Prova

CESPE/CEBRASPE - 2020 - TCE-RJ - ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO

CEBRASPE - 2020 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito

Nível Superior192 questõesAplicada em 6 de fevereiro de 2021

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Cargo:: Analista de Controle Externo
Especialidade:: Direito

Materiais da prova

Questões por disciplina

Língua Portuguesa31 questões
Direito Administrativo23 questões
Direito Constitucional21 questões
Controle Externo13 questões
Análise de Dados e Informações12 questões
Auditoria Governamental12 questões
Direito Financeiro12 questões
Direito Penal12 questões
Direito Previdenciário12 questões
Direito Processual Civil12 questões
Administração Pública11 questões
Direito Civil11 questões
Direito Tributário10 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 2Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 3Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 4Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 5Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 6Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 7Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 8Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 9Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 10Língua PortuguesaA ideia de cultura foi cunhada e batizada no terceiro quartel do século XVIII como termo sintético para designar a administração do…
Questão 11Língua PortuguesaSó ao anoitecer Gregor acordou de um sono pesado, parecido com um desmaio. Por certo, não teria acordado muito mais tarde, mesmo que…
Questão 12Língua PortuguesaSó ao anoitecer Gregor acordou de um sono pesado, parecido com um desmaio. Por certo, não teria acordado muito mais tarde, mesmo que…
Questão 13Língua PortuguesaSó ao anoitecer Gregor acordou de um sono pesado, parecido com um desmaio. Por certo, não teria acordado muito mais tarde, mesmo que…
Questão 14Língua PortuguesaSó ao anoitecer Gregor acordou de um sono pesado, parecido com um desmaio. Por certo, não teria acordado muito mais tarde, mesmo que…
Questão 15Língua PortuguesaSó ao anoitecer Gregor acordou de um sono pesado, parecido com um desmaio. Por certo, não teria acordado muito mais tarde, mesmo que…
Questão 16Língua PortuguesaSó ao anoitecer Gregor acordou de um sono pesado, parecido com um desmaio. Por certo, não teria acordado muito mais tarde, mesmo que…
Questão 17Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 18Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 19Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 20Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 21Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 22Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 23Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 24Língua PortuguesaD. Amélia conformava-se com as impertinências do marido. Cada vez mais sentia ela que a doença do seu Lula morreria com ele. Não lutou…
Questão 25Língua PortuguesaO fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa…
Questão 26Língua PortuguesaO fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa…
Questão 27Língua PortuguesaO fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa…
Questão 28Língua PortuguesaO fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa…
Questão 29Língua PortuguesaO fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa…
Questão 30Língua PortuguesaO fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa…
Questão 31Língua PortuguesaO fenômeno conhecido como judicialização da saúde é multifacetado. Por um lado, as ações judiciais comprometem uma parcela significativa…
Questão 32Administração PúblicaAcerca da gestão do Estado, julgue os itens a seguir. As técnicas de gestão organizacional contemporâneas são aplicáveis a organizações…
Questão 33Administração PúblicaAcerca da gestão do Estado, julgue os itens a seguir. A gestão do Estado moderno prevê foco no cidadão, o que significa oferecer…
Questão 34Administração PúblicaAcerca da gestão do Estado, julgue os itens a seguir. No modelo burocrático, os cargos públicos não são profissionalizados e as esferas…
Questão 35Administração PúblicaA respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem. Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é…
Questão 36Administração PúblicaA respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem. No Brasil, a nova administração pública…
Questão 37Administração PúblicaA respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem. Entre meados do século XIX até 1930, período…
Questão 38Administração PúblicaA respeito da trajetória da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem. Em 1992, lançou-se no Brasil a promoção do…
Questão 39Administração PúblicaCom relação a governança, governabilidade e accountability, julgue os itens subsecutivos. O controle da atividade dos políticos e dos…
Questão 41Administração PúblicaCom relação a governança, governabilidade e accountability, julgue os itens subsecutivos. Accountability refere-se aos mecanismos…
Questão 42Administração PúblicaCom relação a governança, governabilidade e accountability, julgue os itens subsecutivos. Governabilidade refere-se tanto à gestão de…
Questão 43Administração PúblicaCom relação a governança, governabilidade e accountability, julgue os itens subsecutivos. O acesso a informação governamental pelos…
Questão 44Auditoria GovernamentalNo que se refere a compliance e à composição do conselho de administração e da diretoria de empresas estatais, julgue os itens…
Questão 45Auditoria GovernamentalNo que se refere a compliance e à composição do conselho de administração e da diretoria de empresas estatais, julgue os itens…
Questão 46Auditoria GovernamentalNo que se refere a compliance e à composição do conselho de administração e da diretoria de empresas estatais, julgue os itens…
Questão 47Auditoria GovernamentalA respeito de auditoria governamental, julgue os itens a seguir. Os controles internos administrativos implementados em uma organização…
Questão 48Auditoria GovernamentalA respeito de auditoria governamental, julgue os itens a seguir. A contribuição da auditoria operacional limita-se ao aperfeiçoamento da…
Questão 49Auditoria GovernamentalA respeito de auditoria governamental, julgue os itens a seguir. A auditoria de conformidade envolve exclusivamente a parte responsável…
