No que se refere à legislação penal especial, julgue os itens subseqüentes.
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo dos crimes descritos na lei de imprensa; não há, assim, necessidade de que se trate de jornalista ou profissional da informação.
No que se refere à legislação penal especial, julgue os itens subseqüentes.
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo dos crimes descritos na lei de imprensa; não há, assim, necessidade de que se trate de jornalista ou profissional da informação.
Esta é a questão 47 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2002 no concurso Senado Federal, para o cargo de Consultor Legislativo. Ela cobra Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário, que você pode resolver completa, com cronômetro.