Prova

CESPE/CEBRASPE - 2014 - CD - ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO – ÁREA V (DIREITO DO TRABALHO)

CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)

Nível Superior208 questõesAplicada em 13 de abril de 2014

Banca:: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)
Órgão:: Câmara dos Deputados
Cargo:: Analista Legislativo
Especialidade:: Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)

Materiais da prova

Questões por disciplina

Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)108 questões
Língua Portuguesa37 questões
Processo Legislativo37 questões
Língua Inglesa14 questões
Língua Espanhola12 questões

Questões desta prova

Questão 1Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 2Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 3Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 5Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 6Língua Portuguesause a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Pedi ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que…
Questão 7Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 8Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 9Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 10Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 11Língua PortuguesaAs tendências que levaram D. Pedro II a querer dissimular o imenso poderio de que efetivamente dispunha e, é bom dizê-lo, que não lhe é…
Questão 12Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 14Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 15Língua PortuguesaEm episódio que não sei mais se se estuda na História do Brasil, pois nem mesmo sei se ainda se estuda História do Brasil, nos contavam,…
Questão 16Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 17Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 18Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 19Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 20Língua PortuguesaTarde de verão, é levado ao jardim na cadeira de braços — sobre a palhinha dura a capa de plástico e, apesar do calor, manta xadrez no…
Questão 21Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 22Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 23Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 24Língua PortuguesaConstantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e…
Questão 25Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 26Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 27Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 28Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 29Língua PortuguesaÀ primeira vista, o Plano Piloto de Brasília parece uma repetição de construções. As quadras, distribuídas simetricamente pelas asas, têm…
Questão 31Língua PortuguesaVista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o presidente Nursultan…
Questão 32Língua PortuguesaVista do avião, a cidade de edifícios arrojados lembra Dubai, só que insulada na estepe verde. Desde 1997, quando o presidente Nursultan…
Questão 33Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 34Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 35Língua PortuguesaAo vender Sochi como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, o presidente russo Vladimir Putin prometeu uma experiência única:…
Questão 36Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 37Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 38Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 39Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 40Língua PortuguesaO calor infernal nas regiões Sul e Sudeste no começo do ano parece um evento singular. Uma breve retrospectiva da história do planeta nos…
Questão 41Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 42Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 43Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 44Língua InglesaAs far back as 4000 B.C., historians believe, formal record-keeping systems were first instituted by organized businesses and governments…
Questão 45Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 46Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 47Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 48Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 50Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 51Língua InglesaShining a light on the auditors Every financial meltdown prompts a hunt for scapegoats. In the wake of the most recent one, calls to…
Questão 52Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 53Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 54Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 55Língua InglesaA compelling case can be made for mandatory audit rotation that auditors who keep the same client for too long get excessively cosy with…
Questão 56Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de…
Questão 59Língua EspanholaTexto para los ítems de 56 a 64 Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de…
Questão 61Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. El elemento “Los” (R.24) funciona como un…
Questão 62Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. El número 13 le trajo suerte al escritor,…
Questão 63Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. La frase “me lancé a la calle” (R.28)…
Questão 64Língua EspanholaCon relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto, juzgue los ítems subsiguientes. Las formas verbales “dije” (R.18) y…
Questão 65Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 66Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 67Língua EspanholaAmar, amar, amar, amar siempre, con todo el ser y con la tierra y con el cielo, con lo claro del sol y lo oscuro del lodo: amar por toda…
Questão 68Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 69Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 70Língua EspanholaDe los diversos instrumentos inventados por el hombre, el más asombroso es, sin duda, el libro. Los demás son extensiones de su cuerpo. El…
Questão 71Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 72Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 73Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 75Processo LegislativoCom relação às atribuições da União, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se…
Questão 76Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Às comissões permanentes da Câmara dos Deputados…
Questão 77Processo LegislativoA respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue os itens subsequentes. Apesar de a CF atribuir às comissões…
Questão 78Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. O presidente da República…
Questão 79Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. É da competência…
Questão 80Processo LegislativoCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue os seguintes itens. Compete exclusivamente ao…
Questão 81Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 82Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 83Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 84Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 85Processo LegislativoCom base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue os itens a…
