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Prova
FGV - 2011 - OAB - ADVOGADO - 5º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 1ª FASE
FGV - 2011 - Ordem dos Advogados do Brasil - 5º Exame de Ordem Unificado (1ª fase)
Nível Superior79 questõesAplicada em 30 de outubro de 2011
- Banca:
- Fundação Getulio Vargas
- Órgão:
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cargo:
- Advogado
- Especialidade:
- 5º Exame de Ordem Unificado – 1ª fase
Questões por disciplina
- Ética e Estatuto da Advocacia12 questões
- Direito Civil7 questões
- Direito Constitucional7 questões
- Direito do Trabalho6 questões
- Direito Penal6 questões
- Direito Processual Civil6 questões
- Direito Administrativo5 questões
- Direito Empresarial5 questões
- Direito Processual do Trabalho5 questões
- Direito Processual Penal5 questões
- Direito Tributário4 questões
- Direitos Humanos3 questões
- Direito Ambiental2 questões
- Direito da Criança e do Adolescente2 questões
- Direito do Consumidor2 questões
- Direito Internacional2 questões
Questões desta prova
- Questão 1Ética e Estatuto da AdvocaciaAlcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Ministério Público, vindo a ser aprovado em primeiro lugar. Após os…
- Questão 2Ética e Estatuto da AdvocaciaNa Secretaria Municipal de Fazenda, tramita procedimento administrativo relacionado à imposição do IPTU em determinada área urbana. O…
- Questão 3Ética e Estatuto da AdvocaciaA empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge…
- Questão 4Ética e Estatuto da AdvocaciaManoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves violações aos deveres do…
- Questão 5Ética e Estatuto da AdvocaciaA Administração Pública, por meio de determinado órgão, promove processo administrativo de natureza disciplinar em face do servidor…
- Questão 6Ética e Estatuto da AdvocaciaJosé foi condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, e, paralelamente, punido também em processo disciplinar perante a…
- Questão 7Ética e Estatuto da AdvocaciaConceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a…
- Questão 8Ética e Estatuto da AdvocaciaNo julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do processo assacou diversas acusações contra os representantes judiciais das…
- Questão 9Ética e Estatuto da AdvocaciaAdemir, formado em Jornalismo e Direito e exercendo ambas as profissões, publica, em seu espaço jornalístico, alegações forenses por ele…
- Questão 10Ética e Estatuto da AdvocaciaO advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha em ação em que um dos seus clientes é parte. Inquirido pelo…
- Questão 11Ética e Estatuto da AdvocaciaTício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus…
- Questão 12Ética e Estatuto da AdvocaciaCrésio é procurado por cliente que já possui advogado constituído nos autos. Prontamente recusa a atuação até que seu cliente apresente a…
- Questão 13Direitos HumanosA respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
- Questão 14Direitos HumanosAs Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a…
- Questão 15Direitos HumanosNo âmbito dos direitos humanos, a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência, instituído pela Emenda Constitucional 45, assinale…
- Questão 16Direito InternacionalA embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não…
- Questão 17Direito InternacionalEm janeiro de 2003, Martin e Clarisse Green, cidadãos britânicos domiciliados no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico,…
- Questão 18Direito ConstitucionalSe Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que…
- Questão 19Direito ConstitucionalOs Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto…
- Questão 20Direito ConstitucionalNo processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas…
- Questão 21Direito ConstitucionalLei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é
- Questão 22Direito ConstitucionalNo que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- Questão 23Direito ConstitucionalA iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de…
- Questão 24Direito ConstitucionalO habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante. A…
- Questão 25Direito da Criança e do AdolescenteCom nítida inspiração na doutrina da proteção integral, o ECA garantiu à criança e ao adolescente o mais amplo acesso à Justiça, como…
- Questão 26Direito da Criança e do AdolescenteFernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção em maio de 2010. Com o estágio de convivência em curso, o…
- Questão 28Direito AdministrativoA estruturação da Administração traz a presença, necessária, de centros de competências denominados Órgãos Públicos ou, simplesmente,…
- Questão 29Direito AdministrativoA revogação representa uma das formas de extinção de um ato administrativo. Quanto a esse instituto, é correto afirmar que
- Questão 30Direito AdministrativoTendo o agente público atuado nesta qualidade e dado causa a dano a terceiro, por dolo ou culpa, vindo a administração a ser condenada,…
- Questão 31Direito AdministrativoO art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia…
- Questão 32Direito AdministrativoDe acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
- Questão 33Direito CivilEm relação à união estável, assinale a alternativa correta.
