Questões de Legislação Tributária Estadual – Concurso Sefaz SC

Sobre estas questões

O Carreira Pública reúne 134 questões de Legislação Tributária Estadual do Concurso Sefaz SC aplicadas em provas de concursos públicos entre 2018 e 2021. Todas as questões são da banca FCC. Cada questão tem página própria, com enunciado completo e alternativas para resolver online.

Todas são de múltipla escolha. O gabarito aparece assim que você responde, e você pode comentar e salvar as questões em cadernos.

A classificação por assunto destas questões ainda está em andamento; enquanto isso, use os filtros da busca para recortar por banca, órgão, ano e nível de escolaridade.

Elas foram cobradas em provas para cargos como Auditor-Fiscal da Receita Estadual – Nível I e Analista da Receita Estadual IV.

As questões de Legislação Tributária Estadual das edições anteriores mostram o que o Concurso Sefaz SC já cobrou e com que profundidade. Comece pela edição mais recente, compare com as anteriores para ver o que se repete e use o resultado para priorizar os assuntos no seu cronograma de estudos até a prova.

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Questões mais recentes

• Q68223 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Para responder às questões de números 98 a 100, considere o texto a seguir, a Lei Estadual nº 10.297, de 26 de de- zembro de 1996, e as…
• Q68222 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Para responder às questões de números 98 a 100, considere o texto a seguir, a Lei Estadual nº 10.297, de 26 de de- zembro de 1996, e as…
• Q68221 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Para responder às questões de números 98 a 100, considere o texto a seguir, a Lei Estadual nº 10.297, de 26 de de- zembro de 1996, e as…
• Q68220 · FCC · SEFAZ-SC · 2021O Código de Ética de que trata a Lei nº 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade e Compliance da…
• Q68219 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Foi promulgada, no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de…
• Q68218 · FCC · SEFAZ-SC · 2021A Lei nº 5.983, de 27 de novembro de 1981, que trata de penalidades e de outros temas no âmbito tributário, estabelece que
• Q68217 · FCC · SEFAZ-SC · 2021No Estado de Santa Catarina, a Lei nº 5.983, de 27 de novembro de 1981, que dispõe sobre penalidades tributárias e dá outras providências…
• Q68216 · FCC · SEFAZ-SC · 2021O princípio da anterioridade de exercício está consagrado na alínea “b” do inciso III do caput do art. 150 do texto constitucional,…
• Q68215 · FCC · SEFAZ-SC · 2021O Banco dos Laboriosos Catarinenses S.A., com sede em Florianópolis/SC, embora não sendo contribuinte habitual do ICMS, é obrigado a…
• Q68214 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Em 2019, Dábliu recebeu, como legado, em razão do falecimento de seu tio (inventário judicial processado em Chapecó/SC), centenas de…
• Q68213 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Senhora Xis, domiciliada, há mais de 40 anos, na cidade de Palhoça/SC, doou, em 2020, para sua neta, AM, paranaense, mas domiciliada em…
• Q68212 · FCC · SEFAZ-SC · 2021AZ, primo e herdeiro de JJ, procurou o Dr. Dábliu, advogado, e lhe relatou que JJ, homem solteiro e sem filhos, havia desaparecido vários…
• Q68211 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Senhor Ípsilon, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, doou a seu irmão Dábliu, domiciliado no Estado do Rio Grande do Norte, o imóvel…
• Q68210 · FCC · SEFAZ-SC · 2021De acordo com a Lei estadual nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, o ITCMD será devido ao Estado de Santa Catarina,
• Q68209 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Senhora Xis, casada com Dábliu pelo regime da comunhão universal de bens, era domiciliada na cidade de Joinville/SC, onde veio a falecer,…
• Q68208 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Um veículo foi furtado em agosto de 2021 e não foi mais encontrado. Tratava-se de automóvel de passeio usado, licenciado no Estado de…
• Q68207 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Às Prefeituras Municipais pertencem 50% do produto da arrecadação do IPVA, conforme estabelece a Constituição Federal. Em razão disso, a…
• Q68206 · FCC · SEFAZ-SC · 2021A empresa Anacleto & Ximenes Ltda., estabelecimento único localizado na cidade de Florianópolis/SC, importou do exterior, para uso…
• Q68205 · FCC · SEFAZ-SC · 2021De acordo com a Lei estadual nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
• Q68204 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Conforme o disposto na Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, o sujeito passivo que
• Q68203 · FCC · SEFAZ-SC · 2021A sistemática de controle e fiscalização do imposto é uma ferramenta importante no combate à fraude e à evasão de tributos. No que se…
• Q68202 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Para a correta aplicação das normas de tributação, nos casos de implementação do mecanismo da substituição tributária, criaram-se regras…
• Q68201 · FCC · SEFAZ-SC · 2021Considerando que o ICMS é um imposto que trabalha com conceitos de débito, crédito e saldo, a legislação prevê regras para transferência…
• Q68200 · FCC · SEFAZ-SC · 2021No que tange ao crédito de ICMS referente a entradas de mercadorias em estabelecimento localizado no Estado de Santa Catarina, a Lei nº…
• Q68199 · FCC · SEFAZ-SC · 2021A atividade de apurar, liquidar e recolher o imposto devido requer conhecimento da legislação e das atividades da empresa. No que se…
• Q68198 · FCC · SEFAZ-SC · 2021As alíquotas do ICMS, em regra, são fixadas por lei estadual, devendo ser observados os limites, condições e exceções previstas na…
• Q68197 · FCC · SEFAZ-SC · 2021No caso de prestação onerosa de serviço de transporte interestadual de carga, sem preço determinado, iniciada no Estado de Santa Catarina,…
• Q68196 · FCC · SEFAZ-SC · 2021O montante do valor do imposto a pagar é determinado em função da base de cálculo, da alíquota aplicável e, eventualmente, de outros…
• Q68195 · FCC · SEFAZ-SC · 2021A Lei nº 10.297, de 26 de dezembro 1996, estabelece as hipóteses de responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido ao Estado de Santa…
• Q68194 · FCC · SEFAZ-SC · 2021De acordo com a legislação do ICMS do Estado de Santa Catarina, em especial com o disposto na Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no…