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Carreira Pública

Na condição de contribuinte individual, é segurado obrigatório da previdência social a pessoa física…

1Q2954

Direito do Trabalho e Previdenciário

Na condição de contribuinte individual, é segurado obrigatório da previdência social a pessoa física, proprietária ou não, que explore atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não-contínua.

Sobre esta questão

Esta é a questão 105 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2002 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Direito do Trabalho e Previdenciário. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Previdenciário, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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