Texto CE-I
Lucas está sendo processado perante a 1. a Vara Criminal de determinada comarca estadual por haver constrangido Ana, mediante violência, a com ele manter relações sexuais.
Ainda em face da situação descrita no texto CE-I, julgue os itens a seguir.
Se o juiz tiver dúvida quanto à sanidade mental de Lucas, deverá determinar a instauração de incidente de insanidade mental, mesmo que não haja requerimento de quaisquer das partes do processo.