Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência.”
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua
2 normas
Lei da Escuta Especializada
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 2 (p. 34): “Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/2017 e Lei nº 14.344/2022).”
Lei Henry Borel
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua, item 2 (p. 34): “Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/2017 e Lei nº 14.344/2022).”
Direito Administrativo (Auditor Interno)
10 normas
Lei do Abuso de Autoridade
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 34): “Lei nº 13.869/2019 e alterações.”
Lei do Processo Administrativo
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Lei nº 9.784/1999 e alterações.”
Lei de Improbidade Administrativa
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021) [...]”
Lei nº 14.230/2021
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021) [...]”
Decreto nº 10.024/2019
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019).”
Decreto nº 11.462/2023
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023).”
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Lei nº 13.019/2014 e alterações.”
Lei da Parceria Público-Privada
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Lei nº 11.079/2004 e alterações.”
Lei Geral das Concessões de Serviços Públicos
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Lei nº 8.987/1995 e alterações.”
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Direito Administrativo (Auditor Interno) (p. 35): “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública.”
Contabilidade Pública
5 normas
Lei de Responsabilidade Fiscal
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Contabilidade Pública, item 6 (p. 35): “Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).”
Lei das Finanças Públicas
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Contabilidade Pública, item 7 (p. 35): “Lei nº 4.320/1964.”
Decreto-Lei nº 200/1967
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Contabilidade Pública, item 11 (p. 35): “Decreto-Lei nº 200/1967.”
Lei do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Contabilidade Pública, item 13 (p. 35): “Lei Federal nº 10.180/2001.”
Decreto nº 93.872/1986
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Contabilidade Pública, item 14 (p. 35): “Decreto nº 93.872/1986.”
Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas)
7 normas
Resolução CNJ nº 522/2023
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas) (p. 37): “Resoluções CNJ nº 522/2023 (MoReq-Jus), nº 396/2021 e nº 335/2020.”
Resolução CNJ nº 396/2021
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas) (p. 37): “Resoluções CNJ nº 522/2023 (MoReq-Jus), nº 396/2021 e nº 335/2020.”
Resolução CNJ nº 335/2020
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas) (p. 37): “Resoluções CNJ nº 522/2023 (MoReq-Jus), nº 396/2021 e nº 335/2020.”
Portaria CNJ nº 252/2020
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas) (p. 37): “Portarias CNJ nº 252/2020, nº 253/2020, nº 284/2021, nº 131/2021 e nº 162/2021.”
Portaria CNJ nº 253/2020
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas) (p. 37): “Portarias CNJ nº 252/2020, nº 253/2020, nº 284/2021, nº 131/2021 e nº 162/2021.”
Portaria CNJ nº 131/2021
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas) (p. 37): “Portarias CNJ nº 252/2020, nº 253/2020, nº 284/2021, nº 131/2021 e nº 162/2021.”
Portaria CNJ nº 162/2021
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Desenvolvimento de Sistemas) (p. 37): “Portarias CNJ nº 252/2020, nº 253/2020, nº 284/2021, nº 131/2021 e nº 162/2021.”
Conhecimentos Específicos (Assistente Social)
1 norma
Lei nº 8.662/1993
texto no siteCobrado no edital: Anexo II, Conhecimentos Específicos (Assistente Social), na redação do Edital nº 03/2026 de Retificação (p. 1): “Lei de Regulamentação da Profissão, Código de Ética e Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS.”
Análise da edição 2026
Análise da edição de 2026
É a primeira vez que a DPE-PB seleciona servidores por concurso público. O edital reúne um cargo de nível médio, com 9 das 20 vagas, e oito especialidades de Analista, quase todas com uma única vaga, o que torna a concorrência por cargo acirrada e o cadastro de reserva importante.
Os Conhecimentos Gerais cobram legislação própria da Defensoria, algo que as provas de servidores de outros órgãos não têm.
Fontes oficiais
- Edital nº 01/2026 de Abertura – DPE-PB/FCC — acessado em 06/10/2026
- Edital nº 02/2026 de Retificação – DPE-PB/FCC — acessado em 06/10/2026
- Edital nº 03/2026 de Retificação – DPE-PB/FCC (Anexo II: Legislação da Defensoria e Assistente Social) — acessado em 02/11/2026
- Notícia da Defensoria: inscrições terminam em 13/11 e boleto até 16/11 (12/11/2026) — acessado em 14/11/2026
- Diário Oficial Eletrônico da Defensoria, edição 1050 (13/11/2026), sem ato do concurso — acessado em 14/11/2026