Questão 50Auditoria GovernamentalAcerca do plano de auditoria baseado em risco, julgue os itens subsecutivos. A estratégia de auditoria descreve o que fazer, e o plano de…
Questão 51Auditoria GovernamentalAcerca do plano de auditoria baseado em risco, julgue os itens subsecutivos. O auditor deve montar a documentação em arquivo e completar o…
Questão 52Auditoria GovernamentalAcerca do plano de auditoria baseado em risco, julgue os itens subsecutivos. Há risco de controle quando não se consegue evitar ou…
Questão 53Auditoria GovernamentalCom relação aos relatórios de auditoria, julgue os itens a seguir. Caso tenha dúvida quanto à continuidade operacional da empresa, o…
Questão 54Auditoria GovernamentalCom relação aos relatórios de auditoria, julgue os itens a seguir. Efeitos generalizados sobre demonstrações contábeis são aqueles que não…
Questão 55Auditoria GovernamentalCom relação aos relatórios de auditoria, julgue os itens a seguir. O auditor deve modificar a opinião em seu relatório se não conseguir…
Questão 56Controle ExternoJulgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Compete…
Questão 57Controle ExternoJulgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Para ser…
Questão 58Controle ExternoJulgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Qualquer…
Questão 59Controle ExternoAcerca dos atos sujeitos a registro, julgue os itens seguintes. O STF determina que não é preciso assegurar o contraditório e a ampla…
Questão 61Controle ExternoA respeito da adoção de medidas cautelares pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue. De acordo com o entendimento do STF, a…
Questão 62Controle ExternoJulgue os itens subsecutivos, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ. Consoante previsto na Lei Orgânica do TCE/RJ, as decisões em…
Questão 63Controle ExternoJulgue os itens subsecutivos, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ. As comunicações processuais do TCE/RJ poderão ser feitas…
Questão 65Controle ExternoCom relação às fiscalizações realizadas pelo TCE/RJ, julgue os seguintes itens. No exercício da fiscalização, se configurada a ocorrência…
Questão 66Controle ExternoCom relação às fiscalizações realizadas pelo TCE/RJ, julgue os seguintes itens. O TCE/RJ executará auditoria operacional quando o objetivo…
Questão 67Direito AdministrativoAcerca de ato administrativo, de agentes públicos, de poderes da administração pública e de regime jurídico administrativo, julgue os…
Questão 68Direito AdministrativoAcerca de ato administrativo, de agentes públicos, de poderes da administração pública e de regime jurídico administrativo, julgue os…
Questão 69Direito AdministrativoAcerca de ato administrativo, de agentes públicos, de poderes da administração pública e de regime jurídico administrativo, julgue os…
Questão 70Direito AdministrativoAcerca de ato administrativo, de agentes públicos, de poderes da administração pública e de regime jurídico administrativo, julgue os…
Questão 71Direito AdministrativoNo que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública,…
Questão 72Direito AdministrativoNo que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública,…
Questão 73Direito AdministrativoNo que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública,…
Questão 74Direito AdministrativoNo que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública,…
Questão 75Direito AdministrativoNo que diz respeito a processo administrativo e a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. No decurso de um…
Questão 76Direito AdministrativoNo que diz respeito a processo administrativo e a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. Situação…
Questão 77Direito AdministrativoNo que diz respeito a processo administrativo e a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem. A fase externa da…
Questão 78Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. A segurança pública é um direito fundamental social.
Questão 80Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais…
Questão 81Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito de liberdade de associação protege entidades que defendam…
Questão 82Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.
Questão 83Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. Em razão do princípio federativo, as Constituições dos estados…
Questão 84Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por…
Questão 85Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. Partidos políticos têm legitimidade para denunciar ao Tribunal…
Questão 86Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais…
Questão 87Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. Não há representantes da justiça eleitoral nem da justiça…
Questão 89Análise de Dados e InformaçõesCom relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue os itens que se seguem. A filosofia do uso de dados abertos orienta…
Questão 90Análise de Dados e InformaçõesCom relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue os itens que se seguem. O portal brasileiro de dados abertos…
Questão 91Análise de Dados e InformaçõesCom relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue os itens que se seguem. Dublin Core é um esquema de metadados que…
Questão 92Análise de Dados e InformaçõesCom relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue os itens que se seguem. Os metadados sintáticos, estruturais e…
Questão 93Análise de Dados e InformaçõesCom relação a dado, informação, conhecimento e inteligência, julgue os itens que se seguem. Um dado que está inserido em um contexto pode…
Questão 94Análise de Dados e InformaçõesA respeito de bancos de dados relacionais e de modelagem dimensional, julgue os itens subsequentes. No modelo relacional de bancos de…
Questão 95Análise de Dados e InformaçõesA respeito de bancos de dados relacionais e de modelagem dimensional, julgue os itens subsequentes. As limitações dos bancos de dados…
Questão 96Análise de Dados e InformaçõesA respeito de bancos de dados relacionais e de modelagem dimensional, julgue os itens subsequentes. ETL (extract transform load) é uma…
Questão 97Análise de Dados e InformaçõesA respeito de bancos de dados relacionais e de modelagem dimensional, julgue os itens subsequentes. Nas operações do OLAP, o drill-down…
