Art. 1.736 do Código Civil

I mulheres casadas;

II maiores de sessenta anos;

III aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos;

IV os impossibilitados por enfermidade;

V aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela;

VI aqueles que já exercerem tutela ou curatela;

VII militares em serviço.