Questões de Direito Processual Tributário – Concurso Sefaz SC

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 25 questões de Direito Processual Tributário do Concurso Sefaz SC aplicadas em provas de concursos públicos entre 2018 e 2021. Todas as questões são da banca FCC. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

Elas foram cobradas em provas para cargos como Analista da Receita Estadual IV e Auditor-Fiscal da Receita Estadual – Nível I.

As questões de Direito Processual Tributário das edições anteriores mostram o que o Concurso Sefaz SC já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

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Questões mais recentes

• Q68189 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Determinado Estado brasileiro concedeu isenção da taxa de licenciamento anual de veículos para o Senhor Dábliu, em razão de sua idade, mas…
• Q68188 · FCC · SEFAZ-SC · 2021A empresa “Devedor Feliz Ltda.” foi citada, em ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, para…
• Q68187 · FCC · SEFAZ-SC · 2021O avô da Senhora Dábliu colecionou, durante muitos anos, jornais e periódicos noticiando fatos que se tornaram históricos. Esse material,…
• Q68186 · FCC · SEFAZ-SC · 2021À senhora Y, Conselheira do TAT, há poucos meses coube a elaboração de seu primeiro acórdão, do qual ela fez constar os seguintes…
• Q68185 · FCC · SEFAZ-SC · 2021O restaurante “Confrades da Feijoada Ltda.” apresentou reclamação contra Notificação Fiscal lavrada em seu nome, imputando a esse…
• Q68184 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Em 2019, foi lavrada Notificação Fiscal em nome de “Casa das Botas Ltda.”, empresa situada em Criciúma/SC, alegando a prática de infração…
• Q68183 · FCC · SEFAZ-SC · 2021A empresa “O” & “O”Ltda., revendedora de azeites finos, estabelecida na cidade de Criciúma/SC, apresentou reclamação ao Tribunal…
• Q68182 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Senhora Dábliu, casada com Senhor J, é Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT) e foi indicada,…
• Q68181 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Determinada organização sindical legalmente constituída, com mais de três anos de existência, impetrou mandado de segurança coletivo em…
• Q68180 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Uma empresa, que comercializa mercadorias próprias e mercadorias adquiridas de terceiros, foi autuada por autoridade fiscal do Estado em…
• Q68179 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Uma empresa, cujo estabelecimento funcionava na residência de um de seus sócios, impetrou, por meio de seu advogado, ação de mandado de…
• Q68178 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Senhor P recebeu intimação da Secretaria de Fazenda de seu Estado, exigindo dele o valor do IPVA referente aos exercícios de 2020 e 2021,…
• Q68177 · FCC · SEFAZ-SC · 2021O proprietário de veículo automotor terrestre, tendo dúvida a respeito da interpretação da legislação do Estado de Santa Catarina atinente…
• Q68176 · FCC · SEFAZ-SC · 2021JJ, domiciliado em Chapecó/SC, estando prestes a receber em doação um bem imóvel localizado no Estado do Paraná, pretende formular…
• Q68175 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Dábliu, advogado famoso na cidade de Florianópolis/SC e região, foi procurado pelo representante de entidade representativa de categoria…
• Q67838 · FCC · SEFAZ-SC · 2018Sobre a ação de repetição de indébito, o Código Tributário Nacional dispõe que o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio…
• Q67837 · FCC · SEFAZ-SC · 2018Sobre mandado de segurança, a legislação dispõe:
• Q67836 · FCC · SEFAZ-SC · 2018Os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e suas autarquias podem ajuizar medida cautelar fiscal contra o…
• Q67835 · FCC · SEFAZ-SC · 2018A respeito da ação de consignação em pagamento, a legislação vigente dispõe que: I. A importância de crédito tributário pode ser…
• Q67834 · FCC · SEFAZ-SC · 2018Dr. José, advogado tributarista paranaense, foi contratado para acompanhar processo administrativo tributário que tramita, em fase…
• Q67833 · FCC · SEFAZ-SC · 2018De acordo com o Código Tributário Nacional, com alteração da Lei Complementar nº 118/2005, a ação para a cobrança do crédito tributário…
• Q67832 · FCC · SEFAZ-SC · 2018Dr. Silvestre, renomado advogado da Bahia, foi defender seu cliente, contribuinte do ICMS no Estado de Santa Catarina, relativamente a…
• Q67831 · FCC · SEFAZ-SC · 2018O Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei Complementar nº 313/2005, estabelece, sob…
• Q67830 · FCC · SEFAZ-SC · 2018Para responder às questões de números 41 e 42, considere as informações abaixo e a Portaria SEF nº 226/2001, que disciplina o instituto da…
• Q67829 · FCC · SEFAZ-SC · 2018Para responder às questões de números 41 e 42, considere as informações abaixo e a Portaria SEF nº 226/2001, que disciplina o instituto da…