Questão 98Análise de Dados e InformaçõesA respeito de bancos de dados relacionais e de modelagem dimensional, julgue os itens subsequentes. A construção de um data mart antecede…
Questão 99Análise de Dados e InformaçõesA respeito de bancos de dados relacionais e de modelagem dimensional, julgue os itens subsequentes. O data warehouse empresarial, ou EDW…
Questão 100Análise de Dados e InformaçõesA respeito de bancos de dados relacionais e de modelagem dimensional, julgue os itens subsequentes. Enquanto os depósitos de dados e seus…
Questão 101Direito AdministrativoCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia…
Questão 102Direito AdministrativoCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia…
Questão 103Direito AdministrativoCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia…
Questão 104Direito AdministrativoCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia…
Questão 105Direito AdministrativoCom relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia…
Questão 106Direito AdministrativoNo que se refere a licitações e contratos, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Uma Secretaria de Estado do Rio de Janeiro…
Questão 107Direito AdministrativoNo que se refere a licitações e contratos, julgue os itens seguintes. Se uma Secretaria de Estado do Rio de Janeiro realizar processo…
Questão 108Direito AdministrativoNo que se refere a licitações e contratos, julgue os itens seguintes. A licitação para registro de preços somente pode ser realizada nas…
Questão 109Direito AdministrativoNo que se refere a licitações e contratos, julgue os itens seguintes. Independentemente do regime que vier a ser adotado, obras e serviços…
Questão 110Direito AdministrativoAcerca do controle da administração pública e a intervenção do Estado na propriedade, julgue os itens que se seguem. Servidor público que…
Questão 111Direito AdministrativoAcerca do controle da administração pública e a intervenção do Estado na propriedade, julgue os itens que se seguem. O controle…
Questão 112Direito AdministrativoAcerca do controle da administração pública e a intervenção do Estado na propriedade, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética:…
Questão 113Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue os itens a seguir. Compete ao STJ julgar os membros dos tribunais de contas estaduais que…
Questão 114Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no…
Questão 115Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue os itens a seguir. Os tribunais de contas estaduais gozam dos poderes de autogoverno e…
Questão 116Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem…
Questão 117Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue os itens a seguir. As constituições dos estados não podem estender aos governadores a…
Questão 118Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue os itens a seguir. O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública,…
Questão 119Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes. A supremacia constitucional é garantida…
Questão 120Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes. A mutação constitucional corresponde ao…
Questão 121Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes. Contemporaneamente, entende-se que o…
Questão 122Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes. Nos termos da jurisprudência do STF, é…
Questão 123Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes. O princípio da proporcionalidade pode ser…
Questão 124Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes. Democracia e soberania popular são…
Questão 125Direito CivilConforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir. De…
Questão 126Direito CivilConforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.…
Questão 127Direito CivilConforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir. Em…
Questão 129Direito CivilConforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir. No…
Questão 130Direito CivilNo que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue os itens que se seguem. Por constituir forma de pagamento…
Questão 131Direito CivilNo que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue os itens que se seguem. No regime jurídico concebido pelo…
Questão 132Direito CivilNo que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue os itens que se seguem. Em contrato de compra e venda de…
Questão 133Direito CivilNo que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue os itens que se seguem. Conforme regra geral prevista na…
Questão 134Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes. Ação de responsabilidade civil…
Questão 135Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de condenação judicial…
Questão 136Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes. Em hipótese de descumprimento do…
Questão 137Direito Processual CivilÀ luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do…
Questão 138Direito Processual CivilÀ luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do…
Questão 139Direito Processual CivilÀ luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do…
Questão 140Direito Processual CivilÀ luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do…
Questão 141Direito Processual CivilÀ luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do…
Questão 142Direito Processual CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos…
Questão 143Direito Processual CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos…
Questão 144Direito Processual CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos…
Questão 145Direito Processual CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos…
Questão 146Direito Processual CivilJulgue os itens subsequentes, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança. Todas as entidades…
Questão 147Direito Processual CivilJulgue os itens subsequentes, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança. De acordo com a…
Questão 148Direito Processual CivilJulgue os itens subsequentes, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança. Situação…
Questão 149Controle ExternoDe acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue os próximos itens, acerca dos…
Questão 150Controle ExternoDe acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue os próximos itens, acerca dos…
Questão 151Controle ExternoDe acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue os próximos itens, acerca dos…
