Ano:2026Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Prefeitura Municipal de Porto AlegreProva:Cebraspe - 2026 - PMPA - Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica
A exceção de pré-executividade
Q52530 – Direito Tributário e Direito Financeiro – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2026
Questões de Direito Tributário e Direito Financeiro relacionadas
- Q52540 · Direito Tributário e Direito Financeiro · 2026Assinale a opção correta acerca do regime de precatórios na Constituição Federal de 1988.
- Q52539 · Direito Tributário e Direito Financeiro · 2026Assinale a opção correta, considerando o disposto no CTN e a jurisprudência do STJ em relação aos parcelamentos.
- Q52538 · Direito Tributário e Direito Financeiro · 2026À luz do CTN e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da denúncia espontânea.
- Q52537 · Direito Tributário e Direito Financeiro · 2026Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção correta em relação à responsabilidade na gestão fiscal.
- Q52536 · Direito Tributário e Direito Financeiro · 2026Assinale a opção que apresenta uma receita derivada.
- Q52535 · Direito Tributário e Direito Financeiro · 2026Em relação às leis orçamentárias, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.