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Carreira Pública

Homologado Superior Tribunal de JustiçaEdição 2024

Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024

Banca Cebraspe

Edição mais recente do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça): cargos, vagas, salários, etapas e as provas para resolver online.

Atualizado em pela equipe Carreira Pública

Banca
Cebraspe
Vagas
A definir
Salário
R$ 13.994,78
Escolaridade
Superior
Inscrições
30 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024
Data da prova
1 de dezembro de 2024
Taxa de inscrição
R$ 120,00

Resumo do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024

Resumo da edição 2024
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça
SituaçãoHomologado
Banca organizadoraCentro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
CargosAnalista Judiciário
VagasA definir
Cadastro reserva—
RemuneraçãoR$ 13.994,78
EscolaridadeSuperior
Taxa de inscriçãoR$ 120,00
Edital19 de agosto de 2024
Data da prova1 de dezembro de 2024

Cargos, vagas e salários

Analista JudiciárioÁrea Administrativa, Inspetor da Polícia Judicial, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contadoria, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Medicina (Cardiologia), Medicina (Clínica Médica), Medicina (Ortopedia), Odontologia (Dentística), Pedagogia, Psicologia, Suporte em Tecnologia da Informação, Área Judiciária—R$ 13.994,78

Requisitos

Escolaridade exigida: Superior.

  • Analista Judiciário

    Nível superior: em qualquer área para a Área Administrativa (inclusive Inspetor da Polícia Judicial, que exige também CNH categoria B), em Direito para a Área Judiciária e na formação da especialidade no Apoio Especializado, com registro no conselho quando exigido. Todos os 19 cargos em cadastro de reserva. Remuneração de R$ 13.994,78, 40 horas semanais, em Brasília.

Etapas e cronograma

  1. Edital publicado

    19 de agosto de 2024

    Edital nº 1 – STJ, de 16 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, com o Cebraspe como banca. O Edital nº 2 corrigiu a remuneração para R$ 13.994,78.

  2. Inscrições

    30 de agosto de 2024

    De 30 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024, no site do Cebraspe. Taxa de R$ 120,00, paga até 11 de outubro de 2024. 45.466 inscritos.

  3. Provas objetivas e discursiva

    Eliminatório e classificatório

    1 de dezembro de 2024

    À tarde, em Brasília, com 4 horas e 30 minutos de duração: 50 itens de conhecimentos básicos, 70 de conhecimentos específicos (certo ou errado) e discursiva de 40 pontos.

  4. Teste de aptidão física

    Eliminatório

    Só para Inspetor da Polícia Judicial.

  5. Resultado final

    3 de abril de 2025

    Resultado final e homologação pelo Edital nº 14/2025; para Inspetor da Polícia Judicial e Suporte em TI, Edital nº 16, de 24 de abril de 2025. Validade de 2 anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

Provas do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024

As provas desta edição ainda não foram cadastradas. Enquanto isso, treine com as questões do órgão.

Outras edições do Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Treine com todas as questões do Superior Tribunal de Justiça

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Legislação do edital

As leis e normas cobradas no Concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) 2024 para ler, marcar e anotar, organizadas por disciplina.

Noções de Direito Constitucional

1 norma
  • CF/88

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Constitucional: “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas.” Também em: Noções de Direitos Humanos; Noções de Sustentabilidade; Pedagogia.

Noções de Direito Administrativo

5 normas
  • Lei Geral de Proteção de Dados

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).” Também em: Direito Administrativo.

  • Lei de Improbidade Administrativa

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992).” Também em: Direito Administrativo; Ética no Serviço Público.

  • Lei de Acesso à Informação

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).” Também em: Direito Administrativo.

  • Lei do Processo Administrativo

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999).” Também em: Direito Administrativo.

  • Estatuto dos Servidores

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Administrativo: “Lei n.º 8.112/1990.” Também em: Direito Administrativo.

Direito Administrativo

5 normas
  • Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei n.º 14.133/2021.” Também em: Contabilidade Geral; Engenharia Civil; Noções de Sustentabilidade.

  • Decreto nº 11.462/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Decreto n.º 11.462/2023.”

  • Lei de Consórcios Públicos

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 (consórcios públicos).”

  • Decreto nº 11.531/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Decreto n.º 11.531/2023.”

