Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens.
Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens.
Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.
Esta é a questão 189 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2014 no concurso Câmara dos Deputados, para o cargo de Analista Legislativo. Ela cobra Direito do Trabalho. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo – Área V (Direito do Trabalho), que você pode resolver completa, com cronômetro.