Questão 86Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Incidirá em quebra…
Questão 87Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. Ocorre quebra de…
Questão 88Processo LegislativoDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue os itens seguintes. O deputado federal…
Questão 89Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Impõe-se a redação…
Questão 90Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. O orador, uma vez…
Questão 91Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Proposição…
Questão 92Processo LegislativoAcerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os próximos itens. Matéria constante…
Questão 94Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 95Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 96Processo LegislativoConsiderando o disposto na CF e no Código de Ética acerca de ética parlamentar e considerando sua interpretação jurisprudencial, julgue os…
Questão 97Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 98Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 99Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 100Processo LegislativoCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue os…
Questão 101Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência…
Questão 102Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A legislação sobre a prestação de serviços postais é…
Questão 103Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Caso seja criado um território federal, caberá à sua…
Questão 104Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. É constitucionalmente vedado aos estados legislar…
Questão 105Processo LegislativoJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Apesar de se verificar significativa atuação da…
Questão 106Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 108Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 109Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 110Processo LegislativoA respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados,…
Questão 111Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir com base nos princípios…
Questão 112Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir com base nos princípios…
Questão 113Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)use a folha de respostas, único documento válido para a correção da sua prova objetiva. Julgue os itens a seguir com base nos princípios…
Questão 114Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens. O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas,…
Questão 115Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens. No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou…
Questão 116Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego. Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na…
Questão 117Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego. A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho…
Questão 118Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens subsecutivos, referentes à terceirização. Quando o trabalhador terceirizado desenvolve suas atividades no estabelecimento…
Questão 119Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens subsecutivos, referentes à terceirização. Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento…
Questão 120Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. Em…
Questão 121Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. O…
Questão 122Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.…
Questão 123Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. Caso um…
Questão 124Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. O…
Questão 125Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. Poderá…
Questão 126Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos. É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores…
Questão 127Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos. O empregado rural é beneficiário do FGTS.
Questão 128Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos. O empregador estará autorizado, mediante previsão em…
Questão 129Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Em relação ao seguro-desemprego, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Em decorrência de demissão sem justa…
Questão 130Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Em relação ao seguro-desemprego, julgue os seguintes itens. Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato…
Questão 132Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere à saúde, à segurança e à higiene no trabalho, julgue os itens subsequentes. O exame médico é obrigatório e deverá ser…
Questão 133Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os próximos itens, referentes ao direito de greve. O empregador poderá adotar meios capazes de frustrar a divulgação do movimento…
Questão 135Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os próximos itens, referentes ao direito de greve. Em uma empresa, se trabalhadores em greve impedirem colegas que não estejam…
Questão 136Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Considerando que o juiz não se pode…
Questão 137Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. A ampla liberdade conferida aos…
Questão 138Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. O princípio da imparcialidade do juiz…
Questão 139Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla…
Questão 140Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla…
Questão 141Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla…
Questão 142Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla…
Questão 143Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos…
Questão 144Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos…
Questão 145Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos…
Questão 146Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos…
Questão 147Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Pelo…
Questão 148Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. O…
Questão 149Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. É comum, no…
Questão 150Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Conforme entendimento pacificado pelo TST, considera-se prequestionada a…
Questão 151Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens. No juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas, o despacho…
Questão 152Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens. A regra do direito processual comum segundo a qual, quando os…
Questão 153Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos. Em execução trabalhista, o TST não admite a…
Questão 154Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos. Nos acordos homologados pelo juízo…
Questão 155Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos. Segundo a CLT, o termo de compromisso de…
Questão 156Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito das ações civis admissíveis no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência consolidada do TST, não…
