Ano:2020Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroProva:CEBRASPE - 2020 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Analista de Controle Externo - Direito
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue os itens seguintes.
Democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.