  • Regulamento da Lei dos Consórcios Públicos

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Administrativo: “Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 (consórcios públicos).”

Legislação Relacionada

11 normas
  • Lei do Abuso de Autoridade

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019 e suas alterações).” Também em: Direito Penal.

  • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Crimes de menor potencial ofensivo e juizados especiais cíveis e criminais (Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações).”

  • Estatuto da Pessoa Idosa

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações).”

  • Estatuto do Desarmamento

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações).”

  • Lei do Racismo

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações).”

  • Lei da Retenção de Documentos

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968 e suas alterações).”

  • Normas do Cerimonial Público

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto n.º 70.274/1972 e suas alterações).”

  • Resolução CNJ nº 383/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Resolução CNJ n.º 383/2021 (Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário).”

  • Resolução CNJ nº 435/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário).”

  • Resolução CNJ nº 344/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e dispõe sobre as atribuições funcionais dos agentes e […]”

  • Lei do Juiz sem Rosto

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação Relacionada: “[…] nos artigos 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei n.º 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei n.º 12.694/2012 e suas alterações).”

Administração Financeira e Orçamentária

3 normas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Financeira e Orçamentária: “Lei de Responsabilidade Fiscal.”

  • Lei do ISS

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Financeira e Orçamentária: “Lei Complementar n.º 116/2003.”

  • Lei do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal

    texto no site

    Cobrado no edital: Administração Financeira e Orçamentária: “Sistema de planejamento e de orçamento federal.”

Noções de Direito Processual Civil

1 norma
  • Código de Processo Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Processual Civil: “Lei n.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).” Também em: Direito Processual Civil.

Noções de Direitos Humanos

12 normas
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).”

  • Pacto de San José da Costa Rica

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).”

  • Lei do Atendimento Prioritário

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).”

  • Lei da Acessibilidade

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “[…] básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).”

  • Estatuto da Igualdade Racial

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010).”

  • Decreto nº 5.296/2004

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “[…] da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).”

  • Regulamento da Política Nacional da Pessoa com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações).”

  • Lei nº 12.764/2012

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações).”

  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “[…] com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009).”

  • Lei nº 7.853/1989

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações).”

  • Lei do Símbolo Internacional de Surdez

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991).”

  • Resolução CNJ nº 401/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direitos Humanos: “Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder […]”

Direito Penal

8 normas
  • Lei de Drogas

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes previstos na Lei n.º 11.343/2006.” Também em: Direito Processual Penal.

  • Lei das Organizações Criminosas

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Lei n.º 12.850/2013.” Também em: Direito Processual Penal.

  • Lei Maria da Penha

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Lei n.º 11.340/2006.” Também em: Direito Processual Penal.

  • Lei dos Crimes Hediondos

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990).”

  • Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990).”

  • Lei de Crimes Ambientais

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações).”

  • Lei dos Crimes de Tortura

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997).”

  • Lei dos Crimes contra as Finanças Públicas

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Penal: “Crimes contra as finanças públicas (Lei n.º 10.028/2000).”

Contabilidade Geral

4 normas
  • Lei das Sociedades por Ações

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Geral: “Arts. 133, 289, 294 e 295 da Lei n.º 6.404/1976 (sociedades por ações).” Também em: Direito Civil.

  • Código Civil

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Geral: “Arts. 132, 1.065, e de 1.179 a 1.195 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil).”

  • Decreto nº 6.022/2007

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Geral: “Decreto n.º 6.022/2007.”

  • Lei do Registro Público de Empresas Mercantis

    texto no site

    Cobrado no edital: Contabilidade Geral: “Arts. 39 e 40 da Lei n.º 8.934/1994.”

Direito Civil

4 normas
  • Código de Defesa do Consumidor

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Civil: “Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).”

  • Lei de Recuperação de Empresas e Falências

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Civil: “Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações.”

  • Lei de Registros Públicos

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Civil: “Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos).”

  • Lei de Patentes

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Civil: “Lei n.º 9.279/1996 (lei dos direitos autorais) e suas alterações.”

Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal

2 normas
  • Código de Processo Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal: “Código de Processo Penal.”

  • Código Penal

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal: “Código Penal.”

Direito Processual Penal

2 normas
  • Lei de Interceptação Telefônica

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996 e alterações).”

  • Lei dos Recursos Extraordinário e Especial

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Penal: “Ação penal originária dos tribunais (Lei n.º 8.038/1990 e alterações).”

Arquitetura

2 normas
  • Estatuto da Cidade

    texto no site

    Cobrado no edital: Arquitetura: “Instrumentos urbanísticos vinculados ao Estatuto da Cidade.”

  • Lei da Arquitetura e Urbanismo

    texto no site

    Cobrado no edital: Arquitetura: “Lei n.º 12.378/2010 e alterações.”

Noções de Sustentabilidade

6 normas
  • Lei de Resíduos Sólidos

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010).”

  • Lei nº 12.187/2009

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009).”

  • Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981).”

  • Lei da Política Nacional de Educação Ambiental

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Política de Educação Ambiental (Lei n.º 9795/1999).”

  • Resolução CNJ nº 400/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “[…] no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021).”

  • Resolução CNJ nº 347/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Sustentabilidade: “Resolução CNJ n.º 347/2020.”

Direito Tributário

2 normas
  • Lei de Execução Fiscal

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Tributário: “Lei n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal).”

  • Código Tributário Nacional

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Tributário: “Lei n.º 5.172/1976 (Código Tributário Nacional).”

Normativos da Pdpj-br

8 normas
  • Portaria CNJ nº 162/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 162/2021 – aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder […]”

  • Portaria CNJ nº 253/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 253/2020 – institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder […]”

  • Portaria CNJ nº 131/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 131/2021 – institui o Grupo Revisor de Código‐Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br) e do Processo Judicial […]”

  • Resolução CNJ nº 396/2021

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ nº 396/2021 – institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC‐PJ).”

  • Resolução CNJ nº 522/2023

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ nº 522/2023 – institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a […]”

  • Resolução CNJ nº 335/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ nº 335/2020 – institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico.”

  • Portaria CNJ nº 252/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Portaria CNJ nº 252/2020 – dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ‐Br).”

  • Resolução CNJ nº 468/2022

    texto no site

    Cobrado no edital: Normativos da Pdpj-br: “Resolução CNJ n.º 468/2022 (Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle […]”

Direito Processual Civil

1 norma
  • Lei do Processo Judicial Eletrônico

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Processual Civil: “Lei n.º 11.419/2006 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial”

Legislação

1 norma
  • Lei nº 12.618/2012

    texto no site

    Cobrado no edital: Legislação: “Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos […]” Também em: Direito Previdenciário.

Direito Previdenciário

1 norma
  • Lei da Previdência Privada

    texto no site

    Cobrado no edital: Direito Previdenciário: “Lei Complementar n.º 109/2001.”

Pedagogia

2 normas
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    texto no site

    Cobrado no edital: Pedagogia: “LDB (Lei n.º 9.394/1996).”

  • Resolução CNJ nº 324/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Pedagogia: “Resolução CNJ n.º 324/2020 (institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória […]”

Enfermagem

2 normas
  • Lei nº 7.498/1986

    texto no site

    Cobrado no edital: Enfermagem: “Lei Federal n.º 7.498/1986 e Decreto n.º 94.406/1987.”

  • Decreto nº 94.406/1987

    texto no site

    Cobrado no edital: Enfermagem: “Lei Federal n.º 7.498/1986 e Decreto n.º 94.406/1987.”

Noções de Gestão Estratégica e Governança Corporativa

1 norma
  • Resolução CNJ nº 325/2020

    texto no site

    Cobrado no edital: Noções de Gestão Estratégica e Governança Corporativa: “Gestão estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 325/2020 – ref.”

Análise da edição 2024

Concurso STJ 2024: Edital nº 1 (Cebraspe)

O Edital nº 1 – STJ, publicado no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2024, abriu 19 cargos de Analista Judiciário em cadastro de reserva, com remuneração de R$ 13.994,78 e taxa de R$ 120,00. Foram 45.466 inscritos, e as provas objetivas e discursiva aconteceram em 1º de dezembro de 2024, em Brasília.

O resultado final saiu em 3 de abril de 2025 (e em 24 de abril de 2025 para Inspetor da Polícia Judicial e Suporte em TI), e o concurso vale por 2 anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.

As provas do STJ ainda não estão no banco. Para treinar, resolva questões do Cebraspe, de Direito Administrativo e de Direito Processual Civil, e leia a Lei nº 8.112/1990.

Fontes oficiais