- Questão 34Direito CivilJoão trafegava com seu veículo com velocidade incompatível para o local e avançou o sinal vermelho. José, que atravessava normalmente na…
- Questão 35Direito CivilHeitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade),…
- Questão 36Direito CivilDurante assembleia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com um apartamento por andar, Giovana, nova proprietária do…
- Questão 37Direito CivilO decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação…
- Questão 38Direito CivilEm instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem…
- Questão 39Direito CivilA dação em pagamento é
- Questão 40Direito Processual CivilNuma ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da…
- Questão 41Direito Processual CivilConsiderando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afirmar que
- Questão 42Direito Processual CivilO Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido…
- Questão 43Direito Processual CivilZélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra,…
- Questão 44Direito Processual CivilNo curso dos processos, os juízes são dotados de poderes que lhes permitem conduzir os feitos de maneira adequada, garantindo, ao término…
- Questão 45Direito Processual CivilA respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
- Questão 46Direito do ConsumidorQuando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?
- Questão 47Direito do ConsumidorAo instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor verifica que a tecla de volume do controle remoto não está…
- Questão 48Direito EmpresarialA respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que
- Questão 49Direito EmpresarialConforme art. 4º da Lei 6404/76, as companhias podem ser classificadas em abertas ou fechadas, dependendo se seus valores mobiliários…
- Questão 50Direito EmpresarialEm relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.
- Questão 51Direito EmpresarialA respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que
- Questão 52Direito EmpresarialA respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é correto afirmar que
- Questão 53Direito TributárioNo exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor…
- Questão 54Direito TributárioA respeito do ICMS, é correto afirmar que
- Questão 55Direito TributárioA obrigação tributária principal tem por objeto
- Questão 56Direito TributárioDeterminada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e…
- Questão 57Direito AmbientalJoão adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil…
- Questão 58Direito AmbientalA Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e…
- Questão 59Direito PenalAo tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime,…
- Questão 60Direito PenalAs regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da exasperação da pena) foram adotadas pelo Código Penal com o objetivo…
- Questão 61Direito PenalJoaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida…
- Questão 62Direito PenalAcerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
- Questão 63Direito PenalApolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela…
- Questão 64Direito PenalJefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor…
- Questão 65Direito Processual PenalTendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto…
- Questão 66Direito Processual PenalQuando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a…
- Questão 67Direito Processual PenalAristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com…
- Questão 68Direito Processual PenalA respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
- Questão 69Direito Processual PenalDa sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
- Questão 70Direito do TrabalhoA respeito do pagamento das verbas rescisórias, assinale a alternativa correta.
- Questão 71Direito do TrabalhoJoão da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas…
- Questão 72Direito do TrabalhoMaria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados…
- Questão 73Direito do TrabalhoUma empresa põe anúncio em jornal oferecendo emprego para a função de vendedor, exigindo que o candidato tenha experiência anterior de 11…
- Questão 74Direito do TrabalhoO sindicato dos empregados de empresa de transporte e o sindicato das empresas de transporte firmaram convenção coletiva, na qual foi…
- Questão 75Direito do TrabalhoPara equiparação salarial, é necessário que
- Questão 76Direito Processual do TrabalhoA respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
- Questão 77Direito Processual do TrabalhoA respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
- Questão 78Direito Processual do TrabalhoNo dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas,…
- Questão 79Direito Processual do TrabalhoCaio, metalúrgico, ajuizou ação trabalhista em face da empresa Ômega postulando sua reintegração ao emprego, pois, segundo suas alegações,…
- Questão 80Direito Processual do TrabalhoCom relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que