Questão 152Controle ExternoDe acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue os próximos itens, acerca dos…
Questão 153Direito FinanceiroCom relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue os itens subsequentes. O…
Questão 154Direito FinanceiroCom relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue os itens subsequentes.…
Questão 155Direito FinanceiroCom relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue os itens subsequentes. Caso…
Questão 156Direito FinanceiroCom relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue os itens subsequentes. Na…
Questão 157Direito FinanceiroCom relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue os itens subsequentes. A…
Questão 158Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue os próximos itens. O ingresso de uma caução recebida pelo poder público como…
Questão 159Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue os próximos itens. A dívida pública consolidada ou fundada inclui as operações em…
Questão 160Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue os próximos itens. Pela aplicação do princípio da unidade de tesouraria, é vedado o…
Questão 161Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue os próximos itens. Em razão do princípio da autonomia, as universidades públicas…
Questão 162Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue os próximos itens. A lei de diretrizes orçamentárias deve dispor sobre o equilíbrio…
Questão 163Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue os próximos itens. A Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito…
Questão 164Direito FinanceiroCom base na Lei Complementar n.º 159/2017, que versa sobre o regime de recuperação fiscal, julgue o item a seguir. O plano de recuperação…
Questão 165Direito TributárioMaurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação foi acompanhada de…
Questão 166Direito TributárioMaurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação foi acompanhada de…
Questão 167Direito TributárioMaurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação foi acompanhada de…
Questão 169Direito TributárioMaurício recebeu em sua residência o carnê do IPVA do exercício de 2015, em 5 de janeiro daquele ano. A notificação foi acompanhada de…
Questão 170Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. A contribuição financeira devida pela exploração de recursos…
Questão 171Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. Em operação de fornecimento de bens entre consumidor final não…
Questão 172Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. Viola a Constituição Federal de 1988 a cobrança de ICMS sobre…
Questão 174Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O serviço público de coleta domiciliar de lixo pode ser financiado…
Questão 175Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. É compatível com a Constituição Federal de 1988 a cobrança de taxa…
Questão 176Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, por…
Questão 177Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. A causa de aumento de pena incidente sobre agente de…
Questão 178Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. O crime de concussão se consuma com a obtenção da…
Questão 179Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. Servidor público que, violando dever funcional,…
Questão 180Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. A oposição manifestada pelo indivíduo, mediante…
Questão 181Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. O tipo penal do crime de desacato é imputável a…
Questão 182Direito PenalNo que se refere aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem. Indivíduo que patrocine diretamente interesse privado na…
Questão 183Direito PenalNo que se refere aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem. No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é…
Questão 184Direito PenalNo que se refere aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem. Chefe do Ministério Público estadual que ordenar aumento de despesa…
Questão 185Direito PenalNo que se refere aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem. O agente que se tenha apropriado de valor inferior a um salário…
Questão 186Direito PenalConsiderando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual…
Questão 187Direito PenalConsiderando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Nos crimes de falsidade documental, a prescrição…
Questão 188Direito PenalConsiderando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Não cabe ação penal privada subsidiária da pública…
Questão 189Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social e seus princípios, julgue os itens a seguir. A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que…
Questão 190Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social e seus princípios, julgue os itens a seguir. O princípio da universalidade de cobertura e do atendimento é…
Questão 191Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social e seus princípios, julgue os itens a seguir. As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do…
Questão 192Direito PrevidenciárioCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem. Todas as unidades da Federação devem instituir um…
Questão 193Direito PrevidenciárioCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem. O valor da pensão por morte devido ao(s)…
Questão 194Direito PrevidenciárioCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem. Os regimes próprios de previdência social têm…
Questão 195Direito PrevidenciárioCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem. O servidor público com menos de 55 anos de idade…
Questão 196Direito PrevidenciárioCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem. O segurado empregado vinculado ao regime geral de…
Questão 197Direito PrevidenciárioCom relação aos regimes próprios de previdência social, julgue os itens que se seguem. Servidor público titular de cargo efetivo vinculado…
Questão 198Direito PrevidenciárioEm cada um dos itens subsequentes é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade…
Questão 199Direito PrevidenciárioEm cada um dos itens subsequentes é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade…
Questão 200Direito PrevidenciárioEm cada um dos itens subsequentes é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade…