Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Inscrições abertas Polícia Militar de PernambucoEdição 2026

Concurso PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco) 2026

Banca AOCP

Edição mais recente do Concurso PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco): cargos, vagas, salários e etapas.

Atualizado em pela equipe Carreira Pública

Banca
AOCP
Vagas
1.320
Salário
R$ 5.617,92 a R$ 12.937,33
Escolaridade
Médio (Soldado) e Superior (Oficiais)
Inscrições
5 de outubro de 2026 a 23 de novembro de 2026
Data da prova
21 de fevereiro de 2027
Taxa de inscrição
R$ 180,00

Resumo do Concurso PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco) 2026

Resumo da edição 2026
ÓrgãoPolícia Militar de Pernambuco
SituaçãoInscrições abertas
Banca organizadoraInstituto AOCP
CargosSoldado, 2º Tenente (Oficial QOPM), 2º Tenente Médico (QOM), 2º Tenente Dentista (QOD)
Vagas1.320
Cadastro reserva—
RemuneraçãoR$ 5.617,92 a R$ 12.937,33
EscolaridadeMédio (Soldado) e Superior (Oficiais)
Taxa de inscriçãoR$ 180,00
Edital29 de setembro de 2026
Data da prova21 de fevereiro de 2027

Cargos, vagas e salários

Soldado—1.250R$ 5.617,92
2º Tenente (Oficial QOPM)—40R$ 12.937,33
2º Tenente Médico (QOM)Clínica Geral, Cirurgia Geral20R$ 12.937,33
2º Tenente Dentista (QOD)—10R$ 12.937,33

Requisitos

Escolaridade exigida: Médio (Soldado) e Superior (Oficiais).

  • Soldado

    Ensino médio completo, CNH categoria B, 18 a 30 anos e altura mínima de 1,60 m (homens) ou 1,55 m (mulheres).

  • 2º Tenente (Oficial QOPM)

    Bacharelado em Direito, CNH categoria B, 18 a 30 anos e altura mínima de 1,60 m (homens) ou 1,55 m (mulheres).

  • 2º Tenente Médico (QOM)

    Medicina com registro no CRM (RQE para Cirurgia Geral) e até 35 anos.

  • 2º Tenente Dentista (QOD)

    Odontologia com registro no CRO e até 30 anos.

Etapas e cronograma

  1. Publicação do edital

    29 de setembro de 2026

    Portaria Conjunta SAD/SDS nº 299, no Diário Oficial de Pernambuco.

  2. Pedido de isenção

    5 de outubro de 2026

    De 5 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026.

  3. Inscrições

    5 de outubro de 2026

    De 5 de outubro de 2026 a 23 de novembro de 2026 (até 14h), no site do Instituto AOCP; pagamento até 23 de novembro de 2026.

  4. Prova objetiva e redação

    Eliminatório e classificatório

    21 de fevereiro de 2027

    Data provável; Soldado pela manhã e oficiais à tarde.

  5. Demais fases

    Eliminatório

    Exames médicos, aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação.

Provas do Concurso PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco) 2026

As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.

Outras edições do Concurso PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco)

Treine com todas as questões da Polícia Militar de Pernambuco

Filtrar questões

Legislação do edital

As leis e normas cobradas no Concurso PM-PE (Polícia Militar de Pernambuco) 2026 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.

Direito Constitucional

2 normas
  • CF/88

    texto no site

    Cobrado no edital: CF/88 (Direito Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 1º a 5º, 37, 42 e 144; Gestão de Saúde)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista
  • Constituição de Pernambuco

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Constitucional, item 12: Constituição do Estado de Pernambuco

    • 2º Tenente – QOPM

Direito Administrativo

6 normas
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei Federal nº 14.133/2021

    • 2º Tenente – QOPM
    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista
  • Lei de Acesso à Informação

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei de acesso à informação

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei do Processo Administrativo de PE

    texto no site

    Cobrado no edital: Processo administrativo: Lei Estadual nº 11.781/2000

    • 2º Tenente – QOPM
  • Estatuto do Servidor de PE

    texto no site

    Cobrado no edital: Agentes Públicos: Lei Estadual nº 6.123/1968

    • 2º Tenente – QOPM

Direito Penal

12 normas
  • Código Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Parte Especial do Código Penal

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei do Abuso de Autoridade

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei do Racismo

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 7.716/1989

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei dos Crimes Hediondos

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Código de Trânsito Brasileiro

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei dos Crimes de Tortura

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei de Crimes Ambientais

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Estatuto do Desarmamento

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei Maria da Penha

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista
  • Lei de Drogas

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei Henry Borel

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 14.344/2022 (Lei Henry Borel)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado)

    • 2º Tenente – QOPM

Direito Processual Penal

5 normas
  • Código de Processo Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal (CPP)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei da Prisão Temporária

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei de Interceptação Telefônica

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 9.296/1996 (Interceptação de Comunicações Telefônicas)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei das Organizações Criminosas

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)

    • 2º Tenente – QOPM

Direitos e Garantias Fundamentais

17 normas
  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista
  • Pacto de San José da Costa Rica

    texto no site

    Cobrado no edital: Pacto de San José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Estatuto da Pessoa Idosa

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
  • Estatuto da Juventude

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei Federal nº 12.852/2013 – Estatuto da Juventude

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM
    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista
  • Convenção CEDAW

    texto no site

    Cobrado no edital: CEDAW (Decreto nº 4.377/2002)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Convenção sobre os Direitos da Criança

    texto no site

    Cobrado no edital: Convenção sobre os Direitos da Criança (Decreto nº 99.710/1990)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial

    texto no site

    Cobrado no edital: Decreto nº 65.810/1969

    • 2º Tenente – QOPM
  • Convenção Interamericana contra a Tortura

    texto no site

    Cobrado no edital: Decreto nº 98.386/1989

    • 2º Tenente – QOPM
  • Convenção da Guatemala

    texto no site

    Cobrado no edital: Decreto nº 3.956/2001

    • 2º Tenente – QOPM
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Convenção da ONU contra a Tortura

    texto no site

    Cobrado no edital: Decreto nº 40/1991

    • 2º Tenente – QOPM
  • Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

    texto no site

    Cobrado no edital: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Decreto nº 6.949/2009

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei nº 14.751/2023 – Lei Orgânica Nacional das PMs e CBMs

    • 2º Tenente – QOPM
  • Lei dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei nº 13.060/2014 (uso da força)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Decreto nº 12.341/2024

    texto no site

    Cobrado no edital: Decreto nº 12.341/2024 (uso da força)

    • 2º Tenente – QOPM
  • Estatuto dos Militares de PE

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco)

    • Soldado
    • 2º Tenente – QOPM

Direito Penal Militar

1 norma
  • Código Penal Militar

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal Militar (Código Penal Militar)

    • 2º Tenente – QOPM

Direito Processual Penal Militar

1 norma
  • Código de Processo Penal Militar

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal Militar (CPPM)

    • 2º Tenente – QOPM

Gestão de Saúde

3 normas
  • Lei Orgânica da Saúde

    texto no site

    Cobrado no edital: SUS (Lei nº 8.080/90)

    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista
  • Lei nº 8.142/1990

    texto no site

    Cobrado no edital: Lei nº 8.142/90

    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista
  • Decreto nº 7.508/2011

    texto no site

    Cobrado no edital: Decreto nº 7.508/2011

    • 2º Tenente – QOM Clínica Geral
    • 2º Tenente – QOM Cirurgia Geral
    • 2º Tenente – QOD Dentista

Análise da edição 2026

Edital 2026: o que mudou

O edital de 2026 tem menos vagas que o anterior (1.320, contra 2.700), mas um soldo bem maior: o Soldado passa a começar com R$ 5.617,92. Pela primeira vez o mesmo edital também abre vagas para oficiais médicos e dentistas, além do quadro combatente.

A estrutura da prova de Soldado continua com 60 questões em três blocos e redação, e o Instituto AOCP segue como banca, o que torna a prova de 2024 o melhor treino disponível.

Fontes oficiais