Questão 147 – CESPE/CEBRASPE 2002 SF

Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário

Ano:2002Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Senado FederalProva:CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário

A remição será declarada pelo diretor do estabelecimento prisional, com posterior supervisão por parte do juiz da execução, ouvido o Ministério Público.

Questões de Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário relacionadas

Q7229 · Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário · 2012O iter criminis é composto de quatro etapas, sendo INCORRETO afirmar que
Q7228 · Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário · 2012Xerxes foi condenado pela prática do injusto do artigo 129, caput, do Código Penal (lesão corporal simples), sendo a ele aplicada a pena…
Q7227 · Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário · 2012Com relação ao crime de peculato (artigo 312 e §§), é correto afirmar que
Q7226 · Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário · 2012Valéria, cumprindo pena privativa de liberdade decorrente de condenação pela prática de crime de roubo qualificado, e já em regime…
Q7225 · Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário · 2012No curso de processo de execução da pena que cumpria em regime fechado, Mévio trabalhou internamente por quatro anos, tendo requerido o…
Q7224 · Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário · 2012No curso de um crime de extorsão mediante sequestro, um dos agentes foi identificado e preso em razão de diligência decorrente de escuta…

Q2846 – Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2002

Questões de Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário relacionadas