Q51119 – Direito Civil e Empresarial – Fundação Getulio Vargas 2023

é desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica para cobrar diretamente de Ataulfo a dívida assumida;

o banco XYV invoca a teoria menor da personalidade jurídica, aplicável ao caso;

o banco XYV invoca a teoria maior da personalidade jurídica, aplicável ao caso;

o banco XYV deverá cobrar a dívida exclusivamente em face da sociedade W1S que, posteriormente, terá direito de regresso em face de Ataulfo;

o banco XYV deverá cobrar a dívida exclusivamente em face da sociedade W1S, sem possibilidade de direito de regresso em face de Ataulfo, por força da teoria da aparência.