Questão 157Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito das ações civis admissíveis no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. Celebrada a conciliação judicial, os autos…
Questão 158Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito das ações civis admissíveis no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do TST, havendo recurso…
Questão 159Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens subsequentes, relativos ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. Conforme entendimento do TST, contra…
Questão 160Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens subsequentes, relativos ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. A sentença normativa proferida no dissídio…
Questão 161Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes. A razoável duração do processo foi elevada…
Questão 162Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes. Com o fim de garantir o contraditório, o…
Questão 163Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação. Conforme a teoria da asserção, majoritariamente adotada pela…
Questão 164Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação. Entre as condições da ação inclui-se a possibilidade jurídica do…
Questão 165Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação. A escola clássica, imanentista ou civilista, segundo a qual a ação é…
Questão 166Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. De acordo com a…
Questão 167Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte…
Questão 168Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência…
Questão 169Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. A lei faculta a suspensão…
Questão 170Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. Conforme a jurisprudência…
Questão 171Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Em decorrência de um suposto defeito nos freios de seu automóvel, Paulo sofreu um acidente automobilístico. Dada a possibilidade de que o…
Questão 172Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Em decorrência de um suposto defeito nos freios de seu automóvel, Paulo sofreu um acidente automobilístico. Dada a possibilidade de que o…
Questão 173Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Para que se configure o crime de…
Questão 174Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Caso trabalhadores de determinado…
Questão 175Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Se determinado empregador,…
Questão 176Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. A prática isolada e esporádica de…
Questão 177Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. A despeito de a CF prever como…
Questão 178Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. O crime de aliciamento de…
Questão 179Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Caso os empregados de determinada…
Questão 180Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Em regra, a pessoa jurídica não…
Questão 181Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. No crime de atentado contra a…
Questão 182Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O tipo penal do crime de redução a condição…
Questão 183Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O consentimento da vítima constitui causa…
Questão 184Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. A conduta do empregador que obriga o…
Questão 185Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O sujeito ativo no delito em apreço poderá…
Questão 186Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. A partir da teoria tripartida do delito…
Questão 187Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em matéria penal, os tratados e as…
Questão 188Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. O princípio da reserva legal aplica-se,…
Questão 189Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em regra, o fato típico não será…
Questão 190Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. A despeito de não haver adequação…
Questão 191Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)O comportamento humano em sociedade se orienta pelas normas éticas do “dever ser”. As normas éticas mais relevantes para regular o…
Questão 192Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)O comportamento humano em sociedade se orienta pelas normas éticas do “dever ser”. As normas éticas mais relevantes para regular o…
Questão 193Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre…
Questão 194Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre…
Questão 195Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a…
Questão 196Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a…
Questão 197Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a…
Questão 198Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Independentemente do objeto, considera-se empresária a…
Questão 199Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. É característica da sociedade cooperativa a…
Questão 200Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Na sociedade simples, é possível a estipulação contratual…
Questão 201Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. Terá eficácia perante o mandatário…
Questão 202Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. No contrato de prestação de…
Questão 203Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue os itens subsequentes. A empreitada é contrato consensual,…
Questão 204Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após…
Questão 205Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após…
Questão 206Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após…
Questão 207Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após…
Questão 208Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após…
Questão 209Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens. Inexiste previsão constitucional…
Questão 210Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens. A criação de sindicatos…
Questão 211Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens. A jornada de seis horas para o…
Questão 212Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. Tem eficácia contida o dispositivo…
Questão 213Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. A democracia brasileira é…
Questão 214Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. Historicamente, os direitos…
Questão 215Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos itens. As associações legalmente…
Questão 216Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A decretação da intervenção federal em estado, no…
Questão 217Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A criação de lei estadual sobre sistemas de consórcios…
Questão 218Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. Não fere o pacto federativo a edição de lei…
Questão 219Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de…
Questão 220Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho)Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. Comissão mista de congressistas deverá analisar e dar…