Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024
Banca Cebraspe
Edição mais recente do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça): cargos, vagas, salários, etapas e as provas para resolver online.
Atualizado em pela equipe Carreira Pública
- Banca
- Cebraspe
- Vagas
- A definir
- Salário
- R$ 13.994,78
- Escolaridade
- Superior
- Inscrições
- 30 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024
- Data da prova
- 1 de dezembro de 2024
- Taxa de inscrição
- R$ 120,00
Resumo do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024
| Órgão | Superior Tribunal de Justiça |
|---|---|
| Situação | Homologado |
| Banca organizadora | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos |
| Cargos | Analista Judiciário |
| Vagas | A definir |
| Cadastro reserva | — |
| Remuneração | R$ 13.994,78 |
| Escolaridade | Superior |
| Taxa de inscrição | R$ 120,00 |
| Edital | 19 de agosto de 2024 |
| Data da prova | 1 de dezembro de 2024 |
Cargos, vagas e salários
| Cargo | Especialidades | Vagas | Remuneração |
|---|---|---|---|
| Analista Judiciário | Área Administrativa, Inspetor da Polícia Judicial, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contadoria, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Medicina (Cardiologia), Medicina (Clínica Médica), Medicina (Ortopedia), Odontologia (Dentística), Pedagogia, Psicologia, Suporte em Tecnologia da Informação, Área Judiciária | — | R$ 13.994,78 |
Requisitos
Escolaridade exigida: Superior.
Analista Judiciário
Nível superior: em qualquer área para a Área Administrativa (inclusive Inspetor da Polícia Judicial, que exige também CNH categoria B), em Direito para a Área Judiciária e na formação da especialidade no Apoio Especializado, com registro no conselho quando exigido. Todos os 19 cargos em cadastro de reserva. Remuneração de R$ 13.994,78, 40 horas semanais, em Brasília.
Etapas e cronograma
Edital publicado
19 de agosto de 2024
Edital nº 1 – STJ, de 16 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, com o Cebraspe como banca. O Edital nº 2 corrigiu a remuneração para R$ 13.994,78.
Inscrições
30 de agosto de 2024
De 30 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024, no site do Cebraspe. Taxa de R$ 120,00, paga até 11 de outubro de 2024. 45.466 inscritos.
Provas objetivas e discursiva
Eliminatório e classificatório1 de dezembro de 2024
À tarde, em Brasília, com 4 horas e 30 minutos de duração: 50 itens de conhecimentos básicos, 70 de conhecimentos específicos (certo ou errado) e discursiva de 40 pontos.
Teste de aptidão física
EliminatórioSó para Inspetor da Polícia Judicial.
Resultado final
3 de abril de 2025
Resultado final e homologação pelo Edital nº 14/2025; para Inspetor da Polícia Judicial e Suporte em TI, Edital nº 16, de 24 de abril de 2025. Validade de 2 anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.
Provas do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024
As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.
Outras edições do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Treine com todas as questões do Superior Tribunal de Justiça
Filtrar questõesLegislação do edital
As leis e normas cobradas no Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.
Noções de Direito Constitucional
1 norma
CF/88
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direito Constitucional: “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas.” Também em: Noções de Direitos Humanos; Noções de Sustentabilidade; Pedagogia.
Noções de Direito Administrativo
5 normas
Lei Geral de Proteção de Dados
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).” Também em: Direito Administrativo.
Lei de Improbidade Administrativa
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992).” Também em: Direito Administrativo; Ética no Serviço Público.
Lei de Acesso à Informação
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).” Também em: Direito Administrativo.
Lei do Processo Administrativo
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999).” Também em: Direito Administrativo.
Estatuto dos Servidores
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Lei n.º 8.112/1990.” Também em: Direito Administrativo.
Direito Administrativo
5 normas
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei n.º 14.133/2021.” Também em: Contabilidade Geral; Engenharia Civil; Noções de Sustentabilidade.
Decreto nº 11.462/2023
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Decreto n.º 11.462/2023.”
Lei de Consórcios Públicos
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 (consórcios públicos).”
Decreto nº 11.531/2023
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Decreto n.º 11.531/2023.”
Regulamento da Lei dos Consórcios Públicos
texto no siteCobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 (consórcios públicos).”
Legislação Relacionada
11 normas
Lei do Abuso de Autoridade
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019 e suas alterações).” Também em: Direito Penal.
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Crimes de menor potencial ofensivo e juizados especiais cíveis e criminais (Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações).”
Estatuto da Pessoa Idosa
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações).”
Estatuto do Desarmamento
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações).”
Lei do Racismo
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações).”
Lei da Retenção de Documentos
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968 e suas alterações).”
Normas do Cerimonial Público
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto n.º 70.274/1972 e suas alterações).”
Resolução CNJ nº 383/2021
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Resolução CNJ n.º 383/2021 (Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário).”
Resolução CNJ nº 435/2021
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário).”
Resolução CNJ nº 344/2020
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e dispõe sobre as atribuições funcionais dos agentes e […]”
Lei do Juiz sem Rosto
texto no siteCobrado no edital: Legislação Relacionada: “[…] nos artigos 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei n.º 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei n.º 12.694/2012 e suas alterações).”
Administração Financeira e Orçamentária
3 normas
Lei de Responsabilidade Fiscal
texto no siteCobrado no edital: Administração Financeira e Orçamentária: “Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Lei do ISS
texto no siteCobrado no edital: Administração Financeira e Orçamentária: “Lei Complementar n.º 116/2003.”
Lei do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
texto no siteCobrado no edital: Administração Financeira e Orçamentária: “Sistema de planejamento e de orçamento federal.”
Noções de Direito Processual Civil
1 norma
Código de Processo Civil
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direito Processual Civil: “Lei n.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).” Também em: Direito Processual Civil.
Noções de Direitos Humanos
12 normas
Estatuto da Pessoa com Deficiência
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).”
Pacto de San José da Costa Rica
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).”
Lei do Atendimento Prioritário
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).”
Lei da Acessibilidade
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “[…] básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).”
Estatuto da Igualdade Racial
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010).”
Decreto nº 5.296/2004
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “[…] da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).”
Regulamento da Política Nacional da Pessoa com Deficiência
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações).”
Lei nº 12.764/2012
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações).”
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “[…] com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009).”
Lei nº 7.853/1989
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações).”
Lei do Símbolo Internacional de Surdez
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991).”
Resolução CNJ nº 401/2021
texto no siteCobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder […]”
Direito Penal
8 normas
Lei de Drogas
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Crimes previstos na Lei n.º 11.343/2006.” Também em: Direito Processual Penal.
Lei das Organizações Criminosas
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Lei n.º 12.850/2013.” Também em: Direito Processual Penal.
Lei Maria da Penha
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Lei n.º 11.340/2006.” Também em: Direito Processual Penal.
Lei dos Crimes Hediondos
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990).”
Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990).”
Lei de Crimes Ambientais
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações).”
Lei dos Crimes de Tortura
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997).”
Lei dos Crimes contra as Finanças Públicas
texto no siteCobrado no edital: Direito Penal: “Crimes contra as finanças públicas (Lei n.º 10.028/2000).”
Contabilidade Geral
4 normas
Lei das Sociedades por Ações
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral: “Arts. 133, 289, 294 e 295 da Lei n.º 6.404/1976 (sociedades por ações).” Também em: Direito Civil.
Código Civil
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral: “Arts. 132, 1.065, e de 1.179 a 1.195 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil).”
Decreto nº 6.022/2007
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral: “Decreto n.º 6.022/2007.”
Lei do Registro Público de Empresas Mercantis
texto no siteCobrado no edital: Contabilidade Geral: “Arts. 39 e 40 da Lei n.º 8.934/1994.”
Direito Civil
4 normas
Código de Defesa do Consumidor
texto no siteCobrado no edital: Direito Civil: “Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).”
Lei de Recuperação de Empresas e Falências
texto no siteCobrado no edital: Direito Civil: “Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações.”
Lei de Registros Públicos
texto no siteCobrado no edital: Direito Civil: “Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos).”
Lei de Patentes
texto no siteCobrado no edital: Direito Civil: “Lei n.º 9.279/1996 (lei dos direitos autorais) e suas alterações.”
Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal
2 normas
Direito Processual Penal
2 normas
Lei de Interceptação Telefônica
texto no siteCobrado no edital: Direito Processual Penal: “Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996 e alterações).”
Lei dos Recursos Extraordinário e Especial
texto no siteCobrado no edital: Direito Processual Penal: “Ação penal originária dos tribunais (Lei n.º 8.038/1990 e alterações).”
Arquitetura
2 normas
Noções de Sustentabilidade
6 normas
Lei de Resíduos Sólidos
texto no siteCobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010).”
Lei nº 12.187/2009
texto no siteCobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009).”
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
texto no siteCobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981).”
Lei da Política Nacional de Educação Ambiental
texto no siteCobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política de Educação Ambiental (Lei n.º 9795/1999).”
Resolução CNJ nº 400/2021
texto no siteCobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “[…] no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021).”
Resolução CNJ nº 347/2020
texto no siteCobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Resolução CNJ n.º 347/2020.”
Direito Tributário
2 normas
Normativos da Pdpj-br
8 normas
Portaria CNJ nº 162/2021
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 162/2021 – aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder […]”
Portaria CNJ nº 253/2020
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 253/2020 – institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder […]”
Portaria CNJ nº 131/2021
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 131/2021 – institui o Grupo Revisor de Código‐Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br) e do Processo Judicial […]”
Resolução CNJ nº 396/2021
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ nº 396/2021 – institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐PJ).”
Resolução CNJ nº 522/2023
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ nº 522/2023 – institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a […]”
Resolução CNJ nº 335/2020
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ nº 335/2020 – institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico.”
Portaria CNJ nº 252/2020
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 252/2020 – dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br).”
Resolução CNJ nº 468/2022
texto no siteCobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ n.º 468/2022 (Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle […]”
Direito Processual Civil
1 norma
Lei do Processo Judicial Eletrônico
texto no siteCobrado no edital: Direito Processual Civil: “Lei n.º 11.419/2006 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial”
Legislação
1 norma
Lei nº 12.618/2012
texto no siteCobrado no edital: Legislação: “Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos […]” Também em: Direito Previdenciário.
Direito Previdenciário
1 norma
Lei da Previdência Privada
texto no siteCobrado no edital: Direito Previdenciário: “Lei Complementar n.º 109/2001.”
Pedagogia
2 normas
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
texto no siteCobrado no edital: Pedagogia: “LDB (Lei n.º 9.394/1996).”
Resolução CNJ nº 324/2020
texto no siteCobrado no edital: Pedagogia: “Resolução CNJ n.º 324/2020 (institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória […]”
Enfermagem
2 normas
Noções de Gestão Estratégica e Governança Corporativa
1 norma
Resolução CNJ nº 325/2020
texto no siteCobrado no edital: Noções de Gestão Estratégica e Governança Corporativa: “Gestão estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 325/2020 – ref.”
Análise da edição 2024
Concurso STJ 2024: Edital nº 1 (Cebraspe)
O Edital nº 1 – STJ, publicado no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024, abriu 19 cargos de Analista Judiciário em cadastro de reserva, com remuneração de R$ 13.994,78 e taxa de R$ 120,00. Foram 45.466 inscritos, e as provas objetivas e discursiva aconteceram em 1º de dezembro de 2024, em Brasília.
O resultado final saiu em 3 de abril de 2025 (e em 24 de abril de 2025 para Inspetor da Polícia Judicial e Suporte em TI), e o concurso vale por 2 anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.
As provas do STJ ainda não estão no banco. Para treinar, resolva questões do Cebraspe, de Direito Administrativo e de Direito Processual Civil, e leia a Lei nº 8.112/1990.
Fontes oficiais
- Edital nº 1 – STJ, de 16/08/2024 (atualizado com o Edital nº 3) — acessado em 29/10/2026
- Edital nº 2 – retificações (remuneração) — acessado em 29/10/2026
- Edital nº 4 – locais de prova — acessado em 29/10/2026
- Quantitativo de candidatos inscritos por cargo — acessado em 29/10/2026
- Edital nº 16 – resultado final dos cargos 2 e 18 — acessado em